Livro

Finanças públicas e sistema constitucional orçamentário

1997, 1995

341.38

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341.383

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1997

Finanças públicas e sistema constitucional orçamentário / Carlos Valder do Nascimento ; apresentação de Bernardo Ribeiro de Moraes.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1997.
   Descrição Física: 162 p.
   ISBN: 8530902777
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.447, de 21 de Julho de 1992
      Constituição de 1988
      Constituição de 1967
      Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964

1995

Finanças públicas e sistema constitucional orçamentário / Carlos Valder do Nascimento ; apresentação de bernardo ribeiro de moraes.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1995.
   Descrição Física: 162 p.
   ISBN: 8530902777
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.447, de 21 de Julho de 1992
      Constituição de 1988
      Constituição de 1967
      Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964

 

 

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993, e dá outras providências.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.

 

 

Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.