Tipo
Livro
Autor
Chaves, Antonio, 1914
Título
Comentários ao Estatuto da criança e do adolescente
Data
1997, 1994
Classificação (CDDir)
342.17
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito do Menor. Estatuto da Criança e do Adolescente ﴾ECA﴿ [ 342.17 ]
Classificação (CDDir)
342.1157
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Idade. Condição de menor [ 342.1157 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
1997
Comentários ao Estatuto da criança e do adolescente / Antonio Chaves.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1997.
   Descrição Física: 894 p.
   ISBN: 8573221763
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ
 
1994
Comentários ao Estatuto da criança e do adolescente / Antônio Chaves.
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1994.
   Descrição Física: 752 p.
   Referência: 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

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