Tipo
Livro
Título
Constituição federal
Data
1994
Ementa

Sumário:V. 1. arts. 1 a 17.

Classificação (CDDir)
341.2481
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
1994
Constituição federal: teoria e prática : atualizada pela Lei n. 8.713, 30.09.93 e pela revisão Constitucional de 1993-1994 / Ivo Dantas.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1994.
   Referência: 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.713, de 30 de Setembro de 1993
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para as eleições de 3 de outubro de 1994.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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