Tipo
Livro
Título
Contrato de trabalho doméstico e trabalho a domicílio
Data
1995
Ementa

Sumário:Trabalho doméstico rural -- Continuidade do trabalho -- Intermediação de mão-de-obra doméstica -- Motoristas particulares -- Caseiros -- Enfermeiros de doentes e atendentes de pessoas idosas -- Construção e reforma de residencias -- Lavadeiras.

Classificação (CDDir)
342.65183
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Trabalho doméstico [ 342.65183 ]

Publicação: Texto - Português

 
1995
Contrato de trabalho doméstico e trabalho a domicílio / José Luiz Ferreira Prunes.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1995.
   Descrição Física: 219 p.
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.195, de 12 de Junho de 1984
      Decreto nº 71.885, de 9 de Março de 1973
      Lei nº 5.859, de 11 de Dezembro de 1972

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a responsabilidade civil das agências de empregados domésticos.
 
 
Aprova o Regulamento da Lei nº 5.859, de 11 dezembro de 1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a profissão de empregado doméstico e dá outras providências.

2022-06-25T14:00:45.000Z [ 9154897 ]