Tipo
Livro
Título
Concubinato e união estável
Data
2016, 2012, ..., 1996, 1995
Classificação (CDDir)
342.162841
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Concubinato legal. União estável [ 342.162841 ]
Classificação (CDDir)
342.162842
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Uniões ilegítimas. Concubinato. União livre. Contrato de União [ 342.162842 ]
Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

9. ed..   
2016
Concubinato e união estável / Rodrigo da Cunha Pereira.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2016.
   Descrição Física: 287 p.
   ISBN: 9788547206192
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 8.009, de 29 de Março de 1990
      Constituição de 1988
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
8. ed., rev. e atual..   
2012
Concubinato e união estável / Rodrigo da Cunha Pereira.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2012.
   Descrição Física: 285 p.
   ISBN: 9788502144040
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 8.009, de 29 de Março de 1990
      Constituição de 1988
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
7. ed., rev. e atual. --.   
2004
Concubinato e união estável / Rodrigo da Cunha Pereira. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2004.
   Descrição Física: 219 p.
   ISBN: 8573087102
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 8.009, de 29 de Março de 1990
      Constituição de 1988
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
6. ed. rev., atual e ampl..   
2001
Concubinato e união estável: de acordo com o novo Código Civil / Rodrigo da Cunha Pereira.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2001.
   Descrição Física: 220 p.
   ISBN: 8573085223
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 8.009, de 29 de Março de 1990
      Constituição de 1988
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
5. ed., rev. e atual..   
1999
Concubinato e união estável / Rodrigo da Cunha Pereira.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1999.
   Descrição Física: 191 p.
   ISBN: 8573083085
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Decreto nº 1.041, de 11 de Janeiro de 1994
      Decreto nº 611, de 21 de Julho de 1992
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 8.009, de 29 de Março de 1990
      Constituição de 1988
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
4. ed., rev. e atual..   
1997
Concubinato e união estável / Rodrigo da Cunha Pereira.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1997.
   Descrição Física: 191 p.
   ISBN: 8573080639
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
3. ed., rev. e atual..   
1996
Concubinato e união estável / Rodrigo da Cunha Pereira.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1996.
   Descrição Física: 189 p.
   ISBN: 8573080639
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Decreto nº 1.041, de 11 de Janeiro de 1994
      Decreto nº 611, de 21 de Julho de 1992
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 8.009, de 29 de Março de 1990
      Constituição de 1988
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
2. ed..   
1995
Concubinato e união estável / Rodrigo da Cunha Pereira.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1995.
   Descrição Física: 181 p.
   ISBN: 8573080639
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Aprova o regulamento para a cobrança e fiscalização do imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
 
 
Dá nova redação ao Regulamento dos Benefícios da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 357, de 7 de dezembro de 1991, e incorpora as alterações da legislação posterior.
 
 
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

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