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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Dantas, Ivo, 1938
Título
Constituição federal
Data
1994
Ementa
Sumário:
V. 1. arts. 1 a 17.
Classificação (
CDDir
)
341.2481
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Constituições [
341.24
]
Publicação: Texto - Português
1994
Constituição federal: teoria e prática : atualizada pela Lei n. 8.713, 30.09.93 e pela revisão Constitucional de 1993-1994
/ Ivo Dantas.
Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1994.
Referência: 1994.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
CLD
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
Normas Referenciadas:
Lei nº 8.713, de 30 de Setembro de 1993
Constituição de 1988
Normas Referenciadas
Lei nº 8.713, de 30 de Setembro de 1993
Estabelece normas para as eleições de 3 de outubro de 1994.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-28T22:01:27.000Z [ 9263661 ]