Tipo
Livro
Tipo
Folheto
Tipo
Capítulo de Livro
Título
Locação
Data
2011, 2010, ..., 1981, 1979
Classificação (CDDir)
342.14533
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos [ 342.1453 ]
»»»»» Locação de imóveis [ 342.14533 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. rev. e complementada..   
2011
Locação: reforma da Lei 8.245/1991 : questões processuais e substanciais / Paulo Restiffe Neto, Paulo Sérgio Restiffe.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2011.
   Descrição Física: 55 p.
   ISBN: 8539200783, 9788539200788
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
 
2010
Locação: reforma da Lei 8.245/1991 : questões processuais e substanciais / Paulo Restiffe Neto, Paulo Sérgio Restiffe.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2010.
   Descrição Física: 47 p.
   ISBN: 8574209937, 9788574209937
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
5. ed. --.   
2009
Locação: questões processuais e substanciais / Paulo Restiffe Neto, Paulo Sérgio Restiffe. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2009.
   Descrição Física: 312 p.
   ISBN: 9788574209524
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  Art. 2035  Art. 2036
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Lei nº 6.649, de 16 de Maio de 1979
2. ed. --.   
2006
O Novo Código civil: homenagem ao professor Miguel Reale / Domingos Franciulli Neto, Gilmar Ferreira Mendes, Ives Gandra da Silva Martins Filho, coordenadores. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2006.
   Descrição Física: 1470 p.
   ISBN: 8536106522
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD
   Capítulos:
» O Novo código civil e a interpretação conforme à constituição / Coelho, Inocêncio Mártires
   2. ed. p. 25-53
» Os direitos da personalidade / Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
   2. ed. p. 54-69
» Das pessoas jurídicas / Mattia, Fabio Maria de, 1940
   2. ed. p. 70-84
» Domicílio no novo código civil / Andrada, José Bonifácio de
   2. ed. p. 85-100
» Os bens / Nascimento, Amauri Mascaro, 1932
   2. ed. p. 101-115
» O novo Código civil brasileiro e o direito romano: seu exame quanto às principais inovações no tocante ao negócio jurídico / José Carlos Moreira Alves. --
   2. ed. p. 116-128
» Em torno dos vícios do negócio jurídico: a propósito do erro de fato e do erro de direito / Branco, Paulo Gustavo Gonet
   2. ed. p. 129-146
» Os atos ilícitos / Amaral, Francisco
   2. ed. p. 147-162
» Obrigação de dar / Monteiro Filho, Raphael de Barros
   2. ed. p. 198-223
» As obrigações de fazer e de não fazer / Lopes, Otávio Brito
   2. ed. p. 224-238
» Obrigações alternativas, divisíveis e indivisíveis / Duarte, Nestor
   2. ed. p. 239-257
» As obrigações solidárias / Costa, José Maria da
   2. ed. p. 258-332
» O adimplemento e o inadimplemento das obrigações no novo Código civil e o seu sentido ético e solidarista / Martins-Costa, Judith
   2.ed. p. 351-379
» Do inadimplemento das obrigações / Paula, Carlos Alberto Reis de
   2.ed. p. 380-398
» A teoria da imprevisão e os limites sociais do contrato no novo código civil: implicações no direito do trabalho / Pereira, José Luciano de Castilho
   2. ed. p. 399-417
» Contratos no código civil: apontamentos gerais / Nery Junior, Nelson
   2. ed. p. 418-464
» O compromisso de compra e venda / Azevedo Júnior, José Osorio de
   2. ed. p. 465-478
» A doação / Medina, Paulo Geraldo de Oliveira
   2. ed. p. 479-499
» A locação
   2. ed. p. 500-532
» A disciplina do contrato de empréstimo no novo código civil: novas perspectivas do contrato de mútuo feneratício e a questão da limitação da taxa de juros / Silva, Christine Oliveira Peter da
   2. ed. p. 533-558
» A prestação de serviços / Peduzzi, Maria Cristina Irigoyen
   2. ed. p. 559-584
» Do contrato de depósito / Andrighi, Fátima Nancy, 1952
   2. ed. p. 585-599
» Do mandato / Sandoval, Ovídio Rocha Barros
   2. ed. p. 600-660
» O contrato de comissão : breve exame de aspectos relevantes / Fachin, Luiz Edson, 1958
   2. ed. p. 661-676
» Do contrato de agência e distribuição no código civil de 2002 / Delgado, José Augusto, 1938
   2. ed. p. 677-730
» Da corretagem ou mediação / Castro Filho, Sebastião de Oliveira
   2. ed. p. 731-739
» Contrato de transporte / Fragoso, Rui Celso Reali
   2.ed. p. 740-760
» Contrato de seguro: alguns tópicos / Oliveira, Eduardo Ribeiro de
   2.ed. p. 761-778
» A fiança / Santos, Gildo dos
   2. ed. p. 779-811
» A responsabilidade civil / Stoco, Rui
   2. ed. p. 812-869
» As sociedades empresárias / Martins Filho, Ives Gandra da Silva, 1959
   2. ed. p. 888-913
» As sociedades limitadas / Abdala, Vantuil, 1943
   2. ed. p. 914-936
» Da sociedade cooperativa
   2. ed. p. 937-963
» Estabelecimento empresarial / Furtado, Lucas Rocha
   2. ed. p. 964-983
» A tutela da posse no novo código civil / Armelin, Donaldo, 1933
   2. ed. p. 984-1013
» Direitos reais / Kojranski, Nelson
   2. ed. p. 1014-1049
» Direitos reais de garantia no novo código civil / Furtado, Miguel Pró de Oliveira
   2. ed. p. 1050-1099
» Das servidões prediais / Akel, Hamilton Elliot
   2. ed. p. 1100-1117
» O condomínio: no novo código civil arts. 1314 a 1358 / Azevedo, Alvaro Villaça, 1937
   2. ed. p. 1118-1139
» O casamento: o direito de família, à luz da dignidade humana / Souza, Carlos Aurélio Mota de, 1932
   2. ed. p. 1140-1179
» Da adoção / Silva Filho, Artur Marques da
   2. ed. p. 1228-1264
» Poder familiar: guarda e regulamentação de visitas / Strenger, Guilherme Gonçalves
   2. ed. p. 1265-1293
» Dos alimentos no direito de família / Barra, Washington Epaminondas Medeiros
   2. ed. p. 1294-1308
» Da união estável no novo código civil / Direito, Carlos Alberto Menezes, 1942
   2. ed. p. 1309-1325
» Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal / Silva, Regina Beatriz Tavares da
   2. ed. p. 1326-1365
» Direito patrimonial no direito de família / Rocha, Cesar Asfor
   2. ed. p. 1366-1380
» Coordenadas fundamentais da tutela e curatela no novo código civil / Diniz, Maria Helena
   2. ed. p. 1381-1414
» Aspectos da sucessão legítima / Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
   2. ed. p. 1415-1430
» Testamentos: noções gerais, formas ordinárias / Veloso, Zeno
   2. ed. p. 1431-1456
» Inventário e partilha no novo código civil brasileiro / Moraes, Michelle Patrick Fonseca de
   2. ed. p. 1457-1470
2. tiragem. --.   
2003
O novo código civil: estudos em homenagem ao professor Miguel Reale / coordenadores: Domingos Franciulli Neto, Gilmar Ferreira Mendes, Ives Gandra da Silva Martins Filho. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2003.
   Descrição Física: 1423 p.
   ISBN: 8536103922
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Capítulos:
» O Novo código civil e a interpretação conforme à constituição
   2. tiragem. p. 25-53
» Os direitos da personalidade
   2. tiragem. p. 54-69
» Das pessoas jurídicas
   2. tiragem. p. 70-84
» Domicílio no novo código civil
   2. tiragem. p. 85-100
» Os bens
   2. tiragem. p. 101-115
» Em torno dos vícios do negócio jurídico: a propósito do erro de fato e do erro de direito
   2. tiragem. p. 129-146
» Os atos ilícitos
   2. tiragem. p. 147-163
» Obrigação de dar / Monteiro Filho, Raphael de Barros
   2. tiragem. p. 178-203
» As obrigações de fazer e de não fazer
   2. tiragem. p. 204-218
» Obrigações alternativas, divisíveis e indivisíveis
   2. tiragem. p. 219-237
» As obrigações solidárias
   2. tiragem. p. 238-312
» O adimplemento e o inadimplemento das obrigações no novo Código civil e o seu sentido ético e solidarista
   2. tiragem. p. 331-359
» Do inadimplemento das obrigações
   2. tiragem. p. 360-378
» A teoria da imprevisão e os limites sociais do contrato no novo código civil: implicações no direito do trabalho
   2. tiragem. p. 379-397
» Contratos no código civil: apontamentos gerais
   2. tiragem. p. 398-444
» O compromisso e a compra e venda / Azevedo Júnior, José Osório de
   2. tiragem. p. 445-458
» A doação
   2. tiragem. p. 459-479
» A locação
   2. tiragem. p. 480-512
» A disciplina do contrato de empréstimo no novo código civil: novas perspectivas do contrato de mútuo feneratício e a questão da limitação da taxa de juros
   2. tiragem. p. 513-538
» A prestação de serviços
   2. tiragem. p. 539-564
» Do contrato de depósito
   2. tiragem. p. 565-579
» O contrato de comissão : breve exame de aspectos relevantes
   2. tiragem. p. 641-656
» Do contrato de agência e distribuição no código civil de 2002
   2. tiragem. p. 657-710
» Da corretagem ou mediação
   2. tiragem. p. 711-719
» Contrato de transporte
   2. tiragem. p. 720-728
» Contrato de seguro: alguns tópicos
   2. tiragem. p. 729-746
» A fiança
   2. tiragem. p. 747-779
» A responsabilidade civil
   2. tiragem. p. 780-837
» As sociedades empresárias
   2. tiragem. p. 856-881
» As sociedades limitadas
   2. tiragem. p. 882-904
» Da sociedade cooperativa / Pereira, João Batista Brito
   2. tiragem. p. 905-930
» Estabelecimento empresarial
   2. tiragem. p. 931-950
» A tutela da posse no novo código civil
   2. tiragem. p. 951-980
» Direitos reais
   2. tiragem. p. 981-1016
» O condomínio: no novo código civil arts. 1314 a 1358
   2. tiragem. p. 1017-1038
» Das servidões prediais
   2. tiragem. p. 1039-1056
» Direitos reais de garantia no novo código civil
   2. tiragem. p. 1057-1099
» O casamento: o direito de família, à luz da dignidade humana
   2. tiragem. p. 1100-1139
» Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos
   2. tiragem. p. 1140-1187
» Da adoção
   2. tiragem. p. 1188-1224
» Poder familiar: guarda e regulamentação de visitas
   2. tiragem. p. 1225-1253
» Dos alimentos no direito de família
   2. tiragem. p. 1254-1268
» Da união estável no novo código civil
   2. tiragem. p. 1269-1285
» Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal
   2. tiragem. p. 1286-1318
» Direito patrimonial no direito de família
   2. tiragem. p. 1319-1333
» Coordenadas fundamentais da tutela e curatela no novo código civil
   2. tiragem. p. 1334-1367
» Aspectos da sucessão legítima
   2. tiragem. p. 1368-1383
» Inventário e partilha no novo código civil brasileiro
   2. tiragem. p. 1410-1422
4. ed., rev., atual. e ampl..   
2000
Locação: questões processuais / Paulo Restiffe Neto, Paulo Sérgio Restiffe.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 280 p.
   ISBN: 8520319424
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Lei nº 6.649, de 16 de Maio de 1979
3. ed., Ampl. e Atual..   
1985
Locação: questões processuais / Paulo Restiffe Neto.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1985.
   Descrição Física: 246 p.
   ISBN: 8520304044
   Referência: 1985.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD
2. ed. Rev. e Atual..   
1981
Locação: questões processuais / Paulo Restiffe Neto.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1981.
   Descrição Física: 247 p.
   ISBN: 8520301258
   Referência: 1981.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.698, de 15 de Outubro de 1979
      Lei nº 6.649, de 16 de Maio de 1979
      Lei nº 6.239, de 19 de Setembro de 1975
 
1979
Locação: questões processuais / Paulo Restiffe Neto.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1979.
   Descrição Física: 243 p.
   Referência: 1979.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.698, de 15 de Outubro de 1979
      Lei nº 6.649, de 16 de Maio de 1979
      Lei nº 6.239, de 19 de Setembro de 1975
 
1979
Locação: aspectos de irretroatividade de lei 6 / Paulo Restiffe Neto ;649/79 Paulo Restiffe Neto.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1979.
   Descrição Física: 106 p.
   Referência: 1979.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STF,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.649, de 16 de Maio de 1979
      Decreto-Lei nº 1.534, de 13 de Abril de 1977
      Decreto nº 24.150, de 20 de Abril de 1934

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
 
 
Dispõe sobre o reajuste do aluguel nas locações residenciais, e dá outras providências.
 
 
Regula a locação predial urbana e dá outras providências.
 
 
Assegura a prorrogação, pelos prazos que especifica, de locações residenciais.
 
 
Regula as ações de despejo de hospitais, unidades sanitárias oficiais, estabelecimentos de saúde e ensino.
 
 
Regula as condições e processo de renovamento dos contratos de locação de imóveis destinados a fins comerciais ou industriais.

2023-01-28T21:28:09.000Z [ 9226099 ]