Tipo
Livro
Autor
Baldomir Sosa, Roosevelt
Título
Comentàrios à Lei Aduaneira
Data
1992
Ementa

Sumário:V. 1. Do Artigo 1. ao Artigo 248 do Dec. 91.030/85 : regulamento aduaneiro -- v. 2. Do Artigo 249 ao Artigo 410 do Dec. 91.030/855 : regimes especiais -- v. 3. Do Artigo 411 ao Artigo 567 do Dec. 91.030/85 : regimes especiais.

Classificação (CDDir)
341.3961
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre comércio exterior [ 341.3961 ]

Publicação: Texto - Português

 
1992
Comentàrios à Lei Aduaneira / Roosevelt Baldomir Sosa.
   Imprenta: São Paulo, Aduaneiras, 1992.
   Descrição Física: 3 v.
   ISBN: 8571290792, 8571290946, 8571291039
   Referência: 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Decreto nº 91.030, de 5 de Março de 1985

Normas Referenciadas

 
 
Decreto nº 91.030, de 5 de Março de 1985
 
 
Aprova o Regulamento Aduaneiro.

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