Livro

Direito autoral

2014, 2007, 1997, 1980

342.28

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [ 342.28 ]

2014

Direito autoral / José de Oliveira Ascensão, Manoel J. Pereira dos Santos, Wilson Pinheiro Jabur.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2014.
   Descrição Física: 312 p. : il.
   ISBN: 9788502205321

2007

Direito autoral / José de Oliveira Ascensão. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2007.
   Descrição Física: 754 p.
   ISBN: 8571470669, 9788571470668
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.988, de 14 de Dezembro de 1973

1997

Direito autoral / José de Oliveira Ascensão.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1997.
   Descrição Física: 754 p.
   ISBN: 8571470669
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.533, de 24 de Maio de 1978
      Lei nº 5.988, de 14 de Dezembro de 1973
      Lei nº 3.447, de 23 de Outubro de 1958
      Decreto-Lei nº 980, de 23 de Dezembro de 1938
      Decreto nº 4.790, de 2 de Janeiro de 1924

1980

Direito autoral / José de Oliveira Ascensão.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1980.
   Descrição Física: viii, 371 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.533, de 24 de Maio de 1978
      Lei nº 5.988, de 14 de Dezembro de 1973
      Lei nº 3.447, de 23 de Outubro de 1958
      Decreto-Lei nº 980, de 23 de Dezembro de 1938
      Decreto nº 4.790, de 2 de Janeiro de 1924

 

 

Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.

 

 

Regula os direitos autorais e dá outras providências.

 

 

Altera disposições do Código Civil.

 

 

Cria, no Ministério da Fazenda, Serviço de Comunicações.

 

 

Define os direitos autorais e dá outras providências.