Tipo
Livro
Título
Garantia no emprego já em vigor
Data
1994
Ementa

Sumário:Do direito comparado e a garantia do emprego -- A convenção n. 158 e seu reflexo no art. 7, item i, da constituição de 1988.

Classificação (CDDir)
342.6527
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Estabilidade do empregado. Indenização [ 342.6527 ]

Publicação: Texto - Português

 
1994
Garantia no emprego já em vigor / José Alberto Couto Maciel.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1994.
   Descrição Física: 144 p.
   Referência: 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Constituição de 1967
      Lei nº 5.107, de 13 de Setembro de 1966

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.
 
 
Cria o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.

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