Tipo
Livro
Título
Manual Prático das Licitações
Data
2009, 2008, ..., 1999, 1991
Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]
Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

8. ed..   
2009
Manual prático das licitações: (lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993) / Ivan Barbosa Rigolin, Marco Tullio Bottino.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: xviii, 573 p.
   ISBN: 9788502078154
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.079, de 30 de Dezembro de 2004
      Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
7. ed. rev. e atual..   
2008
Manual prático das licitações: (lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993) / Ivan Barbosa Rigolin, Marco Tullio Bottino.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.
   Descrição Física: 549 p.
   ISBN: 9788502069350
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.079, de 30 de Dezembro de 2004
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
6. ed. , rev. e atual. --.   
2006
Manual prático das licitações: (Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993) / Ivan Barbosa Rigolin, Marco Tullio Bottino. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2006.
   Descrição Física: 555 p.
   ISBN: 8502058584, 9788502058583
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TCD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.196, de 21 de Novembro de 2005
      Lei nº 11.107, de 6 de Abril de 2005
      Lei nº 11.079, de 30 de Dezembro de 2004
      Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
5. ed., rev. e atual. --.   
2005
Manual prático das licitações: Lei n. 8.666/93 / Ivan Barbosa Rigolin, Marco Tullio Bottino. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2005.
   Descrição Física: xvi, 539 p.
   ISBN: 8502052128
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.107, de 6 de Abril de 2005
      Lei nº 11.079, de 30 de Dezembro de 2004
      Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004
      Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
4. ed..   
2002
Manual prático das licitações: Lei n. 8.666/93 / Ivan Barbosa Rigolin, Marco Tullio Bottino.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2002.
   Descrição Física: 495 p.
   ISBN: 8502038273
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
3. ed..   
1999
Manual prático das licitações: Lei n. 8.666/93 / Ivan Barbosa Rigolin, Marco Tullio Bottino.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1999.
   Descrição Física: 458 p.
   ISBN: 8502016997
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
 
1991
Manual Prático das Licitações: decreto-lei n. 2.300, de 21-11-1986 / Ivan Barbosa Rigoli.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1991.
   Descrição Física: 277 p.
   ISBN: 8502008277
   Referência: 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  STJ,  STM,  TCD
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 2.300, de 21 de Novembro de 1986

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, da Lei nº 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis nºs 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999.
 
 
Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital; dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica; altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, o Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986, as Leis nºs 4.502, de 30 de novembro de 1964, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.245, de 18 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.311, de 24 de outubro de 1996, 9.317, de 5 de dezembro de 1996, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.485, de 3 de julho de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.755, de 3 de novembro de 2003, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 11.053, de 29 de dezembro de 2004, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 11.128, de 28 de junho de 2005, e a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001; revoga a Lei nº 8.661, de 2 de junho de 1993, e dispositivos das Leis nºs 8.668, de 25 de junho de 1993, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.755, de 3 de novembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, e da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.
 
 
Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
 
 
Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal e dá outras providências.

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