Tipo
Livro
Autor
Maciel, José Alberto Couto, 1936
Título
Garantia no emprego já em vigor
Data
1994
Ementa

Sumário:Do direito comparado e a garantia do emprego -- A convenção n. 158 e seu reflexo no art. 7, item i, da constituição de 1988.

Classificação (CDDir)
342.6527
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Estabilidade do empregado. Indenização [ 342.6527 ]

Publicação: Texto - Português

 
1994
Garantia no emprego já em vigor / José Alberto Couto Maciel.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1994.
   Descrição Física: 144 p.
   Referência: 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Constituição de 1967
      Lei nº 5.107, de 13 de Setembro de 1966

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Constituição de 1967
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.
 
 
Lei nº 5.107, de 13 de Setembro de 1966
 
 
Cria o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.

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