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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Lacerda, Rosita Martins de
Título
Ação renovatoria interpretada pelos tribunais
Data
1980
Classificação (
CDDir
)
341.46226
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
»»» Fases do processo [
341.462
]
»»»» Ações civis em geral [
341.4622
]
»»»»» Diversas espécies de ações [
341.46226
]
Publicação: Texto - Português
1980
Ação renovatoria interpretada pelos tribunais: contrato de locação de imoveis destinados a fins comerciais e industriais
/ Rosita Martins de Lacerda.
Imprenta: Rio de Janeiro, Liber Juris, 1980.
Descrição Física: 393 p.
Referência: 1980.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
SEN
,
TJD
Normas Referenciadas:
Lei nº 6.649, de 16 de Maio de 1979
Decreto nº 24.150, de 20 de Abril de 1934
Normas Referenciadas
Lei nº 6.649, de 16 de Maio de 1979
Regula a locação predial urbana e dá outras providências.
Decreto nº 24.150, de 20 de Abril de 1934
Regula as condições e processo de renovamento dos contratos de locação de imóveis destinados a fins comerciais ou industriais.
2023-01-28T21:29:02.000Z [ 9228585 ]