Tipo
Livro
Título
Teoria e prática da aplicação da pena
Data
2006, 2005, ..., 2000, 1995
Ementa

Sumário:Da Pena em contravenção florestal: Lei 4.771/65. aplicação da pena em crime previsto na lei de tóxicos: Lei 6.368/76, em continuidade delitiva. Aplicação da pena em crime de lesão corporal grave.

Sumário:Pt. 1. Teoria da pena. Concurso de crimes. Livramento condicional. Medidas de segurança. Extinção de punibilidade, causas: art. 107 e inciso. Prescição de leis especiais. Perdão judicial: conceito, extensão e natureza jurídica. Hipótese -- pt. 2. Circunstâncias judiciais: o art. 59 -- pt. 3 Aplicação da pena em homicídio culposo. Aplicação da pena em lesão corporal. AplicaçãoDa Pena em contravenção florestal: lei 4.771/65. aplicação da pena em crime previsto na lei de toxicos: lei 6.368/76, em continuidade delitiva. aplicação da pena em crime de lesão corporal grave.

Classificação (CDDir)
341.54
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]
Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed., 2. tiragem. --.   
2006
Teoria e prática da aplicação da pena: teoria da pena, dosimetria da pena / Maurício Kuehne. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 339 p.
   ISBN: 8536209178
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.714, de 25 de Novembro de 1998
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940  Art. 59  Art. 74  Art. 69  Art. 70  Art. 71  Art. 72  Art. 75  Art. 76  Art. 93  Art. 94  Art. 95
5. ed. --.   
2005
Teoria e prática da aplicação da pena: teoria da pena, dosimetria da pena / Maurício Kuehne. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 339 p.
   ISBN: 8536209178, 9788536209173
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.714, de 25 de Novembro de 1998
      Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984  Art. 59  Art. 69  Art. 70  Art. 71  Art. 72  Art. 74  Art. 75  Art. 76  Art. 93  Art. 94  Art. 95
4. ed., 2. tiragem. --.   
2004
Teoria e prática da aplicação da pena: teoria da pena, dosimetria da pena / Maurício Kuehne. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 339 p.
   ISBN: 8536204222
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.714, de 25 de Novembro de 1998
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
4. ed..   
2003
Teoria e prática da aplicação da pena: teoria da pena : dosimetria da pena / Maurício Kuehne.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: 339 p.
   ISBN: 8536204222
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.714, de 25 de Novembro de 1998
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
      Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965
3. ed. atual..   
2003
Teoria e prática da aplicação da pena: teoria da pena, dosimetria da pena / Maurício Kuehne.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: 322 p.
   ISBN: 8573940832, 9788573940831
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Norma Referenciada:
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984  Art. 59
3. ed., atual..   
2001
Teoria e prática da aplicação da pena: teoria da pena, dosimetria da pena / Maurício Kuehne.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2001.
   Descrição Física: 322 p.
   ISBN: 8573940832
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.714, de 25 de Novembro de 1998
      Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984  Art. 59
3. ed., atual..   
2000
Teoria e prática da aplicação da pena: teoria da pena, dosimetria da pena / Maurício Kuehne.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2000.
   Descrição Física: 322 p.
   ISBN: 8573940832
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD
 
1995
Teoria e prática da aplicação da pena: teoria da pena, dosimetria da pena / Maurício Kuehne.
   Imprenta: Curitiba, Jurua, 1995.
   Descrição Física: 189 p.
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
      Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
 
 
Define os crimes de tortura e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.
 
 
Institui o novo Código Florestal.

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