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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Viana, Rui Geraldo Camargo, 1938
Título
A Locação em julgamento
Data
1987
Classificação (
CDDir
)
342.1453
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [
342.14
]
»»» Contratos particulares [
342.145
]
»»»» Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos [
342.1453
]
Publicação: Texto - Português
1987
A Locação em julgamento
/ Rui Geraldo Camargo Viana.
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1987.
Descrição Física: 115 p.
Referência: 1987.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
SEN
Normas Referenciadas:
Lei nº 7.538, de 24 de Setembro de 1986
Decreto-Lei nº 2.284, de 10 de Março de 1986
Lei nº 6.899, de 8 de Abril de 1981
Lei nº 6.649, de 16 de Maio de 1979
Normas Referenciadas
Lei nº 7.538, de 24 de Setembro de 1986
Suspende a execução de setença em ações de despejo e dá outras providências.
Decreto-Lei nº 2.284, de 10 de Março de 1986
Mantém a nova unidade do sistema monetário brasileiro, o seguro-desemprego, amplia e consolida as medidas de combate à inflação.
Lei nº 6.899, de 8 de Abril de 1981
Determina a aplicação da correção monetária nos débitos oriundos de decisão judicial e dá outras providências.
Lei nº 6.649, de 16 de Maio de 1979
Regula a locação predial urbana e dá outras providências.
2023-01-28T21:36:10.000Z [ 9246436 ]