Tipo
Livro
Autor
Russomano, Gilda Maciel Corrêa Meyer
Título
A extradição no direito internacional e no direito brasileiro
Data
1981
Classificação (CDDir)
341.144
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Direito Penal Internacional [ 341.14 ]
»»» Extradição de acusados e condenados [ 341.144 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev. e atual., inclusive com a Lei n. 6.815-80, Novo Estatuto do Estrangeiro..   
1981
A extradição no direito internacional e no direito brasileiro / Gilda Maciel Correa Meyer Russomano.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1981.
   Descrição Física: 264 p.
   ISBN: 8520300502
   Referência: 1981.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.815, de 19 de Agosto de 1980
      Decreto nº 66.689, de 11 de Junho de 1970
      Decreto-Lei nº 941, de 13 de Outubro de 1969

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 6.815, de 19 de Agosto de 1980
 
 
Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração, e dá outras providências.
 
 
Decreto nº 66.689, de 11 de Junho de 1970
 
 
Regulamenta o Decreto-lei nº 941, de 13 de outubro de 1969, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 941, de 13 de Outubro de 1969
 
 
Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, e dá outras providências.

2023-01-28T21:31:55.000Z [ 9237418 ]