Tipo
Livro
Título
Comentários ao Código de defesa do consumidor
Data
2002, 1999, ..., 1997, 1991
Ementa

Sumário:Dos direitos do consumidor -- Da política nacional de relações de consumo -- Dos direitos básicos do consumidor -- Da qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos -- Das práticas comerciais -- Da proteção contratual -- Das infrações penais -- Da defesa do consumidor em Juízo -- Das ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos -- Das ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços -- Da coisa julgada -- Do sistema nacional de defesa do consumidor -- Da convenção coletiva de consumo.

Classificação (CDDir)
342.5981
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
»» Legislação de Defesa do Consumidor. Código de defesa do consumidor [ 342.59 ]
Classificação (CDDir)
342.51
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
»» Direitos básicos do consumidor [ 342.51 ]
Classificação (CDDir)
341.5981
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Criminologia e antropologia, sociologia e tecnologia criminais [ 341.59 ]
»»» Criminalística. Datiloscopia [ 341.598 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed. rev. e ampl..   
2002
Comentários ao Código de defesa do consumidor: Lei n. 8.078, de 11-9-90 / Eduardo Gabriel Saad.
   Imprenta: São Paulo, LTR, 2002.
   Descrição Física: 827 p.
   ISBN: 8536103043
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
4. ed. rev. e ampl..   
1999
Comentários ao Código de defesa do consumidor: Lei n. 8.078, de 11-9-90 / Eduardo Gabriel Saad.
   Imprenta: São Paulo, LTR, 1999.
   Descrição Física: 796 p.
   ISBN: 8573226463
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
3. ed..   
1998
Comentários ao Código de defesa do consumidor: Lei n. 8.078, de 11.9.90 / Eduardo Gabriel Saad.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1998.
   Descrição Física: 765 p.
   ISBN: 8573223774
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
2. ed..   
1997
Comentários ao Código de defesa do consumidor: Lei n. 8.078, de 11.09.90 / Eduardo Gabriel Saad.
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1997.
   Descrição Física: 719 p.
   ISBN: 573222611
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
 
1991
Comentários ao Código de defesa do consumidor: Lei n. 8.078, de 11-09-90 / Eduardo Gabriel Saad.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1991.
   Descrição Física: 476 p.
   Referência: 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.

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