Tipo
Livro
Título
Manual de Falência e Concordata
Data
2001, 2000, 1991
Classificação (CDDir)
342.236
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Falência [ 342.236 ]

Publicação: Texto - Português

7. ed. rev., atual. e ampl. / pelo autor com a colaboração das Dras. Mônica Zárade Chaparro e Mônica Cavalcante Gusmão e do Dr. Heitor Campinho..   
2001
Manual de falência e concordata / Amaury Campinho.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2001.
   Descrição Física: 293 p.
   ISBN: 8573871148
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 858, de 5 de Julho de 1993
      Decreto nº 86.649, de 25 de Novembro de 1981
      Lei nº 6.899, de 8 de Abril de 1981
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Lei nº 6.458, de 1º de Novembro de 1977
      Lei nº 6.024, de 13 de Março de 1974
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Decreto-Lei nº 669, de 3 de Julho de 1969
      Decreto-Lei nº 496, de 11 de Março de 1969
      Lei nº 5.474, de 18 de Julho de 1968
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
      Decreto-Lei nº 7.661, de 21 de Junho de 1945
6. ed., rev. e atual..   
2000
Manual de falência e concordata / Amaury Campinho.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2000.
   Descrição Física: 304 p.
   ISBN: 8573871148
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  STM
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 858, de 5 de Julho de 1993
      Decreto nº 86.649, de 25 de Novembro de 1981
      Lei nº 6.899, de 8 de Abril de 1981
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Lei nº 6.458, de 1º de Novembro de 1977
      Lei nº 6.024, de 13 de Março de 1974
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Decreto-Lei nº 669, de 3 de Julho de 1969
      Decreto-Lei nº 496, de 11 de Março de 1969
      Lei nº 5.474, de 18 de Julho de 1968
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
      Decreto-Lei nº 7.661, de 21 de Junho de 1945
4. ed Rev..   
1991
Manual de Falência e Concordata: doutrina e legislação / Amaury Campinh.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1991.
   Descrição Física: 274 p.
   Referência: 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.024, de 13 de Março de 1974
      Decreto-Lei nº 669, de 3 de Julho de 1969
      Decreto-Lei nº 496, de 11 de Março de 1969
      Lei nº 5.474, de 18 de Julho de 1968
      Decreto-Lei nº 7.661, de 21 de Junho de 1945
      Decreto-Lei nº 858, de 14 de Novembro de 1938

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a operação de crédito a que se refere a Medida Provisória n° 331, de 30 de junho de 1993.
 
 
Regulamenta a Lei n. 6899, de 8 de abril de 1981, que determina a aplicação de correção monetária nos débitos oriundos de decisão judicial.
 
 
Determina a aplicação da correção monetária nos débitos oriundos de decisão judicial e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.
 
 
Adapta ao Código de Processo Civil a Lei n° 5.474, de 18 de julho de 1968, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
 
 
Exclui do benefício da concordata as empresas que exploram serviços aéreos ou de infra-estrutura aeronáutica e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as aeronaves de empresas de transporte aéreo em liquidação, falência ou concordata e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre as Duplicatas, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
 
 
Cria um cargo de engenheiro-mecânico-eletricista, no Quadro I, do Ministério da Viação e Obras Públicas, e dá outras providências.

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