Tipo
Livro
Título
Crimes contra a propriedade industrial e de concorrência desleal
Data
1980
Classificação (CDDir)
341.553
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a fé pública [ 341.553 ]

Publicação: Texto - Português

 
1980
Crimes contra a propriedade industrial e de concorrência desleal / José Carlos Tinoco Soares.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1980.
   Descrição Física: 212 p.
   Referência: 1980.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 5.772, de 21 de Dezembro de 1971
      Decreto-Lei nº 7.903, de 27 de Agosto de 1945

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código da Propriedade Industrial, e dá outras providências.
 
 
Código da Propriedade Industrial.

2020-10-03T04:14:25.000Z [ 8578434 ]