Tipo
Livro
Título
Privatização
Data
1995
Ementa

Sumário:Reações ao programa de privatizações: projeto de lei de iniciativa popular -- Revogação da lei 8.031/90 -- Autorização do congresso. Análise individual -- Suspensão dos projetos em andamento -- Restrição a propaganda. Lei regulamentar.

Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
1995
Privatização: modernismo e ideologia / Leopoldo Mameluque.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: 102 p. : il.
   ISBN: 8520312578
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 724, de 19 de Janeiro de 1993
      Decreto nº 99.463, de 16 de Agosto de 1990
      Lei nº 8.031, de 12 de Abril de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Altera e consolida a regulamentação da Lei n° 8.031 de 12 de abril de 1990, que cria o Programa Nacional de Desestatização e dá outras providências.
 
 
Regulamenta a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990, que cria o Programa Nacional de Desestatização e dá outras providencias.
 
 
Cria o Programa Nacional de Desestatização, e dá outras providências.

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