Tipo
Livro
Título
A distribuição disfarçada de lucros na constituição e extinção da sociedade anônima
Data
1978
Ementa

Sumário:Os dados do problema -- A natureza jurídica da figura da distribuição disfarçada de lucros -- A tributação dos lucros apurados e de sua distribuição pela Sociedade Anônima e sua eventual distribuição disfarçada -- A cogência dos pareceres normativos -- A partilha dos bens aos acionistas, na extinção da Sociedade Anônima, face ao Parecer Normativo nº 449/71 -- A conferência de bens para a formação do capital da Sociedade Anônima -- A natureza especial das transferências de bens na realização do capital e na extinção das Sociedades Anônimas -- A ausência de lucro na extinção da Sociedade e na conferência de bens para a sua formação -- Os novos rumos da jurisprudência -- O exame do problema face à nova legislação sobre a tributação dos lucros das pessoas jurídicas domiciliadas no País -- Apêndice de jurisprudência administrativa e judicial.

Classificação (CDDir)
342.225
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Sociedades anônimas [ 342.225 ]

Publicação: Texto - Português

 
1978
A distribuição disfarçada de lucros na constituição e extinção da sociedade anônima: em face dos artigos 72-73 da Lei 4.506-64 e dos artigos 60-62 do decreto-lei 1.598-77 / René Izoldi ávila.
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1978.
   Descrição Física: 157 p.
   Referência: 1978.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de Dezembro de 1977  Art. 60  Art. 61  Art. 62
      Lei nº 4.506, de 30 de Novembro de 1964  Art. 72  Art. 73

Normas Referenciadas

 
 
Altera a legislação do imposto sobre a renda.
 
 
Dispõe sôbre o impôsto que recai sôbre as rendas e proventos de qualquer natureza.

2020-10-03T04:10:55.000Z [ 8562063 ]