Livro

O magistrado e a lei antitóxicos

2004, 1992

341.5575

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a propriedade [ 341.557 ]
»»»» Inundação, submersão, naufrágio [ 341.5575 ]

341.5555081

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Uso e tráfico de drogas [ 341.5555 ]

2004

O magistrado e a Lei antitóxicos / João Vieira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2004.
   Descrição Física: 274 p.
   ISBN: 8530912292
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002
      Lei nº 10.357, de 27 de Dezembro de 2001
      Lei nº 9.804, de 30 de Junho de 1999

1992

O magistrado e a lei antitóxicos / João Vieira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1992.
   Descrição Física: 332 p.
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 78.992, de 21 de Dezembro de 1976
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976

 

 

Dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a fiscalização, o controle e a repressão à produção, ao uso e ao tráfico ilícitos de produtos, substâncias ou drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica, assim elencados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.

 

 

Estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.

 

 

Altera a redação do art. 34 da Lei nº 6.368, de 21 de outubro de 1976, que dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica.

 

 

Regulamenta a Lei n° 6.368, de 21 de outubro de 1976, que dispõe sobre medidas de prevenção e repressão do tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica.

 

 

Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.