Tipo
Livro
Título
Estudos juridicos em homenagem a Manoel Pedro Pimentel
Data
1992
Ementa

Sumário:Primeira parte. Testemunhos pessoais -- Segunda parte. Trabalhos de homenagem - Assistência judiciária e devido processo legal -- Júri federal: competência -- Aborto por indicação eugênica -- O livramento condicional e a realidade penal -- A lei, o crime, a pena -- Lei de Imprensa. Crimes através da radiofusão. Suporte para a inicial penal -- Os crimes da informática -- O ato administrativo de instauração do inquérito policial -- Dos crimes praticados por particulares contra a ordem econômica -- Leis hediondas e penas radicais -- Culpa penal e moléstia profissional: A silicose -- Dos crimes hediondos -- O princípio constitucional da isonomia jurídica e do direito criminal e processual criminal -- Sobre o princípio da legalidade -- Tipo penal e tipo de culpabilidade -- Avanços e retrocessos -- O instituto de criminologia clínica -- A ajuda a morrer -- Direito e dever ao silêncio -- A tortura como crime autônomo: necessidade de tipificação -- Anotações sobre a pluralidade de sujeitos ativos na Parte Especial do Código Penal Brasileiro

Classificação (CDDir)
340.08
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
1992
Estudos juridicos em homenagem a Manoel Pedro Pimentel / Coordenadores : Rubens Prestes Barra e Ricardo Antunes Andreucci. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Descrição Física: 356 p. : il.
   ISBN: 852030981x
   Referência: 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Capítulos:
» Assistência judiciária e devido processo legal / Suannes, Adauto Alonso S. (Adauto Alonso Silvinho), 1937
   p. 53-69
» Juri federal: competência / Marrey, Adriano
   p. 70-79
» O livramento condicional e a realidade penal / Pires, Ariosvaldo de Campos
   p. 109-122
» A lei, o crime, a pena / Toledo, Francisco de Assis, 1928
   p. 123-133
» Lei de imprensa: crimes através da radiodifusão : suporte para a inicial penal / Porto, Herminio Alberto Marques, 1926
   p. 134-138
» O ato administrativo de instauração do inquérito policial / Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957
   p. 163-177
» Dos crimes práticados por particulares contra a ordem econômica / Lopes, Jair Leonardo
   p. 178-188
» Leis hediondas e penas radicais / Mestieri, João
   p. 189-196
» Culpa penal e moléstia profissional: a silicose
   p. 197-208
» Dos crimes hediondos
   p. 209-237
» O princípio da isonomia jurídica e o direito criminal e processual criminal / Machado, Luiz Alberto, 1932
   p. 238-249
» Sobre o princípio da legalidade / Luisi, Luiz
   p. 250-263
» Tipo penal e tipo de culpabilidade / Cernicchiaro, Luiz Vicente, 1929
   p. 264-274
» Avanços e retrocessos / Reale Júnior, Miguel, 1944
   p. 275-277
» O instituto de criminologia clínica: estudo preliminar / Maranhão, Odon Ramos, 1924
   p. 278-298
» A ajuda a morrer / Costa Júnior, Paulo José da, 1925
   p. 299-301
» Direito e dever ao silêncio / Fernandes, Paulo Sérgio Leite, 1935
   p. 302-319
» A tortura como crime autônomo: necessidade de tipificação
   p. 320-328
» Anotações sobre a pluralidade de sujeitos ativos: na parte especial do Código penal brasileiro / Sales, Sheila Jorge Selim de
   p. 329-356

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