Tipo
Livro
Autor
Costa Júnior, Paulo José da, 1925
Título
A nova lei penal
Data
1979, 1977
Classificação (CDDir)
341.524
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [ 341.52 ]
»»» Imputabilidade em relação à idade [ 341.524 ]
Classificação (CDDir)
341.54
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. refund..   
1979
A nova lei penal / Paulo José da Costa Jr. A nova lei processual penal / Ada Pellegrini Grinover.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1979.
   Descrição Física: 213 p.
   Referência: 1979.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 6.416, de 24 de Maio de 1977
 
1977
A nova lei penal / Paulo José da Costa Junior. A nova lei processual penal / Ada Pellegrini Grinover.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1977.
   Descrição Física: 172 p.
   Referência: 1977.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 6.416, de 24 de Maio de 1977
 
1977
A nova lei penal / Paulo José da Costa Jr. A nova lei processual penal / Ada Pellegrini Grinover.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1977.
   Descrição Física: 172 p.
   Referência: 1977.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Norma Referenciada:
      Lei nº 6.416, de 24 de Maio de 1977

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 6.416, de 24 de Maio de 1977
 
 
Altera dispositivos do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), do Código de Processo Penal (Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941), da Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941), e dá outras providências.

2023-01-28T21:25:09.000Z [ 9220433 ]