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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Nunes, Antonio de Padua, 1898
Título
Codigo de aguas
Data
1980
Ementa
Sumário:
v. 1. arts. 1 a 138 -- v. 2. arts. 139 a 205.
Classificação (
CDDir
)
341.343
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [
341.34
]
»»» Direito das águas. Águas públicas [
341.343
]
Publicação: Texto - Português
2. ed..
1980
Codigo de aguas: decreto n. 24.643, de 10-7-1934 : anotações em face da doutrina, da jurisprudencia e das leis posteriores e do projeto de alfredo valladão de 1907
/ Antonio de Padua Nunes.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1980.
Descrição Física: 2 v.
ISBN: 8520300391, 8520300405, 8520300413
Referência: 1980.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
PGR
,
STF
,
STJ
,
TJD
Norma Referenciada:
Decreto nº 24.643, de 10 de Julho de 1934
Normas Referenciadas
Decreto nº 24.643, de 10 de Julho de 1934
Decreta o Codigo de Aguas.
2023-01-28T21:32:17.000Z [ 9237878 ]