Livro

Mandado de segurança e controle jurisdicional

2012, 2001, 1996, 1992

341.46219

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2012

Mandado de segurança e controle jurisdicional / Francisco Antonio de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2012.
   Descrição Física: 615 p.
   ISBN: 9788536123349

2001

Mandado de segurança e controle jurisdicional: mandado de segurança coletivo : enfoques trabalhistas e jurisprudência / Francisco Antonio de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2001.
   Descrição Física: 562 p.
   ISBN: 8520319955
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.494, de 10 de Setembro de 1997
      Lei nº 8.437, de 30 de Junho de 1992
      Lei nº 7.969, de 22 de Dezembro de 1989
      Lei nº 5.021, de 9 de Junho de 1966
      Lei nº 4.862, de 29 de Novembro de 1965
      Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964
      Lei nº 2.770, de 4 de Maio de 1956
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951

1996

Mandado de segurança e controle jurisdicional: mandado de segurança coletivo, enfoques trabalhistas e jurisprudência / Francisco Antonio de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1996.
   Descrição Física: 472 p.
   ISBN: 8520313957
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 5.021, de 9 de Junho de 1966
      Lei nº 4.862, de 29 de Novembro de 1965
      Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964
      Lei nº 2.770, de 4 de Maio de 1956
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951

1992

Mandado de segurança e controle jurisdicional: mandado de segurança coletivo, enfoques trabalhistas e jurisprudencia / Francisco Antônio de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Descrição Física: 392 p.
   ISBN: 8520309704
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 5.021, de 9 de Junho de 1966
      Lei nº 4.862, de 29 de Novembro de 1965
      Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964
      Lei nº 2.770, de 4 de Maio de 1956
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951

 

 

Disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública, altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público e dá outras providências.

 

 

Estende às medidas cautelares o disposto nos artigos 5º e 7º da Lei nº 4.348, de 26 de junho de 1964.

 

 

Dispõe sôbre o pagamento de vencimentos e vantagens pecuniárias asseguradas, em sentença concessiva de mandado de segurança, a servidor público civil .

 

 

Altera a legislação do impôsto de renda, adota diversas medidas de ordem fiscal e fazendária, e dá outras providências.

 

 

Estabelece normas processuais relativas a mandado de segurança.

 

 

Suprime a concessão de medidas liminares nas ações e procedimentos judiciais de qualquer natureza que visem a liberação de bens, mercadorias ou coisas de procedência estrangeira, e dá outras providências.

 

 

Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.