Tipo
Livro
Título
Prisão-albergue e regime sémi-aberto
Data
1981
Ementa
Resumo:Estudo comparado da prisão albergue no direito dos Estados Unidos, Suécia, Holanda, Portugal, França, Inglaterra, Alemanha e Argentina.
Resumo:Estudo comparado do estabelecimento penal no direito da Inglaterra, Bélgica, Suíça, Paquistão, Japão e Estados Unidos.
Sumário:v. 1. Legislação federal e estadual. Noções de criminologia. Terapêutica penal contemporânea. Nossos regimes aberto e sémi-aberto. O exame criminológico. O novo sistema de penas -- v. 2. A Lei federal n. 6.416/77. A lei estadual n. 1.819/77. Comentários. Jurisprudência federal e estadual.
Classificação (CDDir)
341.5815
Publicação: Texto - Português
1981
Prisão-albergue e regime sémi-aberto: legislação, doutrina, jurisprudência / Alipio Silveira.
Imprenta: São Paulo, Brasilivros, 1981.
Descrição Física: 2 v. : il.
Normas Referenciadas:
Lei nº 6.416, de 24 de Maio de 1977
Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
Imprenta: São Paulo, Brasilivros, 1981.
Descrição Física: 2 v. : il.
Normas Referenciadas:
Lei nº 6.416, de 24 de Maio de 1977
Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
Normas Referenciadas
Altera dispositivos do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), do Código de Processo Penal (Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941), da Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941), e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.
Código Penal.
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