Tipo
Livro
Autor
Gomes, Luiz Flávio, 1957
Título
Suspensão condicional do processo penal
Data
1997, 1995
Classificação (CDDir)
341.433
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Instrução penal [ 341.433 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. rev., atual. e ampl. com aproximadamente 200 novos acordãos..   
1997
Suspensão condicional do Processo Penal: e a representação nas lesões corporais, sob a perspectiva do novo modelo consensual de justiça criminal / Luiz Flavio Gomes ; prefácio Salvio de Figueiredo Teixeir.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997.
   Descrição Física: 421 p.
   ISBN: 8520314503
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
 
1995
Suspensão condicional do processo penal: o novo modelo consensual de justiça criminal : Lei 9.099, de 26.09.95 / Luiz Flávio Gomes ; prefácio Salvio de Figueiredo Teixeira.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: 232 p.
   ISBN: 8520313515
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

2023-01-28T22:02:31.000Z [ 9266020 ]