Tipo
Livro
Título
Divórcio e separação judicial
Data
1998, 1994, 1990, 1989
Classificação (CDDir)
342.16272
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Dissolução, fim do casamento [ 342.1627 ]
»»»»» Divórcio [ 342.16272 ]

Publicação: Texto - Português

9. ed. atual. e ampl..   
1998
Divórcio e separação judicial: comentários à lei 6.515-1977 à luz da constituição de 1988 com as alterações das leis 7.841-89 e 8.408-92 : doutrina, legislação, jurisprudência, direito comparado / Áurea Pimentel Pereira.
   Imprenta: São Paulo, Renovar, 1998.
   Descrição Física: 250 p.
   ISBN: 8571470944
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.408, de 13 de Fevereiro de 1992
      Lei nº 7.841, de 17 de Outubro de 1989
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
8. ed..   
1994
Divórcio e separação judicial: comentários à lei 6.515-1977 à luz da constituição de 1988 com as alterações das leis 7.841-89 e 8.408-92 : doutrina, legislação, jurisprudência, direito comparado / Áurea Pimentel Pereira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1994.
   Descrição Física: 212 p.
   Referência: 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.408, de 13 de Fevereiro de 1992
      Lei nº 7.841, de 17 de Outubro de 1989
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
4. ed..   
1990
Divórcio e Separação Judicial: comentários à Lei 6.515/1977 à luz da Constituição de 1988 com as alterações da 7.841/89 : doutrina, legislação, jurisprudência, Direito Comparado / Áurea Pimentel Pereir.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1990.
   Descrição Física: 206 p.
   Referência: 1990.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
2. ed..   
1989
Divórcio e separação judicial: (comentários à Lei 6.515/1977 à luz da Constituição de 1988) : doutrina, legislação, jurisprudência, direito comparado / Áurea Pimentel Pereira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1989.
   Descrição Física: 206 p.
   Referência: 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ
3. ed..   
1989
Divórcio e separação judicial: comentários a lei 6.515/1977 a luz da constituição de 1988 : doutrina, legislação, jurisprudência, direito comparado / Áurea Pimentel Pereira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1989.
   Descrição Física: 206 p.
   Referência: 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977

Normas Referenciadas

 
 
Dá nova redação aos dispositivos da Lei n° 6.515, de 26 de dezembro de 1977.
 
 
Revoga o art. 358 da Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916 - Código Civil e altera dispositivos da Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.

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