Tipo
Livro
Autor
Altoé, João Bosco
Título
Código Tributário Nacional atualizado
Data
1978
Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
1978
Código Tributário Nacional atualizado: quadro comparativo das constituições : sistema tributário, Lei n. 5.172 de 25 de outubro de 1966 : legislação alteradora / João Bosco Altoé, José Vieira Vale Filho.
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1978.
   Descrição Física: 168 p.
   Referência: 1978.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

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