Tipo
Livro
Título
Concorrência desleal
Data
1976
Classificação (CDDir)
342.275
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]
»»» Segredos de fabricação [ 342.275 ]

Publicação: Texto - Português

 
1976
Concorrência desleal / Hermano Duval.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1976.
   Descrição Física: 495 p. : il.
   Referência: 1976.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 34.954, de 18 de Janeiro de 1954
      Decreto-Lei nº 7.903, de 27 de Agosto de 1945
      Decreto nº 19.056, de 2 de Julho de 1945
      Decreto-Lei nº 980, de 23 de Dezembro de 1938

Normas Referenciadas

 
 
Promulga a Convenção de Berna para proteção das obras Literárias e artísticas revista em Bruxelas a 26 de junho de 1948.
 
 
Código da Propriedade Industrial.
 
 
Declara de utilidade pública, para desapropriação pela Estrada de Ferro Central do Brasil, um imóvel necessário à eletrificação da Linha Auxiliar.
 
 
Cria, no Ministério da Fazenda, Serviço de Comunicações.

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