Livro

Crimes Hediondos

2011, 2007, ..., 1992, 1991

341.532

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Divisão e classificação das infrações: crimes, delitos e contravenções. Seus caracteres respectivos [ 341.532 ]

341.53328

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias agravantes [ 341.5332 ]
»»»»» Crime hediondo. Conceito de crime hediondo [ 341.53328 ]

2011

Crimes hediondos / Alberto Silva Franco, Rafael Lira, Yuri Felix.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011.
   Descrição Física: 845 p. : gráfs.
   ISBN: 9788520338858

2007

Crimes hediondos / Alberto Silva Franco. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007.
   Descrição Física: 605 p. : il., grafs. color.
   ISBN: 9788520331316
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.464, de 28 de Março de 2007
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.714, de 25 de Novembro de 1998
      Lei nº 9.695, de 20 de Agosto de 1998
      Lei nº 9.677, de 2 de Julho de 1998
      Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
      Lei nº 8.930, de 6 de Setembro de 1994
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Constituição de 1988  Art. 5° inciso XLIII
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976  Art. 14  Art. 35
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941  Art. 594
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940  Art. 159 § 1°  Art. 232  Art. 288

2005

Crimes hediondos / Alberto Silva Franco. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2005.
   Descrição Física: 668 p.
   ISBN: 8520328059
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.807, de 13 de Julho de 1999
      Lei nº 9.714, de 25 de Novembro de 1998
      Lei nº 9.695, de 20 de Agosto de 1998
      Lei nº 9.677, de 2 de Julho de 1998
      Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995
      Lei nº 8.930, de 6 de Setembro de 1994
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990  Art. 9°  Art. 5°  Art. 8°
      Constituição de 1988  Art. 5° inciso XLIII
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976  Art. 14  Art. 35
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941  Art. 594
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940  Art. 159 § 1°  Art. 232  Art. 288

2000

Crimes hediondos: anotações sistemáticas à Lei 8.072/90 / Alberto Silva Franco.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 518 p.
   ISBN: 8520319467
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990

1994

Crimes hediondos: notas sobre a lei 8.072-90 / Alberto Silva Franco.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1994.
   Descrição Física: 399 p.
   ISBN: 8520311822
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990

1992

Crimes hediondos: notas sobre a lei 8.072/90 / Alberto Silva Franco.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Descrição Física: 270 p.
   ISBN: 8520310176
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990

1991

Crimes Hediondos: notas sobre a lei 8.072-90 / Alberto Silva Franc.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1991.
   Descrição Física: 173 p.
   ISBN: 8520309380
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990

 

 

Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal.

 

 

Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a fiscalização, o controle e a repressão à produção, ao uso e ao tráfico ilícitos de produtos, substâncias ou drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica, assim elencados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.

 

 

Estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal.

 

 

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

 

 

Acrescenta incisos ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, e altera os arts. 2º, 5º e 10 da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, e dá outras providências.

 

 

Altera dispositivos do Capítulo III do Título VIII do Código Penal, incluindo na classificação dos delitos considerados hediondos crimes contra a saúde pública, e dá outras providências.

 

 

Define os crimes de tortura e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.

 

 

Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.

 

 

Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.

 

 

Código de Processo Penal.

 

 

Código Penal.