Livro

O capital estrangeiro no sistema jurídico brasileiro

2001, 1979

342.2296

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Questões especiais relativas às diversas sociedades [ 342.229 ]
»»»» Regime das sociedades estrangeiras. Sociedades de capital estrangeiro. Empresas multinacionais [ 342.2296 ]

2001

O capital estrangeiro no sistema jurídico brasileiro / Attila de Souza Leão Andrade Júnior.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2001.
   Descrição Física: 293 p.
   ISBN: 8530911407
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976
      Lei nº 4.131, de 3 de Setembro de 1962

1979

O capital estrangeiro no sistema jurídico brasileiro / Attila de Souza Leão Andrade Junior.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1979.
   Descrição Física: 399 p.
   Normas Referenciadas:
      Decreto-Lei nº 1.401, de 7 de Maio de 1975
      Decreto nº 55.762, de 17 de Fevereiro de 1965
      Lei nº 4.131, de 3 de Setembro de 1962

 

 

Dispõe sobre as sociedades por ações.

 

 

Dispõe sobre a isenção do imposto de renda das sociedades de investimento de cujo capital social participem pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliados no exterior, regula o regime fiscal dos rendimentos de aplicações em ações dessas sociedades e dá outras providências.

 

 

Regulamenta a Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, modificada pela Lei nº 4.390, de 29 de agosto de 1964.

 

 

Disciplina a aplicação do capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior e dá outras providências.