Tipo
Livro
Título
Mandado de segurança e controle jurisdicional
Data
2012, 2001, 1996, 1992
Classificação (CDDir)
341.46219
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandado de segurança [ 341.46219 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed..   
2012
Mandado de segurança e controle jurisdicional / Francisco Antonio de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2012.
   Descrição Física: 615 p.
   ISBN: 9788536123349
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD,  TST
3. ed., rev. atual. e ampl..   
2001
Mandado de segurança e controle jurisdicional: mandado de segurança coletivo : enfoques trabalhistas e jurisprudência / Francisco Antonio de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2001.
   Descrição Física: 562 p.
   ISBN: 8520319955
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.494, de 10 de Setembro de 1997
      Lei nº 8.437, de 30 de Junho de 1992
      Lei nº 7.969, de 22 de Dezembro de 1989
      Lei nº 5.021, de 9 de Junho de 1966
      Lei nº 4.862, de 29 de Novembro de 1965
      Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964
      Lei nº 2.770, de 4 de Maio de 1956
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951
2. ed., rev. e atual..   
1996
Mandado de segurança e controle jurisdicional: mandado de segurança coletivo, enfoques trabalhistas e jurisprudência / Francisco Antonio de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1996.
   Descrição Física: 472 p.
   ISBN: 8520313957
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 5.021, de 9 de Junho de 1966
      Lei nº 4.862, de 29 de Novembro de 1965
      Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964
      Lei nº 2.770, de 4 de Maio de 1956
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951
 
1992
Mandado de segurança e controle jurisdicional: mandado de segurança coletivo, enfoques trabalhistas e jurisprudencia / Francisco Antônio de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Descrição Física: 392 p.
   ISBN: 8520309704
   Referência: 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 5.021, de 9 de Junho de 1966
      Lei nº 4.862, de 29 de Novembro de 1965
      Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964
      Lei nº 2.770, de 4 de Maio de 1956
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951

Normas Referenciadas

 
 
Disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública, altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público e dá outras providências.
 
 
Estende às medidas cautelares o disposto nos artigos 5º e 7º da Lei nº 4.348, de 26 de junho de 1964.
 
 
Dispõe sôbre o pagamento de vencimentos e vantagens pecuniárias asseguradas, em sentença concessiva de mandado de segurança, a servidor público civil .
 
 
Altera a legislação do impôsto de renda, adota diversas medidas de ordem fiscal e fazendária, e dá outras providências.
 
 
Estabelece normas processuais relativas a mandado de segurança.
 
 
Suprime a concessão de medidas liminares nas ações e procedimentos judiciais de qualquer natureza que visem a liberação de bens, mercadorias ou coisas de procedência estrangeira, e dá outras providências.
 
 
Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.

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