Tipo
Livro
Título
Direito penal na nova constituição
Data
1993
Ementa

Sumário:Irretroatividade: os estados unidos e a retroatividade, a Alemanha Federal e a retroatividade, a Itália e a retroatividade -- lacunas na lei: no direito canônico, idade media, tempos modernos -- costume: direito romano, direito canônico, idade media -- discriminação - racismo: lei Afonso Arinos e a ultima lei, texto constitucional, racismo - crime, impedir casamento lei 7.716 -- 9 -- pena de morte: Egito, babilônia, hebreus, gregos, romanos, germanos, direito canônico, idade media, igreja católica, Portugal, constituições brasileiras de 1830, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 n. 1, ato institucional n. 14 e a emenda -- tortura: exemplos de tortura, lavagem de cérebro -- outras penas degradantes: trabalhos forçados, banimento, confisco -- terrorismo: países socialistas, Alemanha Ocidental e Itália.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
1993
Direito penal na nova constituição: terrorismo, pena de morte, tortura, racismo, confisco, banimento / Valdir Sznick.
   Imprenta: São Paulo, Icone, 1993.
   Descrição Física: 348 p.
   ISBN: 8527402645
   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 7.716, de 5 de Janeiro de 1989

Normas Referenciadas

 
 
Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

2023-01-28T22:01:27.000Z [ 9263722 ]