Livro

Guia basico de direitos autorais

1982

342.28

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [ 342.28 ]

1982

Guia basico de direitos autorais / Henrique Gandelman.
   Imprenta: Porto Alegre, Globo, 1982.
   Descrição Física: 238 p.
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 84.134, de 30 de Outubro de 1979
      Lei nº 6.615, de 16 de Dezembro de 1978
      Decreto nº 82.385, de 5 de Outubro de 1978
      Lei nº 6.533, de 24 de Maio de 1978
      Decreto nº 78.965, de 16 de Dezembro de 1976
      Lei nº 5.988, de 14 de Dezembro de 1973

 

 

Regulamenta a Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978.

 

 

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.

 

 

Regulamenta a Lei nº. 6.533, de 24 de maio de 1978, que dispõe sobre as profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.

 

 

Cria o registro de obras musicais gravadas ou fixadas em qualquer tipo de suporte material, acrescenta inciso ao artigo 74 do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 20.493, de 24 de janeiro de 1946, parágrafo ao artigo 41 do Decreto n° 61.123, de 01 de agosto de 1967, e dá outras providências.

 

 

Regula os direitos autorais e dá outras providências.