Tipo
Livro
Título
Responsabilidade dos prefeitos e vereadores
Data
1999, 1996, ..., 1992, 1978
Classificação (CDDir)
341.535
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
Classificação (CDDir)
341.5517
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a administração pública [ 341.5517 ]
Classificação (CDDir)
341.55173
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a administração pública [ 341.5517 ]
»»»»» Abuso de autoridade e violação dos deveres inerentes a uma função pública. Desvio do poder [ 341.55173 ]
Classificação (CDDir)
341.316
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Organização Administrativa [ 341.31 ]
»»» Administração Municipal. Direito Municipal [ 341.316 ]

Publicação: Texto - Português

7. ed. rev., 1. reimpr..   
1999
Responsabilidade dos prefeitos e vereadores: Decreto-lei nº 201-67 : comentários, legislação, jurisprudência de acordo a Constituição Federal de 1988 / Wolgran Junqueira Ferreira.
   Imprenta: São Paulo, Edipro, 1999.
   Descrição Física: 259 p.
   ISBN: 8572831614
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 201, de 27 de Fevereiro de 1967
7. ed. rev..   
1996
Responsabilidade dos prefeitos e vereadores: decreto-lei n. 201/67, comentários, legislação, jurisprudência de acordo com a Constituição Federal de 1988 / Wolgran Junqueira Ferreira.
   Imprenta: São Paulo, Edipro, 1996.
   Descrição Física: 259 p.
   ISBN: 8572831614
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 201, de 27 de Fevereiro de 1967
6. ed. rev..   
1995
Responsabilidade dos prefeitos e vereadores: decreto-lei n, 201/67, comentários, legislação, jurisprudência de acordo com a Constituição Federal de 1988 / Wolgran Junqueira Ferreira.
   Imprenta: São Paulo, Edipro, 1995.
   Descrição Física: 229 p.
   ISBN: 572830170
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TJD
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 201, de 27 de Fevereiro de 1967
5. ed rev. e ampl..   
1994
Responsabilidade dos prefeitos e vereadores: decreto lei n. 201/67, Comentários, Legislação, Jurisprudência de Acordo com a Constituição Federal de 1988 / Wolgran Junqueira Ferreir.
   Imprenta: São Paulo, Edipro, 1994.
   Descrição Física: 229 p.
   ISBN: 8572830170
   Referência: 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STJ
4. ed. rev. e ampl..   
1993
Responsabilidade dos prefeitos e vereadores: decreto-lei n. 201/67 : Comentarios, Legislação, Jurisprudência, de Acordo com a Constituição Federal de 1988 / Wolgran Junqueira Ferreir.
   Imprenta: São Paulo, Edipro, 1993.
   Descrição Física: 229 p.
   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU
3. ed rev. e ampl..   
1992
Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores: decreto lei n. 201/67, Comentários, Legislação, Jurisprudência de Acordo com a Constituição Federal de 1988 / Wolgran Junqueira Ferreir.
   Imprenta: São Paulo, Edipro, 1992.
   Descrição Física: 229 p.
   Referência: 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
1978
Responsabilidade dos prefeitos e vereadores: comentários ao Decreto-lei n.º 201 / Wolgran Junqueira Ferreira.
   Imprenta: São Paulo, J. Bushatsky, 1978.
   Descrição Física: 300 p.
   Referência: 1978.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TCD
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 201, de 27 de Fevereiro de 1967

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sôbre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, e dá outras providências.

2023-01-28T21:25:29.000Z [ 9221040 ]