Tipo
Livro
Tipo
Folheto
Tipo
Artigo de revista
Autor
Brasil
Título
Constituição (1988)
Data
2022, 2021, ..., 1989, 1988
Classificação (CDDir)
341.2481
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]
Classificação (CDDir)
341.24
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]
Classificação (CDDir)
341.248141
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]
Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
Classificação (CDDir)
340.0981
 
DIREITO [ 340 ]
Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
Classificação (CDDir)
342.1
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
Classificação (CDDir)
342.2
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
Classificação (CDDir)
345.3
 
Classificação (CDDir)
341.7
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO MILITAR [ 341.7 ]
Classificação (CDDir)
341.248133
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]
Classificação (CDDir)
342.2481
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos comerciais [ 342.24 ]
»»» Cheque [ 342.248 ]
»»»» Requisitos essenciais [ 342.2481 ]

Publicação: Texto - Português

58. ed..   
2022
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais nºs 1/1992 a 114/2021, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/1994
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2022.
   Descrição Física: 197 p. + 1 folha solta.
   ISBN: 9786587317670
   Referência: 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
50. ed., rev. e atual..   
2021
Constituição da República Federativa do Brasil: de 5 de outubro de 1988 / organizador: Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2021.
   Descrição Física: xv, 456 p.
   ISBN: 9788597027440
   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
6. ed..   
2021
Constituição Federal / organizador: Guilherme Peña de Moraes.
   Imprenta: Indaiatuba, Foco, 2021.
   Descrição Física: 321 p.
   ISBN: 9786555151992
   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
13. ed., rev. e atual..   
2021
Constituição federal: atualizada até a EC n. 108/2020 / [organização editoria jurídica da editora Manole].
   Imprenta: Santana do Parnaíba, Manole, 2021.
   Descrição Física: xvii, 410 p.
   ISBN: 9786555763669
   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
3. ed..   
2021
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
   Imprenta: Leme, Edijur, 2021.
   Descrição Física: 286 p.
   ISBN: 9786587935096
   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
57. ed..   
2021
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais nºs 1/1992 a 110/2021, pelo Decreto legislação [i.e. legislativo] nº 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/1994
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2021.
   Descrição Física: 192 p.
   ISBN: 9786587317618
   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
28. ed..   
2021
Constituição da República Federativa do Brasil / organização: Alexandre Pereira Pinto Ormonde, Luiz Roberto Carboni Souza.
   Imprenta: São Paulo, Rideel, 2021.
   Descrição Física: 468 p.
   ISBN: 9786557382264
   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM
 
2020
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional n° 105/2019
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2020.
   Descrição Física: 141 p.
   ISBN: 9788552800644
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2020
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional n° 105/2019
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2020.
   Descrição Física: 397 p.
   ISBN: 9788552800613
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
2020
Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado do Ceará
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador Cid Gomes, 2020.
   Descrição Física: 355 p.
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
48. ed., rev. e atual..   
2020
Constituição da República Federativa do Brasil: de 5 de outubro de 1988 / organizador: Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2020.
   Descrição Física: xv, 475 p.
   ISBN: 9788597023480
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD,  TST
49. ed., rev. e atual..   
2020
Constituição da República Federativa do Brasil: de 5 de outubro de 1988 / organizador: Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2020.
   Descrição Física: xv, 481 p.
   ISBN: 9788597025743
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
12. ed..   
2020
Constituição federal: atualizada até a EC n. 105/2019 / [organização editorial jurídica da editora manole].
   Imprenta: Barueri, Manole, 2020.
   Descrição Física: xviii, 499 p.
   ISBN: 9788520462843
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD,  TST
29. ed., rev. e anotada..   
2020
Constituição federal / supervisão editorial: Jair Lot Vieira.
   Imprenta: São Paulo, Edipro, 2020.
   Descrição Física: 382 p.
   ISBN: 9788552100843
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
5. ed..   
2020
Constituição Federal / organizador: Guilherme Peña de Moraes.
   Imprenta: Indaiatuba, Foco, 2020.
   Descrição Física: 313 p.
   ISBN: 9788582424414
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
2. ed..   
2020
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
   Imprenta: Leme, Edijur, 2020.
   Descrição Física: 287 p.
   ISBN: 9788577542208
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
27. ed..   
2020
Constituição da República Federativa do Brasil / organização: Alexandre Pereira Pinto Ormonde, Luiz Roberto Carboni Souza.
   Imprenta: São Paulo, Rideel, 2020.
   Descrição Física: 448 p.
   ISBN: 9788533958593
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM
56. ed., atual..   
2020
Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 / obra coletiva com a colaboração de Livia Céspedes e Fabiana Dias da Rocha.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2020.
   Descrição Física: xxxii, 560 p.
   ISBN: 9788553603176
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
55. ed..   
2020
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais nº 1/1992 a 105/2019, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão nº 1 a 6/1994
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2020.
   Descrição Física: 187 p.
   ISBN: 9786587317175
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
28. ed..   
2019
Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 / supervisão editorial: Jair Lot Vieira.
   Imprenta: São Paulo, Edipro, 2019.
   Descrição Física: 351 p.
   ISBN: 9788552100423
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
46. ed., rev. e atual..   
2019
Constituição da República Federativa do Brasil: de 5 de outubro de 1988 / organizador: Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2019.
   Descrição Física: xv, 454 p.
   ISBN: 9788597019889
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD,  TST
3. ed..   
2019
Constituição Federal / organizador: Guilherme Peña de Moraes.
   Imprenta: Indaiatuba, Foco, 2019.
   Descrição Física: 289 p.
   ISBN: 9788582423400
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
25. ed..   
2019
Constituição da República Federativa do Brasil / organização: Alexandre Pereira Pinto Ormonde e Luiz Roberto Carboni Souza.
   Imprenta: São Paulo, Rideel, 2019.
   Descrição Física: xvii, 420 p.
   ISBN: 9788533954311
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
2019
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até as Emenda Constitucional n°99/2017
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Secretária de Editoração e Publicações, 2019.
   Descrição Física: 131 p.
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2019
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, consolidado até a Emenda Constitucional n°99/2017
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Secretária de Editoração e Publicações, 2019.
   Descrição Física: 131 p.
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2019
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 99/2017. Constituição do Estado do Pará promulgada em 5 de outubro de 1989, atualizada até a Emenda Constitucional nº 61, de 11 de julho de 2014
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador Zequinha Marinho, 2019.
   Descrição Física: 203 p.
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
10. ed..   
2019
Constituição federal
   Imprenta: Barueri, Manole, 2019.
   Descrição Física: xxiii, 451 p.
   ISBN: 9788520459102
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
2. ed..   
2019
Constituição da República Federativa do Brasil / organização dos textos e índice: J. U. Jacoby Fernandes.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2019.
   Descrição Física: 790 p.
   ISBN: 9788545005995
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
 
2019
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 99/2017
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Secretaria de Editoração e Publicações, 2019.
   Descrição Física: 369 p.
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
53. ed., 2. reimpr..   
2019
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nº 1/1992 a 99/2017, pelo decreto legislativo nº 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nº 1 a 6/1994
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2019.
   Descrição Física: 167 p.
   ISBN: 9788540206724
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD
 
2019
Constituição brasileira. Constituição do estado do Amapá. Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, 2019.
   Descrição Física: 348 p.
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2019
Constituição da República Federativa do Brasil: Edição administrativa do texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional n° 101/2019
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2019.
   Descrição Física: 131 p.
   ISBN: 9788552800330
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2019
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional n° 101/2019
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2019.
   Descrição Física: 371 p.
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
47. ed., rev. e atual..   
2019
Constituição da República Federativa do Brasil: de 5 de outubro de 1988 / organizador: Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2019.
   Descrição Física: xv, 456 p.
   ISBN: 9788597022216
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TST
54. ed..   
2019
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nº 1/1992 a 101/2019, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/1994
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2019.
   Descrição Física: 172 p.
   ISBN: 9788540207578
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2019
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 102/2019
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2019.
   Descrição Física: 373 p.
   ISBN: 9788552800507
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN
4. ed..   
2019
Constituição Federal / organizador: Guilherme Peña de Moraes.
   Imprenta: Indaiatuba, Foco, 2019.
   Descrição Física: 300 p.
   ISBN: 9788582424025
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2019
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 102/2019
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2019.
   Descrição Física: 132 p.
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2019
Constituição: e, Estatuto da criança e do adolescente
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador Fabiano Contarato, 2019.
   Descrição Física: 153 p.
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2019
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 104/2019
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2019.
   Descrição Física: 141 p.
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
45. ed., rev. e atual..   
2018
Constituição da República Federativa do Brasil: de 5 de outubro de 1988 / organizador: Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2018.
   Descrição Física: xvii, 446 p.
   ISBN: 9788597015263
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TST
55. ed., atual..   
2018
Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 / obra coletiva de autoria da editora Saraiva com a colaboração de Livia Céspedes e Fabiana Dias da Rocha.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2018.
   Descrição Física: xxxii, 527 p.
   ISBN: 9788547227487
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TST
27. ed..   
2018
Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 / supervisão editorial, Jair Lot Vieira.
   Imprenta: São Paulo, Edipro, 2018.
   Descrição Física: 351 p.
   ISBN: 9788552100201
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
53. ed., reimpr..   
2018
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nº 1/1992 a 99/2017, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nº 1 a 6/1994
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2018.
   Descrição Física: 167 p. + 4 cartões postais em p&b, +1 cartaz dobrado
   ISBN: 9788540206724, 9788540206731, 9788540299993
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD
24. ed..   
2018
Constituição da República Federativa do Brasil / organização: Alexandre Pereira Pinto Ormonde, Luiz Roberto Carboni Souza.
   Imprenta: São Paulo, Rideel, 2018.
   Descrição Física: xvii, 414 p.
   ISBN: 9788533950504
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
2018
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/94, pelas emendas constitucionais nºs 1/92 a 99/2017 e pelo Decreto legislativo nº 186/2008
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Secretária de Editoração e Publicações, 2018.
   Descrição Física: 125 p.
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
28. ed., atual. até 20.02.2017..   
2018
Constituição federal 1988 / organização, notas e revisão por: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2018.
   Descrição Física: 231 p.
   ISBN: 9788536277134
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
2018
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas emendas constitucionais de revisão nº 1 a 6/94, pelas emendas constitucionais nº 1/92 a 99/2017 e pelo Decreto legislativo nº 186/2008
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, 2018.
   Descrição Física: 522 p.
   ISBN: 9788570189097
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
2018
Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 / organizador, Márcio André Lopes Cavalcante.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2018.
   Descrição Física: 511 p.
   ISBN: 9788544220122
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
53. ed..   
2018
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nº 1/1992 a 99/2017, pelo decreto legislativo nº 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nº 1 a 6/1994
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2018.
   Descrição Física: 415 p.
   ISBN: 9788540206724, 9788540206731
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM
 
2018
Constituição federal: 30 anos : texto integral até a Emenda 99/2017 / Supremo Tribunal Federal.
   Imprenta: Brasília, Supremo Tribunal Federal, 2018.
   Descrição Física: 338 p.
   ISBN: 9788554223045
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TCD,  TST
55. ed., atual., 4. tiragem..   
2018
Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 / obra coletiva de autoria da editora Saraiva com a colaboração de Livia Céspedes e Fabiana Dias da Rocha.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2018.
   Descrição Física: xxxii, 527 p.
   ISBN: 9788547227487
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD,  TST
53. ed..   
2018
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nºs 1/1992 a 99/2017, pelo decreto legislativo nºs 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/1994
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2018.
   Descrição Física: 167 p.
   ISBN: 9788540206724
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
43. ed., rev., atual. e ampl..   
2017
Constituição da República Federativa do Brasil: de 5 de outubro de 1988 / organizador: Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2017.
   Descrição Física: xvii, 523 p.
   ISBN: 9788597010435
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TST
51. ed..   
2017
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nº 1/1192 a 95/2016, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nº 1 a 6/1994
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2017.
   Descrição Física: 116 p.
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2017
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas emendas constitucionais de revisão nº 1 a 6/94, pelas emendas constitucionais nº 1/92 a 95/2016 e pelo Decreto legislativo nº 186/2008
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Secretaria de Editoração e Publicações, 2017.
   Descrição Física: 510 p.
   ISBN: 9788570187741
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TST
 
2017
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas constitucionais nºs 1/92 a 95/2016 e pelo Decreto legislativo nº 186/2008. Constituição do estado do Amapá : texto promulgado em 20 de dezembro de 1991, atualizado até a emenda constitucional nº 44, de 21-12-2009
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador Randolfe Rodrigues, 2017.
   Descrição Física: 209 p.
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
9. ed..   
2017
Constituição federal
   Imprenta: Barueri, Manole, 2017.
   Descrição Física: xxiii, 453 p.
   ISBN: 9788520453292
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
54. ed., atual. e ampl..   
2017
Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 / obra coletiva de autoria da editora Saraiva com a colaboração de Livia Céspedes e Fabiana Dias da Rocha.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2017.
   Descrição Física: xxxii, 515 p.
   ISBN: 9788547214289
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STM,  TST
27. ed., atual. até 20.02.2017..   
2017
Constituição federal 1988 / organização, notas e revisão por: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2017.
   Descrição Física: 227 p.
   ISBN: 9788536266800
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
23. ed..   
2017
Constituição da República Federativa do Brasil / Marcos Antônio Oliveira Fernandes, organização.
   Imprenta: São Paulo, Rideel, 2017.
   Descrição Física: xii, 257 p.
   ISBN: 9788533941748
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.016, de 7 de Agosto de 2009
      Constituição de 1988
52. ed..   
2017
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nº 1/1992 a 96/2017, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nº 1 a 6/1994
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2017.
   Descrição Física: 116 p.
   ISBN: 9788540206434
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
44. ed., rev. e atual..   
2017
Constituição da República Federativa do Brasil: de 5 de outubro de 1988 / organizador: Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2017.
   Descrição Física: xiv, 399 p.
   ISBN: 9788597013030
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  TCD,  TST
 
2017
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas constitucionais nºs 1/92 a 96/2017 e pelo Decreto legislativo nº 186/2008. Constituição do estado do Amapá : texto promulgado em 20 de dezembro de 1991, atualizado até a emenda constitucional nº 44, de 21-12-2009
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador Randolfe Rodrigues, 2017.
   Descrição Física: 209 p.
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2017
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nºs 1/92 a 96/2017. Constituição do Estado do Pará e emendas constitucionais : promulgada em 5 de outubro de 1989, atualizada até a Emenda Constitucional nº 61, de 11 de julho de 2014
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senado Federal, Senador Paulo Rocha, 2017.
   Descrição Física: 199 p.
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2017
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas constitucionais nºs 1/92 a 96/2017 e pelo Decreto legislativo nº 186/2008
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017.
   Descrição Física: 512 p.
   ISBN: 9788570188298
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2017
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas constitucionais nºs 1/92 a 99/2017 e pelo decreto legislativo nº 186/2008
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Secretária de Editoração e Publicações, 2017.
   Descrição Física: 125 p.
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2017
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas constitucionais nºs 1/92 a 97/2017 e pelo Decreto legislativo nº 186/2008
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, 2017.
   Descrição Física: 514 p.
   ISBN: 9788570188939
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2017
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas constitucionais nºs 1/92 a 99/2017 e pelo decreto legislativo nº 186/2008
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, 2017.
   Descrição Física: 522 p.
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
26. ed., rev. e atual..   
2017
Constituição República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 / supervisão editorial: Jair Lot Vieira.
   Imprenta: São Paulo, Edipro, 2017.
   Descrição Física: 333 p.
   ISBN: 9788572839938
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988
53. ed., atual. e ampl..   
2016
Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 / obra coletiva de autoria da editora Saraiva com a colaboração de Luiz Roberto Curia, Livia Céspedes e Fabiana Dias da Rocha.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2016.
   Descrição Física: xxxi, 468 p.
   ISBN: 9788502636217
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TST
42. ed..   
2016
Constituição da República Federativa do Brasil: de 5 de outubro de 1988 / organizador: Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2016.
   Descrição Física: xviii, 516 p.
   ISBN: 9788597002256
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STJ,  TJD,  TST
 
2016
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas emendas constitucionais de revisão nº 1 a 6/94, pelas emendas constitucionais nº 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto legislativo nº 186/2008
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Secretaria de Editoração e Publicações, 2016.
   Descrição Física: 119 p.
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2016
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/94, pelas emendas constitucionais nºs 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto legislativo nº 186/2008
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016.
   Descrição Física: 496 p.
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
8. ed..   
2016
Constituição federal
   Imprenta: Barueri, SP, Manole, 2016.
   Descrição Física: xxii, 405 p.
   ISBN: 9788520447291
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
2016
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas constitucionais nºs 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto legislativo nº 186/2008
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016.
   Descrição Física: 496 p.
   ISBN: 9788570187246
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2016
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/94, pelas emendas constitucionais nºs 1/92 a 73/2013 e pelo decreto legislativo nº 186/2008 (págs. 5 a 112). Constituição do estado da Bahia : promulgada em 5 de outubro de 1989, atualizada até a emenda constitucional nº 14, de 16 de junho de 2010 (págs. 113 a 202)
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador Roberto Muniz, 2016.
   Descrição Física: 202 p.
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2016
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas constitucionais nºs 1/92 a 90/2015 e pelo Decreto legislativo nº 186/2008
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Secretaria de Editoração e Publicações Coordenação de Edições Técnicas, 2016.
   Descrição Física: 494 p. + encarte (1 f.)
   ISBN: 9788570186898
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
49. ed..   
2016
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nº 1/1192 a 92/2016, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nº 1 a 6/1994
   Imprenta: Brasília, Edições Câmara, 2016.
   Descrição Física: 113 p.
   ISBN: 9788540205345
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2016
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas emendas constitucionais de revisão nº 1 a 6/94, pelas emendas constitucionais nº 1/92 a 93/2016 e pelo Decreto legislativo nº 186/2008
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Secretaria de Editoração e Publicações, 2016.
   Descrição Física: 119 p.
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
43. ed..   
2015
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais ns. 1/1992 a 84/2014, pelo Decreto legislativo n. 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão ns. 1 a 6/1994
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015.
   Descrição Física: 455 p.
   ISBN: 9788540202733
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
51. ed., atual. e ampl..   
2015
Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 / obra coletiva de autoria da editora Saraiva com a colaboração de Luiz Roberto Curia, Livia Céspedes e Juliana Nicoletti.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2015.
   Descrição Física: xxxi, 456 p.
   ISBN: 9788502616448
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TST
7. ed..   
2015
Constituição federal
   Imprenta: Barueri, SP, Manole, 2015.
   Descrição Física: xxi, 393 p.
   ISBN: 9788520441299
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD,  TST
41. ed..   
2015
Constituição da República Federativa do Brasil: de 5 de outubro de 1988 / Alexandre de Moraes, organizador.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2015.
   Descrição Física: xvi, 498 p.
   ISBN: 9788522498284
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
46. ed..   
2015
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais ns. 1/1992 a 88/2015, pelo Decreto Legialativo ns 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão ns. 1 a 6/1994
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015.
   Descrição Física: 464 p.
   ISBN: 9788540203976
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD
52. ed., atual. e ampl..   
2015
Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 / obra coletiva de autoria da editora Saraiva com a colaboração de Luiz Roberto Curia, Livia Céspedes e Juliana Nicoletti.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2015.
   Descrição Física: xxxi, 464 p.
   ISBN: 9788502631007
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD,  TST
45. ed..   
2015
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais ns. 1/1992 a 86/2015, pelo Decreto Legislativo ns 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão ns. 1 a 6/1994
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015.
   Descrição Física: 112 p.
   ISBN: 9788540203488, 9788540203495
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STM
 
2015
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/94, pelas emendas constitucionais nºs 1/92 a 88/2015 e pelo Decreto legislativo nº 186/2008
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2015.
   Descrição Física: 488 p.
   ISBN: 9788570186232
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN
47. ed..   
2015
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nº 1/1192 a 88/2015, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão nº 1 a 6/1994
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015.
   Descrição Física: 387 p.
   ISBN: 9788540204089
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
47. ed..   
2015
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nº 1/1192 a 88/2015, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão nº 1 a 6/1994
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015.
   Descrição Física: 112 p.
   ISBN: 9788540204096
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2015
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas emendas constitucionais de revisão nº 1 a 6/94, pelas emendas constitucionais nº 1/92 a 90/2015 e pelo Decreto legislativo nº 186/2008
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2015.
   Descrição Física: 119 p.
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
48. ed..   
2015
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nº 1/1192 a 90/2015, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão nº 1 a 6/1994
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015.
   Descrição Física: 466 p.
   ISBN: 9788540204485
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
48. ed..   
2015
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nº 1/1192 a 90/2015, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão nº 1 a 6/1994
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015.
   Descrição Física: 112 p.
   ISBN: 9788540204478
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2015
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/94, pelas emendas constitucionais nºs 1/92 a 87/2015 e pelo Decreto legislativo nº 186/2008 / Senado Federal.
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2015.
   Descrição Física: 119 p.
   ISBN: 9788570186096
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2015
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 88/2015 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2015.
   Descrição Física: 119 p.
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
44. ed..   
2015
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais nº 1/1192 a 85/2015, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão nº 1 a 6/1994
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015.
   Descrição Física: 111 p.
   ISBN: 9788540203297, 9788540203303
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
19. ed., rev., ampl. e atual. até 09.01.2014..   
2014
Constituição da República Federativa do Brasil
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2014.
   Descrição Física: 284 p.
   ISBN: 9788520351000
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TST
49. ed., atual. e ampl..   
2014
Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 / obra coletiva de autoria da editora Saraiva com a colaboração de Luiz Roberto Curia, Livia Céspedes e Juliana Nicoletti.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2014.
   Descrição Física: xxx, 448 p.
   ISBN: 9788502206892
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD,  TST
24. ed., atual. até a Emenda 77/14..   
2014
Constituição Federal / organização, notas e revisão por: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2014.
   Descrição Física: 213 p.
   ISBN: 9788536245850
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
39. ed..   
2014
Constituição da República Federativa do Brasil: de 5 de outubro de 1988 / Alexandre de Moraes, organizador.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2014.
   Descrição Física: xv, 488 p.
   ISBN: 9788522488216
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM,  TJD
41. ed..   
2014
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais ns. 1/1992 a 77/2014, pelo Decreto legislativo n. 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão ns. 1 a 6/1994
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014.
   Descrição Física: 112 p.
   ISBN: 9788540201989
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
20. ed., rev., ampl. e atual. até 17.07.2014..   
2014
Constituição da República Federativa do Brasil
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2014.
   Descrição Física: 288 p.
   ISBN: 9788520354063
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD,  TST
 
2014
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/94, pelas emendas constitucionais de revisão nºs 1/92 a 77/2014 e pelo decreto legislativo nº 186/2008
   Imprenta: Brasília, Câmara Legislativa do Distrito Federal, 2014.
   Descrição Física: 111 p. + Apêndice com as Emendas Constitucionais n. 78/2014 a 81/2014
   ISBN: 9788587123480
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  MJU,  STM
25. ed., atual. até a Emenda 82, de 16/07/2014..   
2014
Constituição federal 1988 / organização, notas e revisão por: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2014.
   Descrição Física: 217 p.
   ISBN: 9788536247434
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
40. ed..   
2014
Constituição da República Federativa do Brasil: de 5 de outubro de 1988 / Alexandre de Moraes, organizador.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2014.
   Descrição Física: xvi, 494 p.
   ISBN: 9788522491322
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
43. ed..   
2014
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais ns. 1/1992 a 84/2014, pelo Decreto legislativo n. 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão ns. 1 a 6/1994
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014.
   Descrição Física: 110 p.
   ISBN: 9788540202856
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
50. ed., atual. e ampl..   
2014
Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 / obra coletiva de autoria da editora Saraiva com a colaboração de Luiz Roberto Curia, Livia Céspedes e Juliana Nicoletti.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2014.
   Descrição Física: xxxi, 454 p.
   ISBN: 9788502229624
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
43. ed..   
2014
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais ns. 1/1992 a 84/2014, pelo Decreto legislativo n. 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão ns. 1 a 6/1994
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014.
   Descrição Física: 386 p. ; 14 x 11 cm
   ISBN: 9788540202542
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2014
Constituição da República Federativa do Brasil
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2014.
   Descrição Física: 5 v. em braile
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD
 
2014
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas emendas constitucionais de revisão nos. 1 a 6/94, pelas emendas constitucionais nos. 1/92 a 81/2014 e pelo Decreto legislativo n. 186/2008
   Imprenta: Brasília, STJ, 2014.
   Descrição Física: 112 p.
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
18. ed., rev., ampl. e atual. até 17.12.2012..   
2013
Constituição da República Federativa do Brasil
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 271 p.
   ISBN: 9788520345931
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TJD,  TST
37. ed..   
2013
Constituição da República Federativa do Brasil: de 5 de outubro de 1988 / Alexandre de Moraes, organizador.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2013.
   Descrição Física: xv, 482 p.
   ISBN: 9788522476541
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
48. ed., atual. e ampl..   
2013
Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Luiz Roberto Curia, Livia Céspedes e Juliana Nicoletti.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2013.
   Descrição Física: xxx, 444 p.
   ISBN: 9788502185067
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  TJD,  TST
6. ed..   
2013
Constituição da República Federativa do Brasil e legislação correlata / Guilherme Peña de Moraes, organizador.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2013.
   Descrição Física: xiii, 407 p.
   ISBN: 9788522475469
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD,  TST
 
2013
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nºs 1/92 a 71/2012 e pelas emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/94
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2013.
   Descrição Física: 87 p.
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
38. ed..   
2013
Constituição da República Federativa do Brasil: de 5 de outubro de 1988 / Alexandre de Moraes, organizador.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2013.
   Descrição Física: xv, 484 p.
   ISBN: 9788522479085
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TJD
37. ed..   
2013
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais ns. 1/1992 a 72/2013, pelo Decreto legislativo n. 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão ns. 1 a 6/1994
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2013.
   Descrição Física: 111 p.
   ISBN: 9788540200746
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
22. ed., atual. até a Emenda 72/13 - trabalhador doméstico..   
2013
Constituição Federal 1988 / organização, notas e revisão por: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2013.
   Descrição Física: 209 p.
   ISBN: 9788536242026
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
38. ed. atual. em 2013..   
2013
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais ns. 1/1992 a 73/2013, pelo Decreto legislativo n. 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão ns. 1 a 6/1994
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2013.
   Descrição Física: 111 p.
   ISBN: 9788540201293
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
23. ed., atual. até a Emenda 73/13..   
2013
Constituição Federal 1988 / organização, notas e revisão por: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2013.
   Descrição Física: 209 p.
   ISBN: 9788536243047
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TCD,  TJD,  TST
 
2013
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/94, pelas emendas constitucionais nºs 1/92 a 73/2013 e pelo Decreto legislativo nº 186/2008
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2013.
   Descrição Física: 111 p.
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
Edição comemorativa atualizada até a EC 74/2013..   
2013
Constituição da República Federativa do Brasil: 25 anos
   Imprenta: Brasília, Supremo Tribunal Federal, 2013.
   Descrição Física: 214 p.
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
39. ed..   
2013
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais ns. 1/1992 a 75/2013, pelo Decreto legislativo n. 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão ns. 1 a 6/1994
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2013.
   Descrição Física: 112 p.
   ISBN: 9788540201644
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
 
2013
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas constitucionais nºs 1/92 a 75/2013 e pelo Decreto legislativo nº 186/2008
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2013.
   Descrição Física: 464 p.
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
 
2013
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas constitucionais nºs 1/92 a 75/2013 e pelo Decreto legislativo nº 186/2008
   Imprenta: Brasília, STJ, 2013.
   Descrição Física: 111 p.
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2013
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/94, pelas emendas constitucionais nºs 1/92 a 73/2013 e pelo decreto legislativo nº 186/2008 (págs. 5 a 112). Constituição do estado da Bahia : promulgada em 5 de outubro de 1989, atualizada até a emenda constitucional nº 14, de 16 de junho de 2010 (págs. 113 a 202)
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador Walter Pinheiro, 2013.
   Descrição Física: 202 p.
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
21. ed., rev. e atual..   
2012
Constituição República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 / supervisão editorial: Jair Lot Vieira.
   Imprenta: São Paulo, Edipro, 2012.
   Descrição Física: 320 p.
   ISBN: 9788572838047
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD
46. ed., atual. e ampl..   
2012
Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Luiz Roberto Curia, Lívia Céspedes e Juliana Nicoletti.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2012.
   Descrição Física: xviii, 450 p.
   ISBN: 9788502153882
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TJD,  TST
17. ed., rev., ampl. e atual..   
2012
Constituição da República Federativa do Brasil
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2012.
   Descrição Física: 270 p.
   ISBN: 9788520341346
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD,  TST
35. ed..   
2012
Constituição da República Federativa do Brasil: de 5 de outubro de 1988 / Alexandre de Moraes, organizador.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2012.
   Descrição Física: xiv, 476 p.
   ISBN: 9788522469628
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
30. ed., atual. até 31.12.2011..   
2012
Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 / organizado pela Editora NDJ.
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 2012.
   Descrição Física: 460 p. ; 9 X 13 cm
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM
 
2012
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nºs 1/92 a 68/2011, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/94
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2012.
   Descrição Física: 454 p.
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
35. ed..   
2012
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais n. 1/1992 a 68/2011, pelo Decreto Legislativo n. 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão ns. 1 a 6/1994
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2012.
   Descrição Física: 454 p.
   ISBN: 9788573659344
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
9. ed., atual. até a Emenda 70, de 29/03/2012..   
2012
Constituição federal 1988 / organização, notas e revisão por: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2012.
   Descrição Física: 253 p.
   ISBN: 9788536237725
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD,  TST
 
2012
Constituição da República Federativa do Brasil
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2012.
   Descrição Física: 6 v. em braile.
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2012
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nºs 1/92 a 70/2012, e pelas emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/94
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2012.
   Descrição Física: 103 p.
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
36. ed..   
2012
Constituição da República Federativa do Brasil: de 5 de outubro de 1988 / Alexandre de Moraes, organizador.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2012.
   Descrição Física: xv, 478 p.
   ISBN: 9788522473342
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TCD,  TJD,  TST
 
2012
Constituição da República Federativa do Brasil
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2012.
   Descrição Física: 4 v. em braile.
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
36. ed..   
2012
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais n. 1/1992 a 70/2012, pelo Decreto Legislativo n. 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão ns. 1 a 6/1994
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2012.
   Descrição Física: 103 p.
   ISBN: 9788540200036
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM
47. ed., atual. e ampl..   
2012
Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Luiz Roberto Curia, Livia Céspedes e Juliana Nicoletti.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2012.
   Descrição Física: xxx, 440 p.
   ISBN: 9788502176355
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
2012
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nºs 1/92 a 70/2012, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/94
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, 2012.
   Descrição Física: 456 p.
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2012
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/94, pelas emendas constitucionais nºs 1/92 a 71/2012 e pelo Decreto legislativo nº 186/2008
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2012.
   Descrição Física: 460 p.
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST
 
2012
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nºs 1/92 a 68/2011, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/94
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2012.
   Descrição Física: 454 p.
   ISBN: 9788570183989
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2012
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nº1/92 a 70/2012 e pelas emendas constitucionais de revisão n° 1 a 6/94
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Secretária Especial de Editoração e Publicações, 2012.
   Descrição Física: 32 p.
   ISBN: 9788570184344
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2012
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos. 1/92 a 70/2012 e pelas emendas constitucionais de revisão nos. 1 a 6/94
   Imprenta: Brasília, STJ, 2012.
   Descrição Física: 103 p.
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2012
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nos. 1/92 a 71/2012 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos. 1 a 6/94
   Imprenta: Brasília, STJ, 2012.
   Descrição Física: 87 p.
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
34. ed..   
2011
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais n. 1/1992 a 67/2010, pelo Decreto Legislativo n. 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão ns. 1 a 6/1994
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2011.
   Descrição Física: 578 p.
   ISBN: 9788573658217
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STM
19. ed..   
2011
Constituição República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 / supervisão editorial: Jair Lot Vieira.
   Imprenta: Bauru, Edipro, 2011.
   Descrição Física: 319 p.
   ISBN: 9788572837231
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
28. ed., atual até 31 de dezembro de 2010..   
2011
Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 / organizada e atualizada por Cerdônio Quadros, Fernanda Freire dos Santos.
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 2011.
   Descrição Física: 459 p. ; 9 X 13 cm
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM
34. ed..   
2011
Constituição da República Federativa do Brasil: de 5 de outubro de 1988 / Alexandre de Moraes, organizador.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2011.
   Descrição Física: xiv, 476 p.
   ISBN: 9788522462575
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TST
45. ed., atual. e ampl..   
2011
Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011.
   Descrição Física: xxv, 441 p.
   ISBN: 9788502104433
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  TJD,  TST
20. ed..   
2011
Constituição República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 / supervisão editorial: Jair Lot Vieira.
   Imprenta: Bauru, Edipro, 2011.
   Descrição Física: 319 p.
   ISBN: 9788572837415
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF
19. ed., atual. até 01/02/2011, Emenda constitucional 67/2010..   
2011
Constituição federal 1988 / organização, notas e revisão por: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2011.
   Descrição Física: 205 p.
   ISBN: 9788536232782
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
34. ed., [reimpr.]..   
2011
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais n. 1/1992 a 67/2010, pelo Decreto Legislativo n. 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão ns. 1 a 6/1994
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2011.
   Descrição Física: 578 p.
   ISBN: 9788573658200
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
34. ed..   
2011
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais n. 1/1992 a 67/2010, pelo Decreto Legislativo n. 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão ns. 1 a 6/1994
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2011.
   Descrição Física: 103 p.
   ISBN: 9788573657197
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2011
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com alterações adotadas pelas emendas constituicionais nº 1/92 a 67/2010 e pelas emendas constituicionais de revisão nº 1 a 6/94
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2011.
   Descrição Física: 103 p.
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN
17. ed..   
2011
Constituição da República Federativa do Brasil / Marcos Antônio Oliveira Fernandes, organização.
   Imprenta: São Paulo, Rideel, 2011.
   Descrição Física: 247 p.
   ISBN: 9788533914766
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
 
2011
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nºs 1/92 a 67/2010 e pelas emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/94
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2011.
   Descrição Física: 103 p.
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
34. ed., 3. reimpr..   
2011
Constituição da República Federativa do Brasil: de 5 de outubro de 1988 / Alexandre de Moraes, organizador.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2011.
   Descrição Física: xiv, 476 p.
   ISBN: 9788522462575
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988
 
2011
Constituição do Estado da Paraíba
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2011.
   Descrição Física: 4 v. em braile.
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
16. ed., atual. até a Emenda constitucional nº 67, de 22-12-2010, com notas remissivas e o texto original revogado..   
2011
Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 / organizador: Nylson Paim de Abreu Filho.
   Imprenta: Porto Alegre, Verbo Jurídico, 2011.
   Descrição Física: 391 p.
   ISBN: 9788576993025
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.417, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.418, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 9.982, de 14 de Julho de 2000
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
      Constituição de 1988
 
2011
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais n° 1/92 a 67/2010, pelo Decreto legislativo n° 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisao n° 1 a 6/94
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2011.
   Descrição Física: 578 p.
   ISBN: 9788570183545
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2010
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nºs 1/92 a 62/2009, pelo decreto legislativo nº 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nº 1 a 6/94
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2010.
   Descrição Física: 540 p.
   ISBN: 9788570182586
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  TCD,  TST
 
2010
Constituição da República Federativa do Brasil
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2010.
   Descrição Física: 102 p.
   ISBN: 9788570182838
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
18. ed. atual. até a Emenda Constitucional n. 64, de 4 de fevereiro de 2010..   
2010
Constituição República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 / Jair Lor Vieira (supervisão editorial).
   Imprenta: Bauru, Edipro, 2010.
   Descrição Física: 320 p.
   ISBN: 9788572836838
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN
32. ed..   
2010
Constituição da República Federativa do Brasil: de 5 de outubro de 1988 / Alexandre de Moraes, organizador.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2010.
   Descrição Física: xiv, 472 p.
   ISBN: 9788522459056
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF
44. ed., atual. e ampl..   
2010
Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2010.
   Descrição Física: xxv, 432 p.
   ISBN: 9788502089389
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STF,  TCD,  TJD,  TST
16. ed..   
2010
Constituição da República Federativa do Brasil / Marcos Antônio Oliveira Fernandes, organização.
   Imprenta: São Paulo, Rideel, 2010.
   Descrição Física: 241 p.
   ISBN: 9788533914766
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST
32. ed., atual. em 2010..   
2010
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais n. 1/1992 a 64/2010, pelo Decreto Legislativo n. 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão ns. 1 a 6/1994
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2010.
   Descrição Física: 101 p.
   ISBN: 9788573656848
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STM
5. ed., atual. até a Emenda 64-2010..   
2010
Constituição federal/88 / organização, notas e revisão por: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2010.
   Descrição Física: 249 p.
   ISBN: 9788536228488
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
2010
Constituição da República Federativa do Brasil
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, 2010.
   Descrição Física: 4 v. em braile
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STM
32. ed., 2. reimpr..   
2010
Constituição da República Federativa do Brasil: de 5 de outubro de 1988 / Alexandre de Moraes, organizador.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2010.
   Descrição Física: xiv, 472 p.
   ISBN: 9788522459056
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
33. ed..   
2010
Constituição da República Federativa do Brasil: de 5 de outubro de 1988 / Alexandre de Moraes, organizador.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2010.
   Descrição Física: xiv, 474 p.
   ISBN: 9788522460854
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STF,  STJ,  TJD,  TST
15. ed. rev., ampl. e atual..   
2010
Constituição da República Federativa do Brasil
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Descrição Física: 269 p.
   ISBN: 9788520335932
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
15. ed., atual. até a Emenda constitucional nº 64, de 04-02-2010, com notas remissivas e o texto original revogado..   
2010
Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 / organizador: Nylson Paim de Abreu Filho.
   Imprenta: Porto Alegre, Verbo Jurídico, 2010.
   Descrição Física: 391 p.
   ISBN: 9788576992349
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
18. ed., atual. até a Emenda 66, de 13/07/2010..   
2010
Constituição federal 1988 / organização, notas e revisão por: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2010.
   Descrição Física: 205 p.
   ISBN: 9788536230726
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STM,  TST
6. ed., atual..   
2010
Constituição federal/88 / organização, notas e revisão por: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2010.
   Descrição Física: 251 p.
   ISBN: 9788536230887
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
33. ed., atual. em 2010..   
2010
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais n. 1/1992 a 66/2010, pelo Decreto Legislativo n. 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão ns. 1 a 6/1994
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2010.
   Descrição Física: 103 p.
   ISBN: 9788573657777
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD
 
2010
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nºs 1/92 a 66/2010 e pelas emendas constitucionais de revisão n°s 1 a 6/94
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de edições técnicas, 2010.
   Descrição Física: 103 p.
   ISBN: 9788570183255
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2010
Constituição da República Federativa do Brasil: atualizada até EC nº 66/2010 / Coordenação: Karina Bonetti Badawi, Thais Leonel.
   Imprenta: São Paulo, Fiuza, 2010.
   Descrição Física: 235 p.
   ISBN: 9788562354090
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
16. ed., rev., ampl. e atual. até 11.01.2011..   
2010
Constituição da República Federativa do Brasil
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Descrição Física: 269 p.
   ISBN: 9788520338421
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD,  TST
 
2010
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/94, pelas emendas constitucionais nºs 1/92 a 99/2017 e pelo Decreto legislativo nº 186/2008
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2010.
   Descrição Física: 125 p.
   ISBN: 9788570189103
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
42. ed., atual. e ampl..   
2009
Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 / [obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes].
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: xxiv, 410 p.
   ISBN: 9788502073401
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
14. ed. rev., ampl. e atual. até 22.12.2008..   
2009
Constituição da República Federativa do Brasil
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2009.
   Descrição Física: 254 p.
   ISBN: 9788520333884
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
1. ed..   
2009
Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 1988 / organizada por: Ivan Lucas de Souza Júnior.
   Imprenta: Brasília, Obcursos, 2009.
   Descrição Física: 141 p.
   ISBN: 9788561712389
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
4. ed., atual. até a Emenda 57-2009..   
2009
Constituição federal/88 / organização, notas e revisão por: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2009.
   Descrição Física: 237 p.
   ISBN: 9788536223452
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
30. ed..   
2009
Constituição da República Federativa do Brasil: de 5 de outubro de 1988 / organizador: Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2009.
   Descrição Física: xiv, 446 p.
   ISBN: 9788522454020
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD,  TST
30. ed., 2. reimpr..   
2009
Constituição da República Federativa do Brasil: de 5 de outubro de 1988 / organizador: Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2009.
   Descrição Física: xiv, 446 p.
   ISBN: 9788522454020
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
      Constituição de 1988
14. ed., atual. até a Emenda Constitucional nº 57, de 18/12/2008, com notas remissivas e o texto original revogado..   
2009
Constituição Federal: promulgada em 5 de outubro de 1988 / organizador: Nylson Paim de Abreu Filho.
   Imprenta: Porto Alegre, Verbo Jurídico, 2009.
   Descrição Física: 351 p.
   ISBN: 9788576992073
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TST
 
2009
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nºs 1/92 a 57/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/94
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2009.
   Descrição Física: 90 p.
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
30. ed., 3. reimpr..   
2009
Constituição da República Federativa do Brasil: de 5 de outubro de 1988 / Alexandre de Moraes, organizador.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2009.
   Descrição Física: xiv, 446 p.
   ISBN: 9788522454020
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
31. ed..   
2009
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nº 1/1992 a 57/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nº 1 a 6/1994
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2009.
   Descrição Física: 90 p.
   ISBN: 978857365541
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
43. ed., atual. e ampl..   
2009
Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 / [obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes].
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: xxiv, 416 p.
   ISBN: 9788502083417
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
27. ed., atual até 30 de setembro de 2009..   
2009
Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 / organizada e atualizada por Cerdônio Quadros, Fernanda Freire dos Santos.
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 2009.
   Descrição Física: 432 p. ; 9 x 13 cm
   ISBN: 9788586314612
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM
15. ed., atual. até a Emenda 56..   
2008
Constituição federal 1988 / organização, notas e revisão por Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 191 p.
   ISBN: 9788536218502
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD,  TST
41. ed., atual e ampl..   
2008
Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.
   Descrição Física: xv, 368 p.
   ISBN: 9788502066526
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
13. ed. rev., ampl., e atual..   
2008
Constituição da República Federativa do Brasil
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008.
   Descrição Física: 254 p.
   ISBN: 9788520331897
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
14. ed..   
2008
Constituição da República Federativa do Brasil / Marcos Antônio Oliveira Fernandes, organização.
   Imprenta: São Paulo, Rideel, 2008.
   Descrição Física: 452 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   ISBN: 9788533910102
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TCD
 
2008
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais nºs 1/92 a 56/2007 e pelas Emendas constitucionais de revisao nºs 1 a 6/94
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008.
   Descrição Física: 464 p.
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  SEN,  STF,  TCD
9. ed. atual. até a emenda constitucional n. 56, de 20.12.2007, com notas remissivas às principais leis básicas..   
2008
Constituição da República Federativa do Brasil / atualização e notas por Wladimir Novaes Filho.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2008.
   Descrição Física: 327 p.
   ISBN: 9788536111506
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
20. ed., atual. até a Emenda 56..   
2008
Constituição Federal 1988 e convenções internacionais / organização, notas e revisão por: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 451 p.
   ISBN: 9788536218946
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2008
Quadro comparativo da Constituição brasileira 1988-2008 / organizadores, Anderson Pimentel de alencar Filho, Ariston Pereira Xavier, Susi Aparecida Dutra Ribeiro.
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro, 2008.
   Descrição Física: 352 p.
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  MJU,  SEN,  STF
5. ed..   
2008
Constituiçao federal: atualizada até a EC nº 56
   Imprenta: Barueri, SP, Manole, 2008.
   Descrição Física: 490 p. ; 15,5 cm
   ISBN: 9788520427231
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
29. ed., 2. tiragem..   
2008
Constituição da República Federativa do Brasil: de 5 de outubro de 1988 / Alexandre de Moraes, organizador.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2008.
   Descrição Física: xiii, 444 p.
   ISBN: 9788522449323
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
2008
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nºs 1/92 a 56/2007 e pelas emendas constitucionais de revisao nºs 1 a 6/94
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008.
   Descrição Física: 88 p.
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF
29. ed..   
2008
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/1992 a 56/2007 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/1994
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações, 2008.
   Descrição Física: 88 p.
   ISBN: 9788573655414
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF
6. ed., atual. até a Emenda constitucional 56/2007..   
2008
Constituição da República Federativa do Brasil: atos das disposições constitucionais transitórias : Emendas constitucionais / Guilherme Peña de Moraes, organizador ; Angélica Villa Nova de Avellar Du Rocher Carvalho, Luiz Armando Luna da Silveira, colaboradores.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2008.
   Descrição Física: 459 p.
   ISBN: 9788537503225
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  TJD,  TST
 
2008
Constituição da República Federativa do Brasil: (atualizada até a EC/56) / organizadores: Paulo Roberto Froes Toniazzo, Valdemar P. da Luz.
   Imprenta: Florianópolis, Conceito, 2008.
   Descrição Física: 244 p.
   ISBN: 9788560826513
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
26. ed..   
2008
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/1992 a 56/2007 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/1994
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2008.
   Descrição Física: 464 p.
   ISBN: 9788573655353
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
5. ed. ampl. e atual. até 17.03.2008..   
2008
Constituição da República Federativa do Brasil
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008.
   Descrição Física: 318 p.
   ISBN: 9788520330258, 9788520332627
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
Ed. especial..   
2008
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nºs 1/92 a 56/2007 e pelas emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/94
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008.
   Descrição Física: 464 p.
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2008
Constituição da República Federativa do Brasil
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, 2008.
   Descrição Física: 3 v. em braile
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
2. ed..   
2008
Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 / [Cerdônio Quadros, Fernanda Freire dos Santos, orgs.].
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 2008.
   Descrição Física: 427 p. ; 9 x 13 cm
   ISBN: 9788586314711
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STM,  TCD
 
2008
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2008.
   Descrição Física: 278 p.
   ISBN: 9788577001606
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
 
2008
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 56/2007, pelas emendas constitucionais de revisão nº 1 a 6/94
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008.
   Descrição Física: 464 p.
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU
28. ed. --.   
2007
Constituição da República Federativa do Brasil: de 5 de outubro de 1988 / Alexandre de Moraes, organizador. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2007.
   Descrição Física: xiii, 438 p. --
   ISBN: 9788522446568
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 53, de 2006
      Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
      Constituição de 1988
13. ed., atual. até a Emenda 53. --.   
2007
Constituição federal 1988 / organização, notas e revisão por Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2007.
   Descrição Física: 189 p.
   ISBN: 9788536214665
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 53, de 2006
      Constituição de 1988
40. ed., atual. e ampl. --.   
2007
Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 : atualizada até a Emenda Constitucional n. 53, de 19-12-2006, acompanhada de novas notas remissivas e dos textos integrais das emendas constitucionais e das emendas constitucionais de revisão / [obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes]. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   Descrição Física: xv, 448 p. --
   ISBN: 9788502061279
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 53, de 2006
      Constituição de 1988
4. ed. --.   
2007
Constituiçao federal: atualizada ate a EC nº 53. --
   Imprenta: Barueri, SP, Manole, 2007.
   Descrição Física: 460 p. ; 15,5 cm. --
   ISBN: 9788520426111
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 53, de 2006
      Constituição de 1988
12. ed., rev., ampl. e atual. até 05.02.2007. --.   
2007
Constituição da República Federativa do Brasil / obra coletiva de autoria da Editora Revista dos Tribunais. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007.
   Descrição Física: 254 p. --
   ISBN: 9788520330173 (obra completa), 9788520330029
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF
 
2007
Constituição da República Federativa do Brasil / organizadores, Nuno Miguel Branco de Sá Viana Rebelo, Marcelo José Ferreira. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Leiditathi, 2007.
   Descrição Física: 260 p. --
   ISBN: 9788560131136
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Norma Referenciada:
      Emenda Constitucional nº 53, de 2006
3. ed. ampl. e atual. --.   
2007
Constituição da República Federatica do Brasil / obra coletiva de autoria da Revista dos Tribunais. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007.
   Descrição Física: 304 p. --
   ISBN: 9788520330685, 9788520330258 (obra completa)
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 53, de 2006
      Emenda Constitucional nº 52, de 2006
      Emenda Constitucional nº 50, de 2006
      Emenda Constitucional nº 51, de 2006
      Emenda Constitucional nº 49, de 2006
      Decreto nº 4.176, de 28 de Março de 2002
      Lei Complementar nº 95, de 26 de Fevereiro de 1998
      Constituição de 1988
3. ed. ampl. e atual. até 03.04.2007. --.   
2007
Constituição da República Federativa do Brasil. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007.
   Descrição Física: 304 p. --
   ISBN: 9788520330258 (obra completa), 9788520330685
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD
28. ed. --.   
2007
Constituição da República Federativa do Brasil: de 5 de outubro de 1988 / Alexandre de Moraes, organizador. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2007.
   Descrição Física: 438 p. --
   ISBN: 9788522446568
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 53, de 2006
      Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
      Constituição de 1988
 
2007
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais n°s 1/92 a 53/2006 e pelas emendas constitucionais de revisão n°s 1 a 6/94. --
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2007.
   Descrição Física: 88 p.
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN
 
2007
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nºs 1/92 a 53/2006 e pelas emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/94. --
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2007.
   Descrição Física: 462 p.
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  TCD
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988
8. ed., atual. até a Emenda Constitucional n. 53 de 19 de dezembro de 2006. --.   
2007
Constituição federal / Arnaldo Oliveira Júnior, editor. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Mandamentos, 2007.
   Descrição Física: 366 p.
   ISBN: 8576041472, 9798576041473
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988
 
2007
Constituição da República Federativa do Brasil / organização dos textos e índice: J. U. Jacoby Fernandes. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Descrição Física: 743 p.
   ISBN: 9788577000463
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988
27. ed..   
2007
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional de 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de n. 1, de 1992, a 53, de 2006, e pelas Emendas Constitucionais de Revisão de n. 1 a 6, de 1994
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2007.
   Descrição Física: 88 p.
   ISBN: 8573654961
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STM
25. ed. atualizada..   
2007
Constituição da República Federativa do Brasil: 1988 : texto constitucional em 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de n. 1, de 1992, a 53, de 2006, e pelas Emendas Constitucionais de Revisão de n. 1 a 6, de 1994
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2007.
   Descrição Física: 462 p.
   ISBN: 8573655143, 9788573655148
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
14. ed., atual. até a Emenda 55..   
2007
Constituição federal 1988 / organização, notas e revisão por: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2007.
   Descrição Física: 191 p.
   ISBN: 9788536217444
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
28. ed., [atual. pela Subsecretaria de Edições Técnicas do Senado Federal]. --.   
2007
Constituição da República Federativa do Brasil. --
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicação [i.e. Publicações], 2007.
   Descrição Física: 88 p. --
   ISBN: 8573655267
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MTE
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 56, de 2007
      Constituição de 1988
3. ed..   
2007
Constituição da República Federativa do Brasil
   Imprenta: São Paulo, Lex Editora, 2007.
   Descrição Física: 387 p. + 1 CD-ROM(3 pol.) atualizável via Internet
   ISBN: 9788577210060
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD
 
2007
Constituição federal referenciada: com notas refenciais indicadas e transcritas, incorporando o texto da constituição / [organizador]: Wilson Gianulo.
   Imprenta: São Paulo, Jurídica Brasileira, 2007.
   Descrição Física: 319 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
 
2007
Constituição da República Federativa do Brasil
   Imprenta: Brasília, Supremo Tribunal Federal, 2007.
   Descrição Física: 88 p.
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
4. ed. atualizado com a nova lei de reforma do processo de execução - CPC. --.   
2006
Constituição Federal: Código civil. Código de processo civil. Código penal. Código de processo penal : legislação complementar e súmulas do STF e do STJ : 5 em 1. --
   Imprenta: São Paulo, Manole, 2006.
   Descrição Física: xiv, 2258 p. + 1 CD-ROM
   ISBN: 8520423892
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Constituição de 1988
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
38. ed., atual. --.   
2006
Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 : atualizada até a emenda constitucional n. 48, de 10-8-2005, acompanhada de novas notas remissivas e dos textos integrais das emendas constitucionais e das emendas constitucionais de revisão / [obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes]. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2006.
   Descrição Física: 432 p. --
   ISBN: 8502055968
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  PGR,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 48, de 2005
      Constituição de 1988
11. ed,. rev., atual. e ampl., atual. até 02.01.2006. --.   
2006
Constituição da República Federativa do Brasil. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2006.
   Descrição Física: 315 p. --
   ISBN: 852032827x
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  STM,  TJD
7. ed. rev., atual. e ampl. --.   
2006
Constituição Federal: Estatuto dos militares. Código penal militar. Código de processo penal militar, atualizados até 02.01.2006 / organizador: Álvaro Lazzarini ; obra coletiva de autoria da Editora Revista dos Tribunais. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2006.
   Descrição Física: 916 p. --
   ISBN: 8520328369
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Constituição de 1988
      Lei nº 6.880, de 9 de Dezembro de 1980
      Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de Outubro de 1969
      Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de Outubro de 1969
      urn:lex:br:federal:decreto:1965;57654
8. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2006
Constituição federal: Código civil. Código de processo civil, atualizados até 11.01.2006 / organizador: Yussef Said Cahali ; obra coletiva de autoria da Editora Revista dos Tribunais . --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2006.
   Descrição Física: 1630 p. --
   ISBN: 8520328334
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Constituição de 1988
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942
8. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2006
Constituição federal: Código comercial. Código tributário nacional : atualizados até 12.01.2006 / organizadora da matéria comercial, Vera Helena de Mello Franco ; organizador da matéria tributária, Roque Antonio Carrazza ; obra coletiva de autoria da Editora Revista dos Tribunais. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2006.
   Descrição Física: 1694 p. --
   ISBN: 8520328342
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 48, de 2005
      Lei nº 9.430, de 27 de Dezembro de 1996
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Constituição de 1988
      Lei nº 7.357, de 2 de Setembro de 1985
      Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976
      Decreto-Lei nº 406, de 31 de Dezembro de 1968
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
      Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964
      Lei nº 556 de 25/06/1850
26. ed. --.   
2006
Constituição da República Federativa do Brasil: de 5 de outubro de 1988 / Alexandre de Moraes, organizador. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2006.
   Descrição Física: 429 p. --
   ISBN: 8522442282
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988
11. ed., atual. até a Emenda 51. --.   
2006
Constituição federal 1988 / organização, notas e revisão por Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 185 p.
   ISBN: 8536211962
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 51, de 2006
      Constituição de 1988
26. ed. --.   
2006
Constituição da República Federativa do Brasil / Alexandre de Moraes, organizador. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2006.
   Descrição Física: 429 p. --
   ISBN: 8522442282, 8522413584 (coleção completa)
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
2. ed. atual., até 10.03.2006. --.   
2006
Constituição da República Federativa do Brasil. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2006.
   Descrição Física: 336 p. --
   ISBN: 8520328970
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ
12. ed., atual. até a Emenda 52. --.   
2006
Constituição federal 1988 / organização, notas e revisão por Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 185 p.
   ISBN: 8536212284
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 51, de 2006
      Constituição de 1988
39. ed., atual., [atual. até a Emenda Constitucional n. 52, de 8-3-2006], acompanhada de novas notas remissivas e dos textos integrais das emendas constitucionais e das emendas constitucionais de revisão /.   
2006
Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 : atualizada até a emenda constitucional n. 52 de 8-3-2006, acompanhada de novas notas remissivas e dos textos integrais das emendas constitucionais de revisão / [obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes]. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2006.
   Descrição Física: 440 p. --
   ISBN: 8502056794
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 52, de 2006
      Constituição de 1988
12. ed. --.   
2006
Constituição da República Federativa do Brasil / Anne Joyce Angher, organização. --
   Imprenta: São Paulo, Rideel, 2006.
   Descrição Física: 341 p. + 1 CD-ROM
   ISBN: 8533906471
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2006
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nºs 1/92 a 52/2006 e pelas emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/94. --
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2006.
   Descrição Física: 87 p.
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
27. ed. --.   
2006
Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988: Emendas Constitucionais nº 1 a 52, Leis nº 9.868, de 10-11-1999, e 9.882, de 3-12-1999, Emendas Constitucionais de Revisão nº 1, 2, 3, 4, 5 e 6 / Alexandre de Moraes, organizador. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2006.
   Descrição Física: 433 p. --
   ISBN: 8522413584 (coleção), 8522443939
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
 
2006
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nºs 1/92 a 52/2006 e pelas emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/94. --
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2006.
   Descrição Física: 448 p.
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988
1. ed. --.   
2006
Constituição da República Federativa do Brasil
   Imprenta: São Paulo, LEX Editora, 2006.
   Descrição Física: 359 p. + 1 CD-ROM.
   ISBN: 8587364480
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
24. ed. --.   
2006
Constituição da República Federativa do Brasil 1988: texto constitucional de 5 de outubro com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais de n. 1, de 1992, a 52, de 2006, e pelas emendas constitucionais de revisão de n. 1 a 6, de 1994. --
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2006.
   Descrição Física: 448 p. --
   ISBN: 8573654716
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD
4. ed. --.   
2006
Constituição da República Federativa do Brasil: atos das disposições constitucionais transitórias : emendas constitucionais : atualizada até a emenda constitucional 52/2006 / Guilherme Peña de Moraes, organizador ; Angélica Villa Nova de Avellar Du Rocher Carvalho, Luiz Armando Luna da Silveira, colaboradores. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2006.
   Descrição Física: 451 p.
   ISBN: 8573879378, 9788573879377
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
      Lei Complementar nº 95, de 26 de Fevereiro de 1998
      Constituição de 1988
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
      Lei nº 4.717, de 29 de Junho de 1965
      Lei nº 4.337, de 1º de Junho de 1964
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951
26. ed. --.   
2006
Constituição da República Federativa do Brasil 1988: texto constitucional de 5 de outubro com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais de n. 1, de 1992, a 52, de 2006, e pelas emendas constitucionais de revisão de n. 1 a 6, de 1994. --
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2006.
   Descrição Física: 87 p. --
   ISBN: 8573654406
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988
 
2006
Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 : versão historiada, acompanhada de notas remissivas e dos textos integrais das emendas constitucionais de revisão e das emendas constitucionais / organizador[es] José Luis Wagner, [Fernada Schimit, Tiago dos Santos Fenalti]. --
   Imprenta: [Santa Maria, RS], Wagner Advogados Associados, 2006.
   Descrição Física: 711 p.
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STM
6. ed., atual. até a Emenda Constitucional n. 52, de 08 de março de 2006..   
2006
Constituição federal / Arnaldo Oliveira Júnior, editor.
   Imprenta: Belo Horizonte, Mandamentos, 2006.
   Descrição Física: 360 p.
   ISBN: 9798576041008
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
35. ed atual. e ampl..   
2005
Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 : atualizada até a Emenda Constitucional n. 45, de 8-12-2004, acompanhada de novas notas remissivas e dos textos integrais das emendas constitucionais e das emendas constitucionais de revisão / [obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes].
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2005.
   Descrição Física: 422 p.
   ISBN: 8502050338
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
7. ed., atual. até a Emenda 45. --.   
2005
Constituição federal 1988 / organização, notas e revisão por Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 181 p.
   ISBN: 8536208716
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
16. ed atual. até a Emenda 45..   
2005
Constituição Federal 1988 e convenções internacionais / organização, notas e revisão por Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura, [Melissa Formann].
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 423 p.
   ISBN: 8536208929
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
10. ed. rev., ampl. e atual. até 03.01.2005. --.   
2005
Constituição da República Federativa do Brasil. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2005.
   Descrição Física: 334 p. --
   ISBN: 8520326714
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
6. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2005
Constituição federal: consolidação das leis do trabalho. Legislação trabalhista e previdenciária : atualizadas até 07.01.2005 / organizador: Nelson Mannrich ; obra coletiva de autoria da Editora Revista dos Tribunais. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2005.
   Descrição Física: 1817 p. --
   ISBN: 8520326889 (obra completa), 8520326773
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Lei Complementar nº 109, de 29 de Maio de 2001
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
6. ed. rev., atual. e ampl. --.   
2005
Constituição federal: Estatuto dos militares. Código penal militar. Código de processo penal militar : atualizados até 03.01.2005 / organizador: Álvaro Lazzarini ; obra coletiva de autoria da Editora Revista dos Tribunais. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2005.
   Descrição Física: 912 p. --
   ISBN: 8520326889 (obra completa), 8520326781
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Constituição de 1988
      Lei nº 6.880, de 9 de Dezembro de 1980
      Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de Outubro de 1969
      Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de Outubro de 1969
      Decreto nº 57.654, de 20 de Janeiro de 1966
      Lei nº 4.735, de 14 de Julho de 1965
7. ed. rev., atual. e ampl. --.   
2005
Constituição Federal: Código civil. Código de processo civil : atualizados até 11.01.2005 / organizador: Yussef Said Cahali ; obra coletiva de autoria da Editora Revista dos Tribunais . --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2005.
   Descrição Física: 1662 p. --
   ISBN: 8520326889 (obra completa), 8520326757
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Constituição de 1988
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942
7. ed. rev., atual. e ampl. --.   
2005
Constituição federal: Código comercial. Código tributário nacional : atualizados até 11.01.2005 / organizadora da matéria comercial: Vera Helena de Mello Franco, organizador da matéria tributária: Roque Antônio Carrazza ; obra coletiva de autoria da Editora Revista dos Tribunais. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2005.
   Descrição Física: 1722 p. --
   ISBN: 8520326889 (obra completa), 8520326765
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Lei nº 9.430, de 27 de Dezembro de 1996
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Constituição de 1988
      Lei nº 7.357, de 2 de Setembro de 1985
      Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976
      Decreto-Lei nº 406, de 31 de Dezembro de 1968
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
      Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964
      Lei nº 556 de 25/06/1850
7. ed. rev, atual. e ampl. --.   
2005
Constituição federal: Código penal. Código de processo penal, atualizados até 07.01.2005 / organizador: Luiz Flávio Gomes ; obra coletiva de autoria da Editora Revista dos Tribunais. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2005.
   Descrição Física: 1238 p. --
   ISBN: 8520326889 (obra completa), 8520326749
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
      Constituição de 1988
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 3.931, de 11 de Dezembro de 1941
      Decreto-Lei nº 3.914, de 9 de Dezembro de 1941
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
5. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2005
Constituição federal: Coletânea de legislação de comunicação social / organizador: Marcos Alberto Sant'Anna Bitelli ; obra coletiva de autoria da Editora Revista dos Tribunais. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2005.
   Descrição Física: 1438 p. --
   ISBN: 8520326811
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.472, de 16 de Julho de 1997
      Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
      Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Constituição de 1988
      Lei nº 5.250, de 9 de Fevereiro de 1967
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
 
2005
Constituição federal: atualizada até a emenda constitucional n. 45 de 08 de dezembro de 2004 / Arnaldo Oliveira Júnior, editor. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Mandamentos, 2005.
   Descrição Física: 363 p.
   ISBN: 8576040751
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
11. ed. atualizada até a Emenda Constitucional 45. --.   
2005
Constituição da República Federativa do Brasil / organizador Anne Joyce Angher. --
   Imprenta: São Paulo, Rideel, 2005.
   Descrição Física: 350 p.
   ISBN: 8533906471
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
24. ed. --.   
2005
Constituição da República Federativa do Brasil / Alexandre de Moraes, organizador. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2005.
   Descrição Física: 485 p. --
   ISBN: 8522440069
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ,  TJD
 
2005
Constituição da República Federativa do Brasil: atos das disposições constitucionais transitórias : emendas constitucionais : atualizada até a emenda constitucional 45/2004 / Guilherme Peña de Moraes, organizador ; Angélica Villa Nova de Avellar Du Rocher Carvalho, Luiz Armando Luna da Silveira, colaboradores. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2005.
   Descrição Física: 343 p.
   ISBN: 8573876212
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
      Lei Complementar nº 95, de 26 de Fevereiro de 1998
      Constituição de 1988
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
      Lei nº 4.717, de 29 de Junho de 1965
      Lei nº 4.337, de 1º de Junho de 1964
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951
8. ed. atualizada até a emenda constitucional n. 45, de 8.12.2004, com notas remissivas às principais leis básicas. --.   
2005
Constituição da República Federativa do Brasil / atualização e notas por Wladimir Novaes Filho. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2005.
   Descrição Física: 319 p.
   ISBN: 8536106824
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988
6. ed. --.   
2005
Constituição federal. Código civil. Código de processo civil / organizador: Nylson Paim de Abreu Filho. --
   Imprenta: Porto Alegre, Verbo Jurídico, 2005.
   Descrição Física: 989 p.
   ISBN: 8588007835
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
6. ed. --.   
2005
Constituição Federal. Código Penal. Código de Processo Penal / organizador: Nylson Paim de Abreu Filho. --
   Imprenta: Porto Alegre, Verbo Jurídico, 2005.
   Descrição Física: 735 p.
   ISBN: 8588007878
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
19. ed. --.   
2005
Constituição da República Federativa do Brasil / Antonio de Paulo, (ed.). --
   Imprenta: Rio de Janeiro, DP&A, 2005.
   Descrição Física: 405 p. --
   ISBN: 8574903604
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
2. ed., rev. e ampl. --.   
2005
Constituição da República Federativa do Brasil 1988: emendas constitucionais ns. 1 a 45 devidamente incorporadas. --
   Imprenta: São Paulo, Manole, 2005.
   Descrição Física: 468 p.
   ISBN: 8520423884
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
24. ed., 2. tiragem. --.   
2005
Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988: emendas constitucionais nº1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45, leis nº 9.868, de 10-11-1999, e 9.882, de 3-12-1999, emendas constitucionais de revisão nº 1, 2, 3, 4, 5 e 6 / Alexandre de Moraes, organizador. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2005.
   Descrição Física: 485 p. --
   ISBN: 8522413584 (coleção completa), 8522440069
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
25. ed. --.   
2005
Constituição da República Federativa do Brasil 1988: texto constitucional de 5 de outubro com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais de n. 1, de 1992, a 42, de 2005, e pelas emendas Constitucionais de revisão de n. 1 a 6, de 1994. --
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2005.
   Descrição Física: 86 p. --
   ISBN: 8573654139
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD
9. ed., atual. até a Emenda 47. --.   
2005
Constituição federal 1988 / organização, notas e revisão por Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 183 p.
   ISBN: 8536210184
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2005
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais n°s 1/92 a 46/2005 e pelas emendas constitucionais de revisão n°s 1 a 6/94. --
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2005.
   Descrição Física: 86 p. --
   ISBN: 8570182252
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  STM
36. ed., atual. e ampl. --.   
2005
Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 : atualizada até a Emenda Constitucional n. 47, de 5-7-2005, acompanhada de novas notas remissivas e dos textos integrais das emendas constitucionais e das emendas constitucionais de revisão / [obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes]. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2005.
   Descrição Física: 430 p. --
   ISBN: 8502053922
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
 
2005
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais n°s 1/92 a 46/2005 e pelas emendas constitucionais de revisão n°s 1 a 6/94. --
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2005.
   Descrição Física: 437 p.
   ISBN: 8570182147
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STM
37. ed., atual. e ampl. --.   
2005
Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 : atualizada até a Emenda Constitucional n. 48, de 10-8-2005, acompanhada de novas notas remissivas e dos textos integrais das emendas constitucionais e das emendas constitucionais de revisão / [obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes]. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2005.
   Descrição Física: 432 p. --
   ISBN: 8502054619
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 48, de 2005
      Constituição de 1988
17. ed., atual. até a Emenda 48. --.   
2005
Constituição federal 1988 e convenções internacionais / organização, notas e revisão por Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura e [Melissa Folmann]. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 423 p.
   ISBN: 853621077x
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  STM,  TCD
37. ed atual. e ampliada..   
2005
Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 : atualizada até a Emenda Constitucional n. 48, de 10-8-2005, acompanhada de novas notas remissivas e dos textos integrais das emendas constitucionais e das emendas constitucionais de revisão / [obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes].
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2005.
   Descrição Física: 432 p.
   ISBN: 8502054619
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2005
Constituição da República Federativa do Brasil. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2005.
   Descrição Física: 429 p. --
   ISBN: 8520323642 (obra completa), 8520328083
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
25. ed. --.   
2005
Constituição da República Federativa do Brasil: de 5 de outubro de 1988 / Alexandre de Moraes, organizador. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2005.
   Descrição Física: 489 p. --
   ISBN: 852244174x
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF
 
2005
Constituição da República Federativa do Brasil. Constituição do Estado de Roraima, de 31 de dezembro de 1991. --
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2005.
   Descrição Física: 157 p.
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
6. ed. --.   
2005
Constituição da República Federativa do Brasil / organização Cláudio Brandão de Oliveira. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Roma Victor, 2005.
   Descrição Física: 326 p.
   ISBN: 8589127494
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
      Constituição de 1988
 
2005
A Constituição e o Supremo / trabalho compilado pela Biblioteca do STM. --
   Imprenta: Brasília, Superior Tribunal Militar, Seção de Biblioteca, 2005.
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM
10. ed., atual. até a Emenda 48. --.   
2005
Constituição federal 1988 / organização, notas e revisão por Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 183 p.
   ISBN: 8536210907
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988
7. ed..   
2004
Constituição da República Federativa do Brasil: ato das disposições constitucionais transitórias, emendas constitucionais / Antonio Becker, Vanuza Cavalcanti, organização, notas e índice.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2004.
   Descrição Física: 382 p.
   ISBN: 8573871156
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
5. ed., atual. até Emenda 42..   
2004
Constituição federal 1988 / organização, notas e revisão por: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura, [Melissa Folmann].
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 183 p.
   ISBN: 8536203765
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TJD
33. ed atual. e ampl..   
2004
Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2004.
   Descrição Física: 386 p.
   ISBN: 8502046454
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TJD,  TST
5. ed., rev., atual. e ampl..   
2004
Constituição federal: Estatuto dos militares. Código penal militar. Código de processo penal militar : atualizados até 04.01.2004 / organizador: Álvaro Lazzarini ; obra coletiva de autoria da Editora Revista dos Tribunais, com a coordenação de Giselle de Melo Braga Tapai e com a colaboração de Ana Paula Alexandre ... [et al.].
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Descrição Física: 863 p.
   ISBN: 8520325114, 8520325238
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
6. ed. rev, atual. e ampl..   
2004
Constituição federal: Código penal ; Código de processo penal : atualizados até 05.01.2004 / organizador: Luiz Flávio Gomes ; obra coletiva de autoria da Editora Revista dos Tribunais com a coordenação de Giselle de Melo Braga Tapai e com a colaboração de Ana Paula Alexandre ... [et al.].
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Descrição Física: 1183 p.
   ISBN: 8520325076, 8520325238
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ,  TJD
5. ed. rev., atual. e ampl..   
2004
Constituição federal: consolidação das leis do trabalho. Legislação trabalhista e previdenciária : atualizadas até 09.01.2004 / organizador: Nelson Mannrich ; obra coletiva de autoria da Editora Revista dos Tribunais, com a coordenação de Giselle de Melo Braga Tapai e com a colaboração de Ana Paula Alexandre ... [et al.].
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Descrição Física: 1722 p.
   ISBN: 8520325106, 8520325238
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD
6. ed. rev., atual. e ampl..   
2004
Constituição Federal: Código civil. Código de processo civil : atualizados até 04.01.2004 / organizador : Yussef Said Cahali ; obra coletiva de autoria da Editora Revista dos Tribunais com a coordenação de Giselle de Melo Braga Tapai e com a colaboração de Ana Paula Alexandre ... [et al.].
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Descrição Física: 1533 p.
   ISBN: 8520325084, 8520325238
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STJ,  TJD,  TST
5. ed. rev., atual. e ampl..   
2004
Código de defesa do consumidor: legislação de defesa comercial e da concorrência. Legislação das agências reguladoras. Constituição Federal : atualizados até 05.01.2004 / organizador: Fernando de Oliveira Marques ; obra coletiva de autoria da Editora Revista dos Tribunais com a coordenação de Giselle de Melo Braga Tapai e com a colaboração de Ana Paula Alexandre ... [et al.].
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Descrição Física: 1085 p.
   ISBN: 8520325122, 8520325238
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STF,  STJ,  TJD
4. ed., rev., atual. e ampl..   
2004
Constituição federal: Coletânea de legislação de comunicação social / organizador: Marcos Alberto Sant'Anna Bitelli ; obra coletiva de autoria da Editora Revista dos Tribunais com a coordenação de Giselle de Melo Braga Tapai e com a colaboração de Ana Paula Alexandre ... [et al.].
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Descrição Física: 1373 p.
   ISBN: 8520325149, 8520325238
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
6. ed., rev., atual. e ampl..   
2004
Constituição federal: código comercial. Código tributário nacional : atualizados até 09.01.2004 / organizadora: Vera Helena de Mello Franco, organizador do código tributário nacional: Roque Antônio Carrazza ; obra coletiva de autoria da Editora Revista dos Tribunais, com a coordenação de Giselle de Melo Braga Tapai e com a colaboração de Ana Paula Alexandre ... [et al.].
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Descrição Física: 1523 p.
   ISBN: 8520325092, 8520325238
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STJ,  TJD
9. ed. rev., ampl. e atual. até 05.01.2004..   
2004
Constituição da República Federativa do Brasil
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Descrição Física: 315 p.
   ISBN: 8520325041, 852032522x
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  TJD
14. ed atual. até a Emenda 42..   
2004
Constituição federal 1988 e convenções internacionais / organização, notas e revisão por Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura e [Melissa Folmann].
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 455 p.
   ISBN: 8536200936
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TJD,  TST
 
2004
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nºs 1/92 a 42/2003 e pelas emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/94
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2004.
   Descrição Física: 436 p.
   ISBN: 8570182147
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TST
 
2004
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nºs 1/92 a 42/2003 e pelas emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/94. --
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2004.
   Descrição Física: 436 p.
   ISBN: 8570182198
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MTE
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988
 
2004
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nºs 1/92 a 42/2002 e pelas emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/94
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2004.
   Descrição Física: 436 p.
   ISBN: 8570182198
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  TCD
22. ed..   
2004
Constituição da República Federativa do Brasil 1988: Texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de n. 1, de 1992, a 42, de 2003, e pelas Emendas Constitucionais de Revisão de n.1 a 6, de 1994
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2004.
   Descrição Física: 436 p.
   ISBN: 8573653477
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD
 
2004
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nºs 1/92 a 43/2004 e pelas emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/94
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2004.
   Descrição Física: 80 p.
   ISBN: 8570182252
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STJ
1. ed..   
2004
Constituição federal. Código civil. Código de processo civil / organização equipe América Jurídica.
   Imprenta: Rio de Janeiro, América jurídica, 2004.
   Descrição Física: 710 p.
   ISBN: 8587984845
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
34. ed atual. e ampl..   
2004
Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2004.
   Descrição Física: 388 p.
   ISBN: 8502046454
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988
23. ed. --.   
2004
Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de Outubro de 1988 / Alexandre de Moraes, organizador. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2004.
   Descrição Física: 449p. --
   ISBN: 8522438684
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
34. ed atual. e ampl..   
2004
Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2004.
   Descrição Física: 388 p.
   ISBN: 8502047760
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988
15. ed atual. até 23/08/2004..   
2004
Constituição federal 1988 e convenções internacionais / organização, notas e revisão por Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura e [Melissa Folmann].
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 455 p.
   ISBN: 8536200928
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
2004
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nºs 1/92 a 44/2003 e pelas emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/94. --
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2004.
   Descrição Física: 438 p.
   ISBN: 8570182198
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  TJD,  TST
3. ed. --.   
2004
Constituição da república federativa do Brasil: atualizada até a Emenda Constitucional n. 43, de 15.04.2004, acompanhada do texto original dos dispositivos, de notas remissivas e dos textos, na íntegra, das emendas constitucionais e das emendas constitucionais de revisão / coordenação, atualização, remissões e índices por Gláucia Carvalho, Regina Quaresma. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2004.
   Descrição Física: 863 p.
   ISBN: 8530918789
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988
6. ed atual. até a Emenda 44..   
2004
Constituição federal 1988 / organização, notas e revisão por: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 150 p.
   ISBN: 8536207736
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
 
2004
Constituição da República Federativa do Brasil. Constituição do Estado de Roraima, de 31 de dezembro de 1991. --
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2004.
   Descrição Física: 507 p.
   ISBN: 8570182198
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2004
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro ... Constituição do Estado do Pará e emendas constitucionais (1 a 18). --
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2004.
   Descrição Física: 628 p.
   ISBN: 8570182198
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
7. ed. --.   
2004
Constituição República Federativa do Brasil / atualização e notas por Wladimir Novaes Filho. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2004.
   Descrição Física: 260 p.
   ISBN: 8536105437
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
23. ed. --.   
2004
Constituição da República Federativa do Brasil 1988. --
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 2004.
   Descrição Física: 80 p.
   ISBN: 857365354x
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM
 
2004
Constituição federal: consolidação das leis do trabalho. Legislação previdenciária. Código de processo civil (exertos). Profissões regulamentadas : legislação complementar, súmulas / organização: editoria jurídica da editora manole. --
   Imprenta: São Paulo, Manole, 2004.
   Descrição Física: 1950 p. --
   ISBN: 8520419712
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
23. ed. atual. --.   
2004
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nºs 1/92 a 43/2004 e pelas emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/94. --
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de edições técnicas, 2004.
   Descrição Física: 80 p.
   ISBN: 857365354x
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MTE
5. ed. rev., atual. e ampl..   
2003
Constituição Federal: Código civil. Código de processo civil / organizador: Yussef Said Cahali ; obra coletiva de autoria da Editora Revista dos Tribunais com a coordenação de Giselle de Melo Braga Tapai e com a colaboração de Ana Paula Alexandre ... [et al.].
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2003.
   Descrição Física: 1725 p.
   ISBN: 8520323480, 8520323634
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TCD,  TJD,  TST
3. ed., rev., atual. e ampl..   
2003
Constituição federal: Coletânea de legislação de comunicação social / organizador: Marcos Alberto Sant'Anna Bitelli ; obra coletiva de autoria da Editora Revista dos Tribunais com a coordenação de Giselle de Melo Braga Tapai e com a colaboração de Ana Paula Alexandre ... [et al.].
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2003.
   Descrição Física: 1405 p.
   ISBN: 8520323545
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
3. ed., atual. até a emenda 39..   
2003
Constituição federal 1988 / organização, notas e revisão por Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: 185 p.
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TCD
13. ed..   
2003
Constituição da República Federativa do Brasil / Antonio de Paulo, editor.
   Imprenta: Rio de Janeiro, DP&A, 2003.
   Descrição Física: 352 p.
   ISBN: 8574901830
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
2. ed. 2. tiragem..   
2003
Constituição da república federativa do Brasil: atualizada até a Emenda Constitucional n. 39, de 19.12.2002, acompanhada do texto original dos dispositivos, de notas remissivas e dos textos, na íntegra, das emendas constitucionais e das emendas constitucionais de revisão / coordenação, atualização, remissões e índices por Gláucia Carvalho, Regina Quaresma.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2003.
   Descrição Física: 696 p.
   ISBN: 8530918134
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
8. ed., rev., atual. e ampl..   
2003
Constituição da República Federativa do Brasil
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2003.
   Descrição Física: 349 p.
   ISBN: 8520323448, 8520323642
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
12. ed atual. até a emenda 39..   
2003
Constituição federal 1988 e Convenções internacionais / organização, notas e revisão por Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: 449 p.
   ISBN: 8536200995
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF
31. ed. atual. e ampl..   
2003
Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 : atualizada até a Emenda Constitucional n. 39, de 19-12-2002, acompanhada de novas notas remissivas e dos textos integrais das Emendas Constitucionais e das Emendas Constitucionais de Revisão / [obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes].
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2003.
   Descrição Física: 364 p.
   ISBN: 8502042572
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STJ,  TJD
 
2003
Constituição Federal de 1988: atualizada até a EC 39/02 / Juarez de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2003.
   Descrição Física: 157 p.
   ISBN: 857453398x
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
1. ed..   
2003
Constituição da República Federativa do Brasil: atualizada até a emenda constitucional n. 39, de 19 de dezembro de 2002 / organizada e revisada pela equipe América Jurídica.
   Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2003.
   Descrição Física: 217 p.
   ISBN: 85879884675
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2003
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nºs 1/92 a 39/2002 e pelas emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/94
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2003.
   Descrição Física: 382 p.
   ISBN: 8570182147
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STM
2. ed..   
2003
Constituição da República Federativa do Brasil / organização Cláudio Brandão de Oliveira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Roma Victor, 2003.
   Descrição Física: 316 p.
   ISBN: 858912715x
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2003
Constituição Federal: Código civil (2002/1916). Código de processo civil. Código penal. Código de processo penal : e legislação complementar
   Imprenta: São Paulo, Manole, 2003.
   Descrição Física: 1780 p.
   ISBN: 852041696
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
6. ed. atual. até a Emenda Constitucional nº 39, de 19/12/2002..   
2003
Constituição da República Federativa do Brasil: ato das disposições constitucionais transitórias e emendas constitucionais / organização e notas: Antonio Becker; índice: Vanuza Cavalcanti.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2003.
   Descrição Física: 343 p.
   ISBN: 8573871156
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
6. ed., atual. até a Emenda Constitucional n. 39, de 19.12.2002, com notas remissivas às principais leis básicas..   
2003
Constituição da República Federativa do Brasil / atualização e notas por Wladimir Novaes Filho.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2003.
   Descrição Física: 248 p.
   ISBN: 8536103868
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD,  TST
 
2003
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nºs 1/92 a 40/2003 e pelas emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/94
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Secretaria de Edições Técnicas, 2003.
   Descrição Física: 386 p.
   ISBN: 8570182147, 8570182198
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
13. ed atual. até a Emenda 40..   
2003
Constituição federal 1988 e Convenções internacionais / organização, notas e revisão por Emílio Sabatovski, Iara Purcote Fontoura, Melissa Folmann.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: 449 p.
   ISBN: 8536203757
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
 
2003
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2003.
   Descrição Física: 71 p.
   ISBN: 8570182252
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN
14. ed..   
2003
Constituição da República Federativa do Brasil / Antonio de Paulo, editor.
   Imprenta: Rio de Janeiro, DP&A, 2003.
   Descrição Física: 352 p.
   ISBN: 8574901830
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
20. ed..   
2003
Constituição da Repúbica Federativa do Brasil, 1988
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Pubicações, 2003.
   Descrição Física: 382 p.
   ISBN: 8573652470
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STM
2. ed. rev. e atual. até 22.07.2003..   
2003
Constituição Federal: Código civil (2002/1916). Código de processo civil. Código penal. Código de processo penal : e legislação complementar
   Imprenta: São Paulo, Manole, 2003.
   Descrição Física: 1780 p.
   ISBN: 8520416926
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TJD
2. ed. rev. e atual. até 22.07.2003..   
2003
Constituição Federal: Código civil (2002/1916). Código de processo civil. Código penal. Código de processo penal : e legislação complementar
   Imprenta: São Paulo, Manole, 2003.
   Descrição Física: 1780 p.
   ISBN: 8520416926
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU
21. ed..   
2003
Constituição da República Federativa do Brasil: 1988 texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de n. 1, de 1992, a 40, de 2003, pelas Emendas Constitucionais de revisão de n. 1 a 6, de 1994
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2003.
   Descrição Física: 71 p.
   ISBN: 8573653418
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2003
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: (atualizada até a emenda constitucional 39 de dezembro de 2002) / Fernando Kinoshita, Marco Aurélio de Melo (organizadores).
   Imprenta: Brasília, OAB Ed, 2003.
   Descrição Física: 301 p.
   ISBN: 8587260227
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
20. ed..   
2003
Constituição da República Federativa do Brasil
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2003.
   Descrição Física: 382 p.
   ISBN: 8573652470
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD
 
2003
Constituição federal, Código civil e Código de processo civil: atualizados até 28.01.2002 / organizador: Nylson Paim de Abreu Filho.
   Imprenta: Porto Alegre, Verbo Jurídico, 2003.
   Descrição Física: 959 p.
   ISBN: 8588007366
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU
 
2003
Constituição 1988
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2003.
   Descrição Física: 2 v. em Braile.
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
11. ed..   
2002
Constituição Federal de 1988: incorporando Emendas Constitucionais / Benedito Calheiros Bomfim, organizador.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Destaque, 2002.
   Descrição Física: 219 p.
   ISBN: 8586718963
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
29. ed atual. e ampl..   
2002
Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 : atualizada até a Emenda Constitucional n. 35, de 20-12-2001, acompanhada de novas notas remissivas e dos textos integrais das emendas constitucionais e das emendas constitucionais de revisão / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2002.
   Descrição Física: 349 p.
   ISBN: 8502037439
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
7. ed. rev atual. e ampl..   
2002
Constituição Federal: atualizada até 31.12.2001 / Giselle de Melo Braga Tapai.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2002.
   Descrição Física: 266 p.
   ISBN: 8520321453
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
8. ed., atual. e ampl..   
2002
Constituição federal de 1988: atualizada até a EC 35/01 / Juarez de Oliveira, Ana Cláudia Ferreira de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2002.
   Descrição Física: 382 p.
   ISBN: 857453305x
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
2. ed., rev., atual. e ampl..   
2002
Constituição Federal: coletânea de legislação de comunicação social / organizador: Marcos Alberto Sant'Anna Bitelli ; obra coletiva de autoria da Editora Revista dos Tribunais com a coordenação de Giselle de Melo Braga Tapai e com a colaboração de Ana Paula Alexandre ... [et al.].
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2002.
   Descrição Física: 1327 p.
   ISBN: 8520321550, 8520321577
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2002
Constituição federal, código civil e código de processo civil: atualizados até 28.01.2002 / organizador: Nylson Paim de Abreu Filho.
   Imprenta: Porto Alegre, Verbo Jurídico, 2002.
   Descrição Física: 959 p.
   ISBN: 8588007126
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
2002
Constituição Federal, Código penal e Código de processo penal: atualizados até 28.01.2002 / organizador: Nylson Paim de Abreu Filho.
   Imprenta: Porto Alegre, Verbo Jurídico, 2002.
   Descrição Física: 541 p.
   ISBN: 8588007134
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
4. ed..   
2002
Constituição federal: promulgada em 05 de outubro de 1988, atualizada até a Emenda Constitucional nº 35, de 20-12-2001, com notas remissivas e o texto original revogado / Organizador: Nylson Paim de Abreu Filho.
   Imprenta: Porto Alegre, Verbo Jurídico, 2002.
   Descrição Física: 286 p.
   ISBN: 8588007150
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
2002
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nºs 1/92 a 35/2001 e pelas emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/94
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2002.
   Descrição Física: 415 p.
   ISBN: 8570182171
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  TJD,  TST
5. ed. atual. até a Emenda Constitucional n. 35, de 20/12/01, com notas remissivas às principais leis básicas..   
2002
Constituição da República Federativa do Brasil / atualização e notas por Wladimir Novaes Filho.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2002.
   Descrição Física: 245 p.
   ISBN: 8536102187
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
18. ed..   
2002
Constituição da República Federativa do Brasil, 1988: texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de n. 1, de 1992, a 35, de 2001, e pelas Emendas Constitucionais de Revisão de n. 1 a 6, de 1994
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2002.
   Descrição Física: 415 p.
   ISBN: 8573652136
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STM
 
2002
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais nºs 1/92 a 38/2002 e pelas Emendas constitucionais de revisão ns. 1 a 6/94
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2002.
   Descrição Física: 427 p.
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  SEN,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
 
2002
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nºs 1/92 a 38/2002 e pelas emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/94. --
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2002.
   Descrição Física: 427 p.
   ISBN: 8570182198
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PRO
19. ed..   
2002
Constituição da República Federativa do Brasil, 1988
   Imprenta: Brasília, Câmara do Deputados, Coordenação de Publicações, 2002.
   Descrição Física: 427 p.
   ISBN: 8573652357
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  STM
10. ed janeiro/2002 com a Emenda 35..   
2002
Constituição federal 1988 e convenções internacionais / organização, notas e revisão por Emílio Sabatovski, Iara Purcote Fontoura, Melissa Folmann.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2002.
   Descrição Física: 397 p.
   ISBN: 8573940352
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
30. ed. atual. e ampl..   
2002
Constituição da República federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 : atualizada até a Emenda Constitucional n. 38, de 12-6-2002, acompanhada de novas notas remissivas e dos textos integrais das Emendas Constitucionais e das Emendas Constitucionais de Revisão / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2002.
   Descrição Física: 362 p.
   ISBN: 8502040898
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
 
2002
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nºs 1/92 a 38/2002 e pelas emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/94
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2002.
   Descrição Física: 72 p.
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TCD
11. ed atual. até a Emenda 38..   
2002
Constituição federal 1988 e convenções internacionais / organização, notas e revisão por Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura, Melissa Folmann.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2002.
   Descrição Física: 411 p.
   ISBN: 8573940352
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  TJD
 
2002
Constituição 1988
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2002.
   Descrição Física: 2 v. em Braile
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD
 
2001
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nºs 1/92 a 31/2000 e pelas emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/94
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2001.
   Descrição Física: 407 p.
   ISBN: 857018204x
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
4. ed., atual. até a Emenda Constitucional n. 31, de 14/12/00, com notas remissivas às principais leis básicas..   
2001
Constituição da República Federativa do Brasil / atualização e notas por Wladimir Novaes Filho.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2001.
   Descrição Física: 239 p.
   ISBN: 8573229276
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TCD
27. ed. atual. e ampl..   
2001
Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 : atualizada até a Emenda Constitucional n. 31, de 14-12-2000, acompanhada de novas notas remissivas e dos textos integrais das emendas constitucionais e das emendas constitucionais de revisão / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Luiz Eduardo Alves de Siqueira.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2001.
   Descrição Física: 331 p.
   ISBN: 8502022946
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM
6. ed., rev. e atual..   
2001
Constituição federal: atualizada até 31.12.2000 / coordenação: Mauricio Antonio Ribeiro Lopes.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2001.
   Descrição Física: 291 p.
   ISBN: 8520320058
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2001
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nºs 1/92 a 30/2000 e pelas emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/94
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2001.
   Descrição Física: 403 p.
   ISBN: 8570182066
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  STM,  TCD
2. ed..   
2001
Constituição federal: promulgada em 5 de outubro de 1988 / organizador Nylson Paim de Abreu Filho.
   Imprenta: Porto Alegre, Verbo Jurídico, 2001.
   Descrição Física: 287 p.
   ISBN: 8588007037
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STJ
17. ed..   
2001
Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de Outubro de 1988 / Alexandre de Moraes, organizador.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2001.
   Descrição Física: 389 p.
   ISBN: 8522427577
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
2. ed. rev., atual. ampl..   
2001
Estatuto dos militares. Código penal militar. Código de processo penal militar: atualizados até 31.12.2000 / organizador: Álvaro Lazzarini.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2001.
   Descrição Física: 773 p.
   ISBN: 8520320120, 8520320163
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Lei nº 6.880, de 9 de Dezembro de 1980
      Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de Outubro de 1969
      Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de Outubro de 1969
 
2001
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nºs 1/92 a 31/2000 e pelas emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/94
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2001.
   Descrição Física: 407 p.
   ISBN: 857018204x
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  TCD
7. ed..   
2001
Constituição Federal de 1988: atualizada até a EC 31/00 / Juarez de Oliveira, Ana Cláudia Ferreira de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2001.
   Descrição Física: 419 p.
   ISBN: 8574532053
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  STM
16. ed..   
2001
Constituição da República Federativa do Brasil, 1988: texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de n. 1, de 1992, a 31, de 2000, e pelas Emendas Constitucionais de Revisão de n. 1 a 6, de 1994
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2001.
   Descrição Física: 407 p.
   ISBN: 8573651458
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
2. ed. atual. até a Emenda Constitucional n. 30, de 13-9-2000..   
2001
Constituição da República Federativa do Brasil: Ato das disposições constitucionais transitórias, emendas constitucionais / organização, notas e índice: Antonio Becker.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2001.
   Descrição Física: 333 p.
   ISBN: 8573871156
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
4. ed. rev. atual. até a Emenda Constitucional nº 31, de 14/12/2000..   
2001
Constituição da República Federativa do Brasil: Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e Emendas Constitucionais / organização, notas e índices: Antonio Becker.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2001.
   Descrição Física: 323 p.
   ISBN: 8573871156
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
17. ed., 2. tiragem..   
2001
Constituição da Republica Federativa do Brasil: de 5 de outubro de 1988 / Alexandre de Moraes, organizador.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2001.
   Descrição Física: 389 p.
   ISBN: 8522427577
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TCD
28. ed atual. e ampl..   
2001
Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 : atualizada até a Emenda Constitucional n. 32, de 11-09-2001, acompanhada de novas notas remissivas e dos textos integrais das emendas constitucionais e das emendas constitucionais de revisão / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Luiz Eduardo Alves de Siqueira.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2001.
   Descrição Física: 352 p.
   ISBN: 8502036467
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
3. ed., rev., atual. e ampl..   
2001
Constituição federal: Código comercial. Código tributário nacional / organizadora do Código Comercial Vera Helena de Mello Franco; organizador do Código Tributário Nacional Roque Antônio Carrazza.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2001.
   Descrição Física: 1280 p.
   ISBN: 8520320104, 8520320163
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
      Lei nº 556 de 25/06/1850
2. ed., rev., atual e ampl..   
2001
Constituição federal: consolidação das leis do trabalho. Legislação previdenciária / organizador: Nelson Mannrich.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2001.
   Descrição Física: 1230 p.
   ISBN: 8520320112, 8520320163
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
3. ed. rev., atual. e ampl..   
2001
Constituição Federal: Código penal. Código de processo penal / organizador: Luiz Flávio Gomes.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2001.
   Descrição Física: 1052 p.
   ISBN: 8520320082, 8520320163
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
3. ed. rev., atual. e ampl..   
2001
Constituição Federal: Código civil. Código de processo civil / organizador Yussef Said Cahali.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2001.
   Descrição Física: 1328 p.
   ISBN: 8520320163
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
 
2001
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nºs 1/92 a 32/2001 e pelas emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/94
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2001.
   Descrição Física: 405 p.
   ISBN: 8570182147
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TCD
8. ed. atualizada até março/2001 com a EC 31/2001..   
2001
Constituição Federal 1988 e convenções internacionais / organização, notas e revisão por Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura, Melissa Folmann.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2001.
   Descrição Física: 467 p.
   ISBN: 8573940352
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
17. ed..   
2001
Constituição da República Federativa do Brasil, 1988: texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de n. 1, de 1992, a 32, de 2000, e pelas Emendas Constitucionais de Revisão de n. 1 a 6, de 1994
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2001.
   Descrição Física: 405 p.
   ISBN: 8573651725
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2001
Constituição da República Federativa do Brasil: versão historiada : promulgada em 5 de outubro de 1988, atualizada até a Emenda Constitucional n. 32 publicada em 11.09.01 / organizador José Luis Wagner ; colaborador Jerome Schinetski.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2001.
   Descrição Física: 286 p.
   ISBN: 8535101180
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD
 
2001
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nº 1/92 a 32/2001 e pelas emendas constitucionais de revisão nº 1 a 6/94. Constituição do estado de Roraima, 31 de dezembro de 1991
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Romero Jucá, 2001.
   Descrição Física: 466 p.
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2001
Constituição da República Federativa do Brasil. Constituição do Estado de São Paulo. Declaração Universal dos Direitos Humanos. --
   Imprenta: São Paulo, Imprensa Oficial, 2001.
   Descrição Física: 171 p.
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988
3. ed., atual. até a Emenda Constitucional n. 24, de 09-12-99, com notas remissivas as pricipais leis básicas..   
2000
Constituição da República Federativa do Brasil / atualização e notas por Wladimir Novaes Filho.
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 2000.
   Descrição Física: 231 p.
   ISBN: 8573228091
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
2. ed. rev., atual. e ampl..   
2000
Constituição Federal: Código penal: Código de processo penal / organizador: Luiz Flávio Gomes.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 999 p.
   ISBN: 8520318347, 8520318401
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2000
Constituição federal: consolidação das leis do trabalho. Legislação previdenciária / organizador: Nelson Mannrich.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 1128 p.
   ISBN: 8520318371, 8520318401
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
2. ed., rev., atual. e ampl..   
2000
Constituição Federal: Código civil. Código de processo civil / organizador Yussef Said Cahali.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 1291 p.
   ISBN: 8520318355, 8520318401
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
2. ed., rev., atual. e ampl..   
2000
Constituição federal: código comercial. Código tributário nacional / organizadora do código comercial Vera Helena de Mello Franco, organizador do Código Tributário Nacional Roque Antônio Carrazza.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 1197 p.
   ISBN: 8520318363, 8520318401
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD,  TJD
5. ed. rev. e atual. / com a colaboração de Giselle de Melo Braga..   
2000
Constituição Federal / coordenação Mauricio Antonio Ribeiro Lopes.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 266 p.
   ISBN: 8520318312
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
24. ed. atual. e ampl..   
2000
Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 : atualizada até a Emenda Constitucional n. 24, de 09-12-1999, acompanhada de novas notas remissivas e dos textos, integrais, das emendas constitucionais e das emendas constitucionais de revisão / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Luiz Eduardo Alves de Siqueira.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2000.
   Descrição Física: 279 p.
   ISBN: 8502022946
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
5. ed..   
2000
Constituição federal de 1988: atualizada até a EC 24/99 / Juarez de Oliveira, Ana Claudea Ferreira de Oliveira, orgs.
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2000.
   Descrição Física: 401 p.
   ISBN: 8574531294
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD
Ed., atual..   
2000
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nºs 1/92 a 26/2000 e pelas emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/94
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2000.
   Descrição Física: 370 p.
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TCD,  TJD,  TST
13. ed., atual. em 2000..   
2000
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais de n. 1, de 1992, a 26, de 2000, e pelas emendas constitucionais de revisão de n. 1 a 6, de 1994
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2000.
   Descrição Física: 370 p.
   ISBN: 8573650958
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STM
5. ed..   
2000
Constituição federal 1988 e convenções internacionais / organização, notas e revisão por Iara P. Fontoura, Emilio Sabatovski.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2000.
   Descrição Física: 405 p.
   ISBN: 8573940352
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2000
Constituição República Federativa do Brasil: atualizada até a emenda constitucional n. 28 de 2000
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2000.
   Descrição Física: 275 p.
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
25. ed. atual. e ampl..   
2000
Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988, atualizada até as Emendas Constitucionais ns. 25 e 26, de 14-2-2000, acompanhada de novas notas remissivas e dos textos, integrais, das Emendas Constitucionais e das Emendas Constitucionais de Revisão / obra coletiva de autoria da editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Luiz Eduardo Alves de Siqueira.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2000.
   Descrição Física: 307 p.
   ISBN: 8502022946
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STF,  STM,  TJD
2. ed..   
2000
Constituição da República Federativa do Brasil: atualizada até a emenda constitucional nº 30 / organização do texto, índices e notas Dulce Eugênia de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Iglu, 2000.
   Descrição Física: 275 p.
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN
14. ed..   
2000
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais de n. 1, de 1992, a 28, de 2000, e pelas emendas constitucionais de revisão de n. 1 a 6, de 1994
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados : Coordenação de Publicações, 2000.
   Descrição Física: 393 p.
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
3. ed..   
2000
Constituição federal: promulgada em 5 de outubro de 1988 / organização, revisão, atualização e índices por Geraldo Magela Alves e equipe.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2000.
   Descrição Física: 371 p.
   ISBN: 8530911067
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2000
Constituição federal: promulgada em 5 de outubro de 1988 / organização Nylson Paim de Abreu Filho.
   Imprenta: Porto Alegre, Verbo Jurídico, 2000.
   Descrição Física: 288 p.
   ISBN: 8588007010
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
9. ed. atualizada até as emendas 29 e 30, de 13/09/2000..   
2000
Constituição federal 1988 / organização, notas e revisão por: Iara P. Fontoura, Emilio Sabatovski.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2000.
   Descrição Física: 230 p.
   ISBN: 8573942134
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ
6. ed..   
2000
Constituição da República Federativa do Brasil / organizado por Cláudio Brandão de Oliveira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, DP&A, 2000.
   Descrição Física: 335 p.
   ISBN: 858658486x
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
2. ed. atual. até a Emenda Constitucional n. 30, de 13-9-2000..   
2000
Constituição da República Federativa do Brasil: atos das disposições constitucionais transitórias, emendas constitucionais / organização, notas e índice: Antonio Becker.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2000.
   Descrição Física: 333 p.
   ISBN: 8573871156
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
6. ed..   
2000
Constituição Federal de 1988: atualizada até a EC 30/00 / Juarez de Oliveira, Ana Cláudia Ferreira de Oliveira, orgs.
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2000.
   Descrição Física: xii, 412 p.
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
Ed., atual. em novembro de 2000..   
2000
Constituição 1998: texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nºs 1/1992 a 30/2000 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1/1994 a 6/1994
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, 2000.
   Descrição Física: 512 p.
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STJ,  TJD
15. ed., reimpressão..   
2000
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais de n. 1, de 1992, a 30, de 2000, e pelas emendas constitucionais de revisão de n. 1 a 6, de 1994
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2000.
   Descrição Física: 403 p.
   ISBN: 8573651377
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
8. ed. março/2001, com a Emenda 31..   
2000
Constituição federal 1988 e convenções internacionais / organização, notas e revisão por Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura, Melissa Folmann.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2000.
   Descrição Física: 467 p.
   ISBN: 8573947691
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
9. ed. atual. até a Emenda 27, de 21/03/2000..   
2000
Constituição federal 1988 / organização, notas e revisão por: Iara P. Fontoura, Emilio Sabatovski.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2000.
   Descrição Física: 228 p.
   ISBN: 8573942134
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
4. ed. rev. e atual..   
1999
Constituição Federal / coordenação: Mauricio Antonio Ribeiro Lopes.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1999.
   Descrição Física: 261 p.
   ISBN: 8520317022
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
21. ed. atual. e ampl..   
1999
Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 : atualizada ate a emenda constitucional n. 20, de 15-12-1998, acompanhada de novas notas remissivas e dos textos, integrais, das emendas constitucionais e das emendas constitucionais de revisão / Obra Coletiva de Autoria da Editora Saraiva com a Colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto e Marcia Cristina Vaz dos Santos Windt.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1999.
   Descrição Física: 267 p.
   ISBN: 8502022946
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
2. ed. rev. e atual..   
1999
Constituição da República Federativa do Brasil: 1988 : com a emenda constitucional nº 20 e o texto aprovado da PEC da CPMF / coordenação: Gustavo Becker ; organização: Geraldo Campetti Sobrinho.
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 1999.
   Descrição Física: 534 p.
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD,  TJD,  TST
2. ed. atual. até a emenda constitucional n. 22, de 18-3-99, com notas remissivas às principais leis básicas..   
1999
Constituição da República Federativa do Brasil / atualização e notas por Wladimir Novaes Filho.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1999.
   Descrição Física: 231 p.
   ISBN: 8573226234
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1999
Constituição Federal 1988. Constituição do Estado de Roraima 1991
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Romero Jucá, 1999.
   Descrição Física: 430 p.
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
1999
Constituição 1988: texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais n. 1-92 a 22-99 e pelas emendas constitucionais de revisão n. 1 a 6-94
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1999.
   Descrição Física: 361 p.
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  TJD
2. ed..   
1999
Constituição Federal / organização, notas e revisão por: Iara P. Fontoura, Emilio Sabatovski.
   Imprenta: Curitiba, Jurua, 1999.
   Descrição Física: 216 p.
   ISBN: 8573942134
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
2. ed atual. até a Emenda 23, de 02-09-99..   
1999
Constituição federal 1988 & convenções internacionais / organização, notas e revisão por Iara P. Fontoura, Emílio Sabatovski.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1999.
   Descrição Física: 381 p.
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
11. ed..   
1999
Constituição da republica federativa do Brasil: 1988 : texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas emendas constituicionais de n. 1, de 1992, a 22, de 1999, e pelas emendas constitucionais de revisão de n. 1 a 6, de 1994
   Imprenta: Brasília, Camara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1999.
   Descrição Física: 361 p.
   ISBN: 8573650664
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD
 
1999
Constituição da República Federativa do Brasil: atualizada pelas emendas constitucionais nºs 1 a 22/99 e pelas emendas constitucionais de revisão nºs. 1 a 6 / organização: Armando Borba Salomão.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Temas & Idéias, 1999.
   Descrição Física: 255 p.
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
2. ed. rev. e ampl..   
1999
Constituição da República Federativa do Brasil / Ozéias J. Santos, organizador.
   Imprenta: São Paulo, Lawbook, 1999.
   Descrição Física: 269 p.
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
9. ed..   
1999
Constituição Federal de 1988: incorporando emendas constitucionais / organização de Benedito Calheiros Bomfim.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Destaque, 1999.
   Descrição Física: 206 p.
   ISBN: 8586718394
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1999
Brasil: constituições que marcaram o século XX : 1934, texto original ; 1946, texto original ; 1967, texto original ; 1988, atualizada até março de 1999
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Tecnicas, 1999.
   Descrição Física: 423 p.
   ISBN: 8570181930
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TST
14. ed..   
1999
Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1999.
   Descrição Física: 308 p.
   ISBN: 8522423202
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
22. ed. atual. e ampl..   
1999
Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 : atualizada até a emenda constitucional n. 22, de 18-03-1999, acompanhada de novas notas remissivas e dos textos integrais, das emendas constitucionais e das emendas constitucionais de revisão / Obra Coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Todelo Pinto e Marcia Cristina Vaz dos Santos Windt.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1999.
   Descrição Física: 273 p.
   ISBN: 8502022946
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM,  TCD,  TJD
Ed. atualizada de 1998..   
1999
Leis complementares à Constituição de 1988 ns. 59/88 a 95/88
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, 1999.
   Descrição Física: 273 p.
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
4. ed..   
1999
Constituição Federal de 1988: atualizada até a EC 19/98 / Juarez de Oliveira, Ana Claudia Ferreira de Oliveira, orgs.
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 1999.
   Descrição Física: 397 p.
   ISBN: 8574530441
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
 
1999
Constituição 1988: texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais n. 1-92 a 23-99 e pelas emendas constitucionais de revisão n. 1 a 6-94
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1999.
   Descrição Física: 359 p.
   ISBN: 8570181868
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
 
1999
Constituição da República Federativa do Brasil. Constituição do Estado de São Paulo. Declaração Universal dos Direitos Humanos
   Imprenta: São Paulo, Imprensa Oficial, 1999.
   Descrição Física: 152 p.
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
3. ed..   
1999
Constituição da República Federativa do Brasil: atualizada pelas EC 21 e 22 de 1999 / Organizado por Claudio Brandão de Oliveira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, DP&A, 1999.
   Descrição Física: 279 p.
   ISBN: 8586584290
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
12. ed..   
1999
Constituição da República Federativa do Brasil: 1988 : texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constituicionais de n. 1, de 1992, a 23, de 1999, e pelas Emendas Constitucionais de Revisão de n. 1 a 6, de 1994
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1999.
   Descrição Física: 359 p.
   ISBN: 8573650745
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
18. ed..   
1998
Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 : atualizada até a emenda constitucional n. 17, de 22-11-1997, acompanhada de novas notas remissivas e dos textos integrais das emendas constitucionais e das emendas constitucionais de revisão / Colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto e Marcia Cristina Vaz dos Santos Windt.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1998.
   Descrição Física: 234 p.
   ISBN: 8502022946
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD,  TST
2. ed..   
1998
Constituição Federal de 1988: atualizada ate a ec 18/98 / Juarez de Oliveira, Ana Claudia Ferreira de Oliveira, Orgs.
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Mendes, 1998.
   Descrição Física: 247 p.
   ISBN: 8586442089
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ
3. ed., Rev. e Atual..   
1998
Constituição Federal / Coordenação, Mauricio Antonio Ribeiro Lopes.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Descrição Física: 233 p.
   ISBN: 8520315887
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
1998
Constituição da Republica Federativa do Brasil. Declaração universal dos direitos do homem / Valmir Ascheroff de Siqueira, Ana Paula Lorena Leitão Rosa, Patricia Boni de Azevedo, Organizadore.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Esplanada, 1998.
   Descrição Física: 240 p.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
Ed., atual. de 1997..   
1998
Leis Complementares a Constituição de 1988 nos. 59/88 a 92/97
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1998.
   Descrição Física: 242 p.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN
 
1998
Constituição da República Federativa do Brasil: atualizada ate a emenda constitucional n. 19, de 5-6-98, com notas remissivas as principais leis básicas / Atualização e Notas por Wladimir Novaes Filho.
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1998.
   Descrição Física: 229 p.
   ISBN: 8573224037
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 19, de 1998
      Constituição de 1988
 
1998
Constituição 1988
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 1998.
   Descrição Física: 2 v. em brail.e
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
2. ed..   
1998
Constituição Federal de 1988 atualizada até a ec 19/98 / Juarez de Oliveira, Ana Claudia Ferreira de Oliveira, Organizadores.
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Mendes, 1998.
   Descrição Física: 336 p.
   ISBN: 8586442089
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988
Ed. atual. em 1998..   
1998
Constituição 1988: texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais n. 1/92 a 19/98 e Emendas Constitucionais de Revisão n. 1 a 6/94
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1998.
   Descrição Física: 337 p.
   ISBN: 8570181868
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988
 
1998
Constituição da Republica Federativa do Brasil: 1988 : com as emendas constitucionais n. 18 e 19 de 1988, que integram a reforma administrativa do estado / coordenação: Gustavo Becker ; organização: Geraldo Campetti Sobrinho.
   Imprenta: Brasília, Brasília Juridica, 1998.
   Descrição Física: 463 p.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 19, de 1998
      Emenda Constitucional nº 18, de 1998
19. ed. Atual. e Ampl..   
1998
Constituição da Republica Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 : atualizada ate a emenda constitucional n. 18, de 05-2-1998, acompanhada de novas notas remissivas e dos textos integrais das emendas constitucionais e das emendas constitucionais de revisão / Colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto e Marcia Cristina Vaz dos Santos Windt.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1998.
   Descrição Física: 236 p.
   ISBN: 8502022946
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
20. ed..   
1998
Constituição da Republica Federativa do Brasil: promulgada em 05 de outubro de 1988 : atualizada ate a emenda constitucional n. 19, de 4-6-1998, acompanhada de novas notas remissivas e dos textos integrais das emendas constitucionais e das emendas constituicionais de revisão / Colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto e Marcia Cristina Vaz dos Santos Windt.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1998.
   Descrição Física: 252 p.
   ISBN: 8502022946
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STM
10. ed..   
1998
Constituição da República Federativa do Brasil: 1988 : texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de n. 1-92 a 19-98 e pelas Emendas Constitucionais de revisão de n. 1 a 6-94
   Imprenta: Brasília, Camara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1998.
   Descrição Física: 357 p.
   ISBN: 857365046x
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988
 
1998
Emendas constitucionais: ns. 16 a 19
   Imprenta: Brasília, Impr. Nacional, 1998.
   Descrição Física: 36 p.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU
   Norma Referenciada:
      Emenda Constitucional nº 16, de 1997
Edição comemorativa de 10 anos..   
1998
Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988: texto vigente em 5 de outubro de 1998
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1998.
   Descrição Física: 280 p. ; 8,5 x 6,5 cm
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
3. ed. rev. e atual. pelas emendas ns. 1 a 19..   
1998
Constituição da Republica Federativa do Brasil
   Imprenta: Brasília, Impr. Nacional, 1998.
   Descrição Física: 398 p.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU
 
1998
Constituição da republica federativa do Brasil: de 5 de outubro de 1988 : texto vigente em 5 de outubro de 199
   Imprenta: São Paulo, Ndj, 1998.
   Descrição Física: 255 p.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STM
 
1998
Errata a emenda constitucional n. 16, de 1997 e emenda constitucional n. 17, de 199
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Lucidio Portella, 1998.
   Descrição Física: 7 p.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
1998
Constituição 1988: texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 18/98 e pelas emendas constitucionais de revisão nº 1 a 6/94
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1998.
   Descrição Física: 336 p.
   ISBN: 8570181639
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
1998
Constituição 1988
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 1998.
   Descrição Física: 3 v. em braile.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN
24. ed..   
1998
Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988
   Imprenta: São Paulo, Ndj, 1998.
   Descrição Física: 406p. ; 8,5 x 6,5 cm.
   ISBN: 8586314455
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU
16. ed..   
1997
Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 : atualizada até a Emenda Constitucional n. 15, de 12-9-1996, acompanhada de novas notas remissivas e dos textos, integrais, das emendas constitucionais e das emendas constitucionais de revisão / Colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto e Marcia Cristina Vaz dos Santos Windt.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1997.
   Descrição Física: 228 p.
   ISBN: 8502022946
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TST
2. ed., rev. e atual..   
1997
Constituição federal / coordenação Mauricio Antonio Ribeiro Lopes.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997.
   Descrição Física: 238 p.
   ISBN: 8520514619
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ
2. ed., rev. e atual..   
1997
Constituição 1988: texto constitucional de 5 de outubro de 1988, contendo as alterações adotadas pelas emendas constitucionais n. 1/92 a 15/96 e pelas emendas constituicionais de revisão N. 1 a 6/9
   Imprenta: Brasília, Impr. Nacional, 1997.
   Descrição Física: 358 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 11, de 1996
      Emenda Constitucional nº 6, de 1995
      Emenda Constitucional nº 1, de 1969
Ed. atual. em 1996..   
1997
Constituição 1988: texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais n. 1-92 a 15-96 e pelas Emendas Constitucionais de revisão n. 1 a 6-94
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1997.
   Descrição Física: 267 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988
Ed. mise a jour en 1997..   
1997
Constitution 1988: texte constitutionnel du 5 octobre 1988 modifie par les amendements constitutionnels ns. 1/92 a 15/96 et par les amendements constitutionnels de revision ns. 1/94 a 6/94 / traduction Jacques Villemain, Jean François Cleaver.
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, 1997.
   Descrição Física: 226 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
Ed. Atual. em 1997..   
1997
Constituição 1988: texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais n. 1/92 a 16/97 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão N. 1 a 6/94
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1997.
   Descrição Física: 310 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988
 
1997
Constituição da República Federativa do Brasil. Constituição do estado de São Paulo
   Imprenta: São Paulo, Imprensa Oficial do Estado, 1997.
   Descrição Física: 122 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF
7. ed. atual. ate a emenda constitucional n. 15, de 12 de setembro de 1996..   
1997
Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outrubro de 1988
   Imprenta: São Paulo, Edipro, 1997.
   Descrição Física: 208 p.
   ISBN: 8572830863
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988
 
1997
Leis complementares a constituição de 1988 nºs. 59/88 a 88/96 / Pesquisa e Organização Luciano de Sousa Dias.
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 1997.
   Descrição Física: 234 p.
   ISBN: 857018168x
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  STM,  TST
17. ed..   
1997
Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 : atualizada até a emenda constitucional n. 16, de 4-6-1997, acompanhada de novas notas remissivas e dos textos, integrais, das emendas constitucionais e das emendas constitucionais de revisão / Colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto e Marcia Cristina Vaz dos Santos Windt.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1997.
   Descrição Física: 230 p.
   ISBN: 8502022946
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  TST
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988
 
1997
Constituição da República Federativa do Brasil: 1988 : texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais n. 1-92 a 16-97 e pelas Emendas Constitucionais de revisão n. 1 a 6-94
   Imprenta: Brasília, Camara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1997.
   Descrição Física: 310 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STF
Edição 1997..   
1997
Constituição da republica federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988 atualizada ate 30.08.97: e.c. 1 a 11 e e.c. de revisão 1 a 6 ja incorporadas no texto : e.c. 1 a 16 e e.c. de revisão 1 a 6 na integra ao fina
   Imprenta: São Paulo, Ndj, 1997.
   Descrição Física: 220 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 16, de 1997
      Emenda Constitucional nº 15, de 1996
      Emenda Constitucional nº 14, de 1996
      Emenda Constitucional nº 13, de 1996
      Emenda Constitucional nº 12, de 1996
      Emenda Constitucional nº 11, de 1996
      Emenda Constitucional nº 9, de 1995
      Emenda Constitucional nº 8, de 1995
      Emenda Constitucional nº 6, de 1995
      Emenda Constitucional nº 5, de 1995
      Emenda Constitucional nº 4, de 1993
      Emenda Constitucional nº 7, de 1977
      Emenda Constitucional nº 3, de 1972
      Emenda Constitucional nº 1, de 1969
      urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:1969;2
      Emenda Constitucional nº 10, de 1964
 
1997
Constitution de la republique federative du Bresil 1988 / traduction Jacques Villemain, Jean François Cleaver.
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Tecnicas, 1997.
   Descrição Física: 226 p.
   ISBN: 8570181620
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
 
1996
Constituição 1988: texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais n. 1-92 a 9-95 e pelas Emendas Constitucionais de revisão n. 1 a 6-94
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1996.
   Descrição Física: 256 p.
   ISBN: 8770181310
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STF
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 6, de 1995
      Constituição de 1988
      Emenda Constitucional nº 1, de 1969
 
1996
Constituição da república federativa do Brasil / coord. Mauricio Antonio Ribeiro Lopes.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1996.
   Descrição Física: 252 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ,  TJD
 
1996
Constituição da república federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988: emendas de ns. 1 a 9 e emendas de revisão de ns. 1 a 6
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1996.
   Descrição Física: 212 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD
13. ed., atual. e ampl..   
1996
Constituição da república federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 / organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1996.
   Descrição Física: 200 p.
   ISBN: 850201921x
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
 
1996
Constituição 1988: texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais n. 1/92 a 11/96 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão N. 1 a 6/94
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1996.
   Descrição Física: 260 p.
   ISBN: 8770181310
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN
 
1996
Constituição de 1988 e Constituição do Estado de Roraima
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Romero Jucá, 1996.
   Descrição Física: 328 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
8. ed..   
1996
Constituição da republica federativa do Brasil: de 5 de outubro de 1988 : emendas constitucionais n. 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 : emendas constitucionais de revisão n. 1, 2, 3, 4, 5 e 6
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1996.
   Descrição Física: 232 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 6, de 1995
      Emenda Constitucional nº 1, de 1969
14. ed., atual. e ampl..   
1996
Constituição da republica federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 / Organização dos Textos, Notas Remissivas e Indices por Juarez de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1996.
   Descrição Física: 217 p.
   ISBN: 8502019937
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 6, de 1995
      Emenda Constitucional nº 1, de 1969
 
1996
Constituição 1988: texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais n. 1/92 a 11/96 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão n. 1 a 6/94
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1996.
   Descrição Física: 260 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
Ed., atual. em 1996..   
1996
Constituição 1988: texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais n. 1-92 a 13-96 e pelas Emendas Constitucionais de revisão n. 1 a 6-94
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1996.
   Descrição Física: 262 p.
   ISBN: 8770181310
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STM,  TJD,  TST
 
1996
Constituição 1988: texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais n. 1/92 a 15/96 e pelas emendas constitucionais de revisão n. 1 a 6/94
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1996.
   Descrição Física: 267 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 11, de 1996
      Emenda Constitucional nº 6, de 1995
      Emenda Constitucional nº 1, de 1969
Ed. atual. em 1996..   
1996
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nº 1/1192 a 13/96 e pelas emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/1994
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1996.
   Descrição Física: 262 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
11. ed..   
1995
Constituição da republica federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 / organização dos textos, notas remissivas e índice Juarez Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1995.
   Descrição Física: 190 p.
   ISBN: 8502003364
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  STM,  TJD,  TST
5. ed..   
1995
Constituição da república federativa do Brasil: com as emendas constitucionais promulgadas em 1995 / Organizado por B. Calheiros Bonfim.
   Imprenta: Rio de Janeiro, destaque, 1995.
   Descrição Física: 282 p.
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
Edição Atualizada em 1995..   
1995
Constituição 1988: texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais n. 1/92 a 9/95 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão N. 1 a 6/9
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1995.
   Descrição Física: 256 p.
   ISBN: 8770181310
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 9, de 1995
      Emenda Constitucional nº 8, de 1995
      Emenda Constitucional nº 6, de 1995
      Emenda Constitucional nº 5, de 1995
      Emenda Constitucional nº 4, de 1993
      Emenda Constitucional nº 7, de 1977
      Emenda Constitucional nº 3, de 1972
      Emenda Constitucional nº 1, de 1969
      urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:1969;2
 
1995
Constituição da republica federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988: emendas de ns. 1 a 8 e emendas de revisão de ns. 1 a 6
   Imprenta: São Paulo, Ndj, 1995.
   Descrição Física: 211 p.
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 6, de 1995
      Emenda Constitucional nº 1, de 1969
 
1995
Constituição 1988: texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais n. 1/92 a 9/95 e pelas emendas constitucionais de revisão N. 1 a 6/94
   Imprenta: Brasília, CÂmara dos Deputados, coordenação de publicações, 1995.
   Descrição Física: 256 p.
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
9. ed..   
1994
Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 / organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1994.
   Descrição Física: 180 p.
   ISBN: 8502003364
   Referência: 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
1994
Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 : contém a revisão constitucional de 1994 / organização dos textos e índices por Valdemar P. da Luz.
   Imprenta: Porto Alegre, Sagra-dc Luzzatto, 1994.
   Descrição Física: 181 p.
   ISBN: 8524104244
   Referência: 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
1994
Constituição 1988: texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais n. 1/92 a 4/93 e pelas emendas constitucionais de revisão n. 1 a 6/94
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1994.
   Descrição Física: 230 p.
   ISBN: 8570181140
   Referência: 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
 
1994
Constituição: 1998 : texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais n. 1-92 a 4-93 e pelas emendas constitucionais de revisão n. 1 a 6-94
   Imprenta: Brasília, Camara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1994.
   Descrição Física: 230 p.
   Referência: 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
10. ed., atual. e ampl..   
1994
Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 / organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1994.
   Descrição Física: 190 p.
   ISBN: 8502003364
   Referência: 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
 
1993
Constituição: República Federativa do Brasil : 1988. Constituição do Estado de Minas Gerais : manual do vereador
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1993.
   Descrição Física: 566 p.
   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
7. ed. Atual..   
1993
Constituição da Republica Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 : atualizada pelas emendas constitucionais n. 1, de 31 de março de 1992, e n. 2, de 25 de agosto de 1992 / Organização dos Textos, Notas Remissivas e Indices por Juarez de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1993.
   Descrição Física: 170 p.
   ISBN: 8502003364
   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
1993
Quadro comparativo: Constituição de 1988 e propostas de emenda à constituição : apresentadas até 17 de setembro de 1993
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1993.
   Descrição Física: 430 p.
   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ
 
1993
Constituição 1988: texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais n. 1/92 a 4/93
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1993.
   Descrição Física: 294 p.
   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  TCD
 
1993
Constituição 1988: texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais n. 1/92 a 4/9
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1993.
   Descrição Física: 294 p.
   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
1993
Acompanhamento da regulamentação da constituição de 1988 / Presidência da República, Subchefia para assuntos jurídicos.
   Imprenta: Brasília, Presidência da República, Casa civil, 1993.
   Descrição Física: 1 v.
   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM
6. ed. atual..   
1992
Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 / organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1992.
   Descrição Física: 168 p.
   Referência: 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
 
1992
Constituição da republica federativa do brasil, 1988
   Imprenta: Washington, Organização dos Estados Americanos, 1992.
   Descrição Física: 180 p.
   Referência: 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
5. ed. Atual..   
1991
Constituição da Republica Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 / Organização dos Textos, Notas Remissivas e Indices por Juarez de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1991.
   Descrição Física: 168 p.
   ISBN: 8502003364
   Referência: 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  PGR,  STJ
2. ed..   
1991
Constituição da República Federativa do Brasil / organização, seleção e índice, Helcias Pelicano.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1991.
   Descrição Física: 158 p.
   ISBN: 8520309321
   Referência: 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF
2. ed..   
1991
Constituições da republica federativa do Brasil e do estado do para
   Imprenta: Belem, Cejup, 1991.
   Descrição Física: 215 p.
   Referência: 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD
 
1990
Constituição da republica federativa do brasil: de 5 de outubro de 1988
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1990.
   Descrição Física: 199 p.
   Referência: 1990.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MTE
 
1989
Constituição da republica federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 (em braille
   Imprenta: São Paulo, Fundação Para o Livro do Cego no Brasil, 1989.
   Referência: 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU
 
1989
Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 05 de outubro de 1988
   Imprenta: Belo Horizonte, Fundação Hilton Rocha, 1989.
   Descrição Física: 3 v. em braile
   Referência: 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
3. ed..   
1989
Constituição da republica federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 / Organização dos Textos, Notas Remissivas e Indices por Juarez de Oliveir.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1989.
   Descrição Física: 168 p.
   Referência: 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
2. ed. Rev..   
1989
Constituição brasileira 1988 / Coordenação de Indice de Jose Cretella Jr.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense Universitaria, 1989.
   Descrição Física: 185 p.
   ISBN: 8521800150
   Referência: 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
1989
Constituição: republica federativa do Brasil : 1988
   Imprenta: Brasília, Ministerio da Educação, 1989.
   Descrição Física: 292 p.
   Referência: 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD
5. tiragem..   
1989
Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988: índice remissivo
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1989.
   Descrição Física: 200 p.
   Referência: 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
 
1988
Constituição: República Federativa do Brasil
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1988.
   Descrição Física: xv, 292 p.
   Referência: 1988.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
 
1988
Constituição da República Federativa do Brasil / índice organizado por Vólia Menezes Bomfim.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ed. Trabalhistas, 1988.
   Descrição Física: 227 p.
   Referência: 1988.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
 
1988
Constituição da República Federativa do Brasil
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, 1988.
   Descrição Física: 82 p.
   Referência: 1988.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN
 
1988
Guia pratico da nova constituiçã / Ivan Vernon Gomes Torres Junior.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1988.
   Descrição Física: 581 p.
   Referência: 1988.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  TST
Ed. especial..   
1988
Constituição: república federativa do Brasil : 198
   Imprenta: São Paulo, Encyclopaedia Britannica, 1988.
   Descrição Física: 226 p.
   Referência: 1988.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
 
1988
Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988
   Imprenta: São Paulo, Procuradoria Geral do Estado, Centro de Estudos, 1988.
   Descrição Física: 144 p.
   Referência: 1988.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
1988
Constituição da republica federativa do brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988
   Imprenta: São Paulo, Imprensa Oficial do Estado sp, 1988.
   Descrição Física: 48 p.
   Referência: 1988.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU
 
1988
Constituição da republica federativa do brasil
   Imprenta: Belem, Banco da Amazonia, 1988.
   Descrição Física: 271 p.
   Referência: 1988.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
1988
Constituição República Federativa do Brasil 1988
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador José Ignacio Ferreira, 1988.
   Descrição Física: 292 p.
   Referência: 1988.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
2. ed..   
1988
Constituição: republica federativa do Brasil : 1988
   Imprenta: Brasília, Camara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.
   Descrição Física: xv, 292 p.
   Referência: 1988.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD
 
1988
Constituição: República Federativa do Brasil
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Leopoldo Peres, 1988.
   Descrição Física: 292 p.
   Referência: 1988.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
1988
Constituição: República Federativa do Brasil : 1988
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1988.
   Descrição Física: xv, 292 p.
   Referência: 1988.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN
 
1988
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 36, n. 131, p. 3–186, set., 1988.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF

Biblioteca Digital

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais n. 1/1992 a 64/2010, pelo Decreto Legislativo n. 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão ns. 1 a 6/1994Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2010.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais n. 1/1992 a 66/2010, pelo Decreto Legislativo n. 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão ns. 1 a 6/1994Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2010.
 
 
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Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais n. 1/1992 a 67/2010, pelo Decreto Legislativo n. 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão ns. 1 a 6/1994Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2011.
 
 
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Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais n. 1/1992 a 68/2011, pelo Decreto Legislativo n. 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão ns. 1 a 6/1994Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2012.
 
 
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Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais ns. 1/1992 a 73/2013, pelo Decreto legislativo n. 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão ns. 1 a 6/1994Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2013.
 
 
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Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais ns. 1/1992 a 77/2014, pelo Decreto legislativo n. 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão ns. 1 a 6/1994Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais ns. 1/1992 a 84/2014, pelo Decreto legislativo n. 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão ns. 1 a 6/1994Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais ns. 1/1992 a 84/2014, pelo Decreto legislativo n. 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão ns. 1 a 6/1994Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015.
 
 
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Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais ns. 1/1992 a 88/2015, pelo Decreto Legialativo ns 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão ns. 1 a 6/1994Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015.
 
 
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Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais nº 1/1192 a 85/2015, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão nº 1 a 6/1994Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015.
 
 
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Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nº 1/1192 a 88/2015, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão nº 1 a 6/1994Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nº 1/1192 a 90/2015, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão nº 1 a 6/1994Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015.
 
 
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Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nº 1/1192 a 92/2016, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nº 1 a 6/1994Brasília, Edições Câmara, 2016.
 
 
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Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nº 1/1192 a 95/2016, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nº 1 a 6/1994Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2017.
 
 
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Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais nº 1/1992 a 105/2019, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão nº 1 a 6/1994Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2020.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nº 1/1992 a 96/2017, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nº 1 a 6/1994Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2017.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nº 1/1992 a 99/2017, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nº 1 a 6/1994Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2018.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais nºs 1/1992 a 110/2021, pelo Decreto legislação [i.e. legislativo] nº 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/1994Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2021.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais nºs 1/1992 a 114/2021, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/1994Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2022.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
 
 
Constituição da República Federativa do BrasilBrasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2010.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 12.016, de 7 de Agosto de 2009
 
 
Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências.
 
 
Emenda Constitucional nº 56, de 2007
 
 
Prorroga o prazo previsto no caput do art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
 
 
Lei nº 11.418, de 19 de Dezembro de 2006
 
 
Acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3º do art. 102 da Constituição Federal.
 
 
Emenda Constitucional nº 53, de 2006
 
 
Dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
 
 
Lei nº 11.417, de 19 de Dezembro de 2006
 
 
Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.
 
 
Emenda Constitucional nº 52, de 2006
 
 
Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal para disciplinar as coligações eleitorais.
 
 
Emenda Constitucional nº 50, de 2006
 
 
Modifica o art. 57 da Constituição Federal.
 
 
Emenda Constitucional nº 51, de 2006
 
 
Acrescenta os §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal.
 
 
Emenda Constitucional nº 49, de 2006
 
 
Altera a redação da alínea b e acrescenta alínea c ao inciso XXIII do caput do art. 21 e altera a redação do inciso V do caput do art. 177 da Constituição Federal para excluir do monopólio da União a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos de meia-vida curta, para usos médicos, agrícolas e industriais.
 
 
Emenda Constitucional nº 48, de 2005
 
 
Acrescenta o § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura.
 
 
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Decreto nº 4.176, de 28 de Março de 2002
 
 
Estabelece normas e diretrizes para a elaboração, a redação, a alteração, a consolidação e o encaminhamento ao Presidente da República de projetos de atos normativos de competência dos órgãos do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Lei Complementar nº 109, de 29 de Maio de 2001
 
 
Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.982, de 14 de Julho de 2000
 
 
Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas, bem como nos estabelecimentos prisionais civis e militares.
 
 
Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999
 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102 da Constituição Federal.
 
 
Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Emenda Constitucional nº 19, de 1998
 
 
Modifica o regime e dispõe sobre princípio e normas da Administração Pública, Servidores e Agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências.
 
 
Lei Complementar nº 95, de 26 de Fevereiro de 1998
 
 
Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.
 
 
Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998
 
 
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
 
 
Emenda Constitucional nº 18, de 1998
 
 
Dispõe sobre o regime constitucional dos militares.
 
 
Lei nº 9.472, de 16 de Julho de 1997
 
 
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
 
 
Emenda Constitucional nº 16, de 1997
 
 
Dá nova redação ao § 5º do art. 14, ao "caput" do art. 28, ao inciso II do art. 29, ao "caput" do art. 77 e ao art. 82 da Constituição Federal.
 
 
Lei nº 9.430, de 27 de Dezembro de 1996
 
 
Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
 
 
Emenda Constitucional nº 14, de 1996
 
 
Modifica os arts. 34, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e dá nova redação ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
 
 
Emenda Constitucional nº 15, de 1996
 
 
Dá nova redação ao § 4° do art. 18 da Constituição Federal.
 
 
Emenda Constitucional nº 13, de 1996
 
 
Dá nova redação ao inciso II do art. 192 da Constituição Federal.
 
 
Emenda Constitucional nº 12, de 1996
 
 
Outorga competência à União, para instituir contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira.
 
 
Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
 
 
Emenda Constitucional nº 11, de 1996
 
 
Permite a admissão de professores, técnicos e cientistas estrangeiros pelas universidades brasileiras e concede autonomia às instituições de pesquisa científica e tecnológica.
 
 
Emenda Constitucional nº 9, de 1995
 
 
Dá nova redação ao art. 177, da Constituição Federal, alterando e inserindo parágrafos.
 
 
Emenda Constitucional nº 5, de 1995
 
 
Altera o § 2º do art. 25 da Constituição Federal.
 
 
Emenda Constitucional nº 6, de 1995
 
 
Altera o inciso IX do art. 170, o art. 171 e o § 1º do art. 176 da Constituição Federal.
 
 
Emenda Constitucional nº 8, de 1995
 
 
Altera o inciso XI e a alínea "a" do inciso XII do art. 21 da Constituição Federal.
 
 
Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994
 
 
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.
 
 
Emenda Constitucional nº 4, de 1993
 
 
Dá nova redação ao art. 16 da Constituição Federal.
 
 
Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
 
 
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
 
 
Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
 
 
Institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei nº 7.357, de 2 de Setembro de 1985
 
 
Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.
 
 
Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
 
 
Institui a Lei de Execução Penal.
 
 
Lei nº 6.880, de 9 de Dezembro de 1980
 
 
Dispõe sobre o Estatuto dos Militares, e dá outras providências.
 
 
Emenda Constitucional nº 7, de 1977
 
 
Incorpora ao texto da Constituição Federal disposições relativas ao Poder Judiciário.
 
 
Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.
 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Emenda Constitucional nº 3, de 1972
 
 
Altera a redação do artigo 29 (caput) e a do artigo 36, e seu parágrafo 1º, da Constituição.
 
 
Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de Outubro de 1969
 
 
Código de Processo Penal Militar.
 
 
Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de Outubro de 1969
 
 
Código Penal Militar.
 
 
Emenda Constitucional nº 1, de 1969
 
 
Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967.
 
 
Decreto-Lei nº 406, de 31 de Dezembro de 1968
 
 
Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 5.250, de 9 de Fevereiro de 1967
 
 
Regula a liberdade de manifestação de pensamento e de informação.
 
 
Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
 
 
Decreto nº 57.654, de 20 de Janeiro de 1966
 
 
Regulamenta a Lei do Serviço Militar (Lei nº 4.375, de 17 de agôsto de 1964), retificada pela Lei nº 4.754, de 18 de agôsto de 1965.
 
 
Lei nº 4.735, de 14 de Julho de 1965
 
 
Concede isenção de direitos, imposto de consumo e taxas aduaneiras, exceto a de previdência social, para importação de objetos doados pela Holanda à Província Carmelita de Santo Elias.
 
 
Lei nº 4.717, de 29 de Junho de 1965
 
 
Regula a ação popular.
 
 
Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964
 
 
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
 
 
Emenda Constitucional nº 10, de 1964
 
 
Altera os artigos 5º, 15, 29, 141, 147 e 156 da Constituição Federal.
 
 
Lei nº 4.337, de 1º de Junho de 1964
 
 
Regula a declaração de inconstitucionalidade para os efeitos do artigo 7º, nº VII, da Constituição Federal.
 
 
Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951
 
 
Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.
 
 
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
 
 
Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942
 
 
Lei de introdução ao Código Civil Brasileiro.
 
 
Decreto-Lei nº 3.931, de 11 de Dezembro de 1941
 
 
Lei de Introdução do Código de Processo Penal (decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941)
 
 
Decreto-Lei nº 3.914, de 9 de Dezembro de 1941
 
 
Lei de introdução do Código Penal (decreto-lei nº 2.848, de 7-12-940) e da Lei das Contravenções Penais (decreto-lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941).
 
 
Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
 
 
Código de Processo Penal.
 
 
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
 
 
Código Penal.
 
 
Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.
 
 
Lei nº 556 de 25/06/1850
 
 
CODIGO COMERCIAL DO IMPERIO DO BRASIL.

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