Tipo
Livro
Título
O trabalhador na indústria do petróleo
Data
1974
Ementa

Sumário:pt. 2. Regimes e situações de prestação de trabalhona indústria pretrolífera: Regimes de trabalho na indústria do petróleo. Revezamento em turno de oito horas. Disponibilidade do empregado durante o intervalo para repouso e alimentação. O regime de sobreaviso -- pt. 3. Direitos e vantagens dos trabalhadores na indústria do petróleo: As contraprestações estabelecidas para os regimes especiais de trabalho na indústria do petróleo. A remuneração adicional nos regimes de revezamento. Pagamento da hora de repouso e de alimentação. Remuneração adicional no regime de sobreaviso. O sistema de folgas compensatórias. Prestações in natura -- pt. 4. Alterações contratuais com supressão de vantagens e a obrigação de indenizar: Fundamento legal da alteração contratual. Constitucionalidade da norma permissiva da alteração contratual. A obrigação de indenizar e sua liquidação.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
1974
O trabalhador na indústria do petróleo: (Lei n. 5.811, de 11-10-1972) / Edilberto Quintela Vieira Lins.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1974.
   Descrição Física: 200 p.
   Referência: 1974.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.811, de 11 de Outubro de 1972

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados por meio de dutos.

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