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Comentários a Lei de Sociedades Anônimas

1997, 1977

342.225

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
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1997

Comentários a lei de Sociedades Anônimas: Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com as modificações da lei n. 9.457, de 5 de maio de 1997 / Modesto Carvalhosa.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1997.
   ISBN: 8502022776
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.457, de 5 de Maio de 1997
      Lei nº 9.249, de 26 de Dezembro de 1995
      Lei nº 8.021, de 12 de Abril de 1990
      Lei nº 7.958, de 20 de Dezembro de 1989
      Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976

1977

Comentários a Lei de Sociedades Anônimas: lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976 / Modesto Carvalhosa.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1977.
   Norma Referenciada:
      Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976

1977

Comentários a Lei de Sociedades Anônimas: lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976 / Modesto Carvalhosa.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1977.
   Norma Referenciada:
      Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as sociedades por ações e da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.

 

 

Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a identificação dos contribuintes para fins fiscais, e dá outras providências.

 

 

Altera o art. 137 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.

 

 

Dispõe sobre as sociedades por ações.