Tipo
Livro
Autor
Mourão, Maurício J. Horta
Título
A Lei do divórcio e sua aplicação
Data
1978
Classificação (CDDir)
342.16272
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Dissolução, fim do casamento [ 342.1627 ]
»»»»» Divórcio [ 342.16272 ]

Publicação: Texto - Português

 
1978
A Lei do divórcio e sua aplicação: comentários práticos, legislação, modelos / Maurício J. Horta Mourão.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1978.
   Descrição Física: 91 p.
   Referência: 1978.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TCD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977  Art. 5°

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.

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