Tipo
Livro
Título
O Processo penal
Data
1995, 1991, ..., 1962, 1957
Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

22. ed atual..   
1995
O Processo Penal: teoria, prática, jurisprudência, organogramas / Walter P. Acosta.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ed. do Autor, 1995.
   Descrição Física: 608 p.
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 7.960, de 21 de Dezembro de 1989
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
21. ed..   
1991
O Processo Penal: teoria, prática, jurisprudência, organogramas / Walter P. Acosta.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ed. do Autor, 1991.
   Descrição Física: 604 p.
   Referência: 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
20. ed..   
1990
O Processo Penal: teoria, prática, jurisprudência, organogramas / Walter P. Acosta.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ed. do Autor, 1990.
   Descrição Física: 604 p.
   Referência: 1990.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STM
18. ed atual..   
1989
O Processo Penal: teoria, prática, jurisprudência, organogramas / Walter P. Acosta.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ed. do Autor, 1989.
   Descrição Física: 600 p.
   Referência: 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
19. ed., atual. Segundo a Constituição de 1988, a nova parte geral do Código penal, a lei de execução Penal e outras Leis Ordinarias em vigor..   
1989
O Processo Penal: teoria, prática, jurisprudência, organogramas / Walter P. Acosta.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ed. do Autor, 1989.
   Descrição Física: 600 p. : il.
   Referência: 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  TJD
17. ed., atual..   
1987
O Processo Penal: teoria, prática, jurisprudência, organogramas / Walter P. Acosta.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ed. do Autor, 1987.
   Descrição Física: 615 p.
   Referência: 1987.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
15. ed..   
1981
O Processo penal: prática, jurisprudencia, organogramas / Walter P. Acosta.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ed. do Autor, 1981.
   Descrição Física: 594 p. : il.
   Referência: 1981.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STM,  TJD
13. ed..   
1978
O Processo penal: teoria, prática, jurisprudência, organogramas / Walter P. Acosta.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ed. do Autor, 1978.
   Descrição Física: 593 p.
   Referência: 1978.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
12. ed..   
1977
O Processo penal: teoria, prática, jurisprudência, organogramas / Walter P. Acosta.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ed. do Autor, 1977.
   Descrição Física: 566 p.
   Referência: 1977.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
11. ed..   
1975
O Processo penal: teoria, prática, jurisprudência, organogramas / Walter P. Acosta.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ed. do Autor, 1975.
   Descrição Física: 560 p.
   Referência: 1975.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR
10. ed..   
1974
O Processo penal: teoria, prática, jurisprudência, organogramas / Walter P. Acosta.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ed. do Autor, 1974.
   Descrição Física: 558 p.
   Referência: 1974.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD
10. ed..   
1974
O processo penal: teoria, prática, jurisprudência, organogramas / Walter P. Acosta.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ed. do Autor, 1974.
   Descrição Física: 558 p.
   Referência: 1974.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU
9. ed..   
1973
O Processo penal: teoria, prática, jurisprudência, organogramas / Walter P. Acosta.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ed. do Autor, 1973.
   Descrição Física: 554 p.
   Referência: 1973.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF
7. ed..   
1969
O Processo penal: teoria, prática, jurisprudência, organogramas / Walter P. Acosta.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ed. do Autor, 1969.
   Descrição Física: 550 p.
   Referência: 1969.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
6. ed., atual..   
1967
O Processo penal: teoria, prática, jurisprudência, organogramas / Walter P. Acosta.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ed. do Autor, 1967.
   Descrição Física: 546 p.
   Referência: 1967.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
4. ed., atual..   
1962
O Processo penal: teoria, prática, jurisprudência, organogramas / Walter P. Acosta.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ed. do Autor, 1962.
   Descrição Física: 526 p. : il.
   Referência: 1962.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
2. ed..   
1957
O processo penal: teoria, prática, jurisprudência, interpretação grafica / Walter P. Acosta.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Borsoi, 1957.
   Descrição Física: 410 p. : il.
   Referência: 1957.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.
 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 
 
Dispõe sobre prisão temporária.
 
 
Institui a Lei de Execução Penal.
 
 
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.

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