Publicação: Texto - Português
3. ed., rev. e atual..
1996
Lei antitóxicos comentada: doutrina, prática, legislação, jurisprudência / J. W. Seixas Santos.
Imprenta: São Paulo, LED, 1996.
Descrição Física: 371 p.
Normas Referenciadas:
Lei nº 8.930, de 6 de Setembro de 1994
Decreto nº 577, de 24 de Junho de 1992
Lei nº 8.257, de 26 de Novembro de 1991
Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
Lei nº 7.960, de 21 de Dezembro de 1989
Decreto nº 78.992, de 21 de Dezembro de 1976
Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
Imprenta: São Paulo, LED, 1996.
Descrição Física: 371 p.
Normas Referenciadas:
Lei nº 8.930, de 6 de Setembro de 1994
Decreto nº 577, de 24 de Junho de 1992
Lei nº 8.257, de 26 de Novembro de 1991
Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
Lei nº 7.960, de 21 de Dezembro de 1989
Decreto nº 78.992, de 21 de Dezembro de 1976
Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
2. ed. rev. e atual..
1994
Lei antitóxicos comentada: doutrina, prática, legislação, jurisprudência, Lei dos crimes hediondos, prisão temporária, peças processuais, peças práticas, modelos de acordo com a CF-88 : jurisprudência atualizada até fev. 1994 / J.w. Seixas Santos.
Imprenta: São Paulo, Led, 1994.
Descrição Física: 327 p.
Norma Referenciada:
Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
Imprenta: São Paulo, Led, 1994.
Descrição Física: 327 p.
Norma Referenciada:
Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
Normas Referenciadas
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
Dispõe sobre a expropriação das glebas, onde forem encontradas culturas ilegais de plantas psicotrópicas, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a expropriação das glebas nas quais se localizem culturas ilegais de plantas psicotrópicas e dá outras providências.
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
Dispõe sobre prisão temporária.
Regulamenta a Lei n° 6.368, de 21 de outubro de 1976, que dispõe sobre medidas de prevenção e repressão do tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica.
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.
2024-08-13T00:17:17.000Z [ 11850892 ]