Tipo
Livro
Título
A Locação em julgamento
Data
1987
Classificação (CDDir)
342.1453
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos [ 342.1453 ]

Publicação: Texto - Português

 
1987
A Locação em julgamento / Rui Geraldo Camargo Viana.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1987.
   Descrição Física: 115 p.
   Referência: 1987.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.538, de 24 de Setembro de 1986
      Decreto-Lei nº 2.284, de 10 de Março de 1986
      Lei nº 6.899, de 8 de Abril de 1981
      Lei nº 6.649, de 16 de Maio de 1979

Normas Referenciadas

 
 
Suspende a execução de setença em ações de despejo e dá outras providências.
 
 
Mantém a nova unidade do sistema monetário brasileiro, o seguro-desemprego, amplia e consolida as medidas de combate à inflação.
 
 
Determina a aplicação da correção monetária nos débitos oriundos de decisão judicial e dá outras providências.
 
 
Regula a locação predial urbana e dá outras providências.

2023-01-28T21:36:10.000Z [ 9246436 ]