Tipo
Livro
Título
Direito portuário
Data
1994
Classificação (CDDir)
342.29
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito Marítimo [ 342.29 ]

Publicação: Texto - Português

 
1994
Direito portuário: considerações sobre a lei de modernização dos portos : lei n. 8.630, de 25 de fevereiro de 1993 / Francisco Carlos de Morais Silva.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1994.
   Descrição Física: 245 p.
   ISBN: 8573080124
   Referência: 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.630, de 25 de Fevereiro de 1993

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências.

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