Tipo
Livro
Título
Contratos públicos
Data
1997, 1995
Ementa

Sumário:Disciplina e formalização dos contratos públicos -- Execução e inexecução do contrato público -- As prerrogativas da administração no contrato público -- Os direitos das empresas contratadas.

Classificação (CDDir)
341.352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
1997
Contratos públicos: as prerrogativas da administração e os direitos das empresas contratadas, segundo as leis n. 8.666/93 e 8.883/94 / Toshio Mukai.
   Imprenta: São Paulo, Forense Universitária, 1997.
   Descrição Física: 120 p.
   ISBN: 852180217x
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.883, de 8 de Junho de 1994
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
 
1995
Contratos públicos: as prerrogativas da administração e os direitos das empresas contratadas, segundo as leis n. 8.666/93 e 8.883/94 / Toshio Mukai.
   Imprenta: São Paulo, Forense Universitária, 1995.
   Descrição Física: 120 p.
   ISBN: 852180153x
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF
   Normas Referenciadas:
      urn:lex:br:federal:lei:1994;8833
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

2023-01-28T02:40:41.000Z [ 9264985 ]