Livro

Sistema Único de Saúde

2006, 1992

341.62

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

2006

Sistema Único de Saúde: comentários à lei orgânica da saúde : leis n° 8.080-90 e n° 8.142-90 / Guido Ivan de Carvalho, Lenir Santos.
   Imprenta: São Paulo, Unicamp, 2006.
   Descrição Física: 271 p.
   ISBN: 9788526807235
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.142, de 28 de Dezembro de 1990
      Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Constituição de 1988  Art. 241

1992

Sistema Único de Saúde: comentarios a lei organica da saude : leis 8.080-90 e 8.142-90 / Guido Ivan de Carvalho, Lenir Santos.
   Imprenta: São Paulo, Hucitec, 1992.
   Descrição Física: 371 p.
   ISBN: 8527101920
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.142, de 28 de Dezembro de 1990
      Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990

 

 

Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da sáude e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.