Tipo
Livro
Título
Lei antitóxicos anotada
Data
2005, 2001, ..., 1996, 1995
Classificação (CDDir)
341.5555
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Uso e tráfico de drogas [ 341.5555 ]

Publicação: Texto - Português

8. ed., rev. e atual. --.   
2005
Lei antitóxicos anotada: comentários às leis n. 6.368/76 e 10.409/2002 / Damásio E. de Jesus. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2005.
   Descrição Física: 241 p.
   ISBN: 8502049216
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
7. ed., rev..   
2001
Lei antitóxicos anotada / Damásio E. de Jesus.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2001.
   Descrição Física: 183 p.
   ISBN: 8502035436
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
6. ed. rev..   
2000
Lei antitóxicos anotada / Damásio E. de Jesus.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2000.
   Descrição Física: 183 p.
   ISBN: 8502022539
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
5. ed. rev. e atual..   
2000
Lei antitóxicos anotada / Damásio E. de Jesus.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2000.
   Descrição Física: 183 p.
   ISBN: 8502022539
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU
   Norma Referenciada:
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
4. ed. rev..   
1999
Lei antitóxicos anotada / Damásio E. de Jesus.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1999.
   Descrição Física: 181 p.
   ISBN: 8502022539
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
3. ed., rev. e ampl..   
1997
Lei antitóxicos anotada / Damasio E. de Jesus.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1997.
   Descrição Física: 200 p.
   ISBN: 8502022539
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
2. ed. rev. e ampl..   
1996
Lei antitóxicos anotada / Damásio E. de Jesus.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1996.
   Descrição Física: 180 p.
   ISBN: 8502020145
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STM,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
 
1995
Lei antitóxicos anotada / Damásio E. de Jesus.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1995.
   Descrição Física: 142 p.
   ISBN: 8502015672
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a fiscalização, o controle e a repressão à produção, ao uso e ao tráfico ilícitos de produtos, substâncias ou drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica, assim elencados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.

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