Tipo
Livro
Título
Comentários à constituição brasileira
Data
1986, 1983, 1977, 1972
Ementa

Sumário:v. 1. Artigos 1 a 45 -- v. 2. Artigos 46 a 129 -- v. 3. Artigos 130 a 200.

Classificação (CDDir)
341.2481
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]
Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

6. ed. rev. e atual..   
1986
Comentários à constituição brasileira: emenda constitucional n.1 de 17-10-1969, com as alterações introduzidas pelas emendas constitucionais ate a de n. 27, de 27-11-1985 / Manoel Gonçalves Ferreira Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1986.
   Descrição Física: 756 p.
   Referência: 1986.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  STJ
3. ed., rev. e atual..   
1983
Comentários à Constituição brasileira: Emenda Constitucional n. 1, de 17-10-1969, com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais até a de n. 22, de 29-6-1982 / Manoel Gonçalves Ferreira Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1983.
   Descrição Física: 754 p.
   Referência: 1983.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
   Norma Referenciada:
      Emenda Constitucional nº 1, de 1969
 
1972
Comentários à constituição brasileira: (emenda constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969) / Manoel Gonçalves Ferreira Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1972.
   Descrição Física: 3 v.
   Referência: 1972.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 3, de 1972
      Emenda Constitucional nº 1, de 1969
      urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:1969;2
      Constituição de 1967

Normas Referenciadas

 
 
Dá nova redação ao § 1º do artigo 175 da Constituição Federal.
 
 
Altera artigos da Constituição Federal, incluindo-se em seu Título V os artigos 208, 209 e 210.
 
 
Incorpora ao texto da Constituição Federal disposições relativas ao Poder Judiciário.
 
 
Dá nova redação ao artigo 104 da Constituição.
 
 
Dá nova redação ao "caput" do artigo 25 da Constituição.
 
 
Dispõe sobre a remuneração dos vereadores.
 
 
Altera a redação do artigo 29 (caput) e a do artigo 36, e seu parágrafo 1º, da Constituição.
 
 
Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967.
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.

2023-01-28T21:21:35.000Z [ 9217554 ]