Tipo
Livro
Título
Prisão-albergue e regime sémi-aberto
Data
1981
Ementa

Resumo:Estudo comparado da prisão albergue no direito dos Estados Unidos, Suécia, Holanda, Portugal, França, Inglaterra, Alemanha e Argentina.

Resumo:Estudo comparado do estabelecimento penal no direito da Inglaterra, Bélgica, Suíça, Paquistão, Japão e Estados Unidos.

Sumário:v. 1. Legislação federal e estadual. Noções de criminologia. Terapêutica penal contemporânea. Nossos regimes aberto e sémi-aberto. O exame criminológico. O novo sistema de penas -- v. 2. A Lei federal n. 6.416/77. A lei estadual n. 1.819/77. Comentários. Jurisprudência federal e estadual.

Classificação (CDDir)
341.5815
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais [ 341.58 ]
»»» Estabelecimentos penitenciários [ 341.581 ]
»»»» Reformatórios. Prisões-escolas. Estabelecimentos destinados a menores. Educação preventiva [ 341.5815 ]

Publicação: Texto - Português

 
1981
Prisão-albergue e regime sémi-aberto: legislação, doutrina, jurisprudência / Alipio Silveira.
   Imprenta: São Paulo, Brasilivros, 1981.
   Descrição Física: 2 v. : il.
   Referência: 1981.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.416, de 24 de Maio de 1977
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), do Código de Processo Penal (Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941), da Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941), e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.

2020-10-03T04:14:19.000Z [ 8577908 ]