Tipo
Livro
Título
A justiça do comandante
Data
2002, 1988
Ementa

Sumário:Crime militar e transgressão militar; o processo militar, conceito de habeas-corpus; mandado de segurança; o problema de cheques sem fundos -- O inquérito penal militar e flagrante delito; crime de deserção; prazo da graça; parte de ausência, a constitucionalidade do Conselho de Justiça dos corpos de tropa; formularios para o processo de crime de deserção (art 187 do cpm) -- Deserção de praça estável; agregação, desertor arrimo; crime de insubmissão (art 183 do CPM) -- Os conselhos de justificação e disciplina; obediência hierárquica militar; ordem de natureza militar; ato manisfestante criminoso -- Casos em que o oficial pode perder o posto e patente -- Questões práticas - artigos de guerra de autoria do Marechal Conde Von Lippe.

Classificação (CDDir)
341.75
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO MILITAR [ 341.7 ]
»» Direito penal militar [ 341.75 ]
Classificação (CDDir)
341.7
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO MILITAR [ 341.7 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual..   
2002
A Justiça do Comandante / João Batista Fagundes.
   Imprenta: Brasília, Edição do autor, 2002.
   Descrição Física: 640 p. : il.
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.577, de 30 de Setembro de 1978
      Lei nº 5.836, de 5 de Dezembro de 1972
      Decreto nº 71.500, de 5 de Dezembro de 1972
      Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de Outubro de 1969
 
1988
A justiça do comandante / João Batista Fagundes.
   Imprenta: Brasília, Cegraf, 1988.
   Descrição Física: 354 p. : il.
   Referência: 1988.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.577, de 30 de Setembro de 1978
      Lei nº 5.836, de 5 de Dezembro de 1972
      Decreto nº 71.500, de 5 de Dezembro de 1972
      Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de Outubro de 1969

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Conselho de Justificação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Conselho de Disciplina e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Conselho de Justificação e dá outras providências.

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