Tipo
Livro
Título
Teoria e prática do FGTS
Data
1974
Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
1974
Teoria e prática do FGTS / Amaro Barreto.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ed. Trabalhistas, 1974.
   Descrição Física: 368 p. : il.
   Referência: 1974.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 73.423, de 7 de Janeiro de 1974
      Lei nº 5.958, de 10 de Dezembro de 1973
      Decreto nº 72.141, de 26 de Abril de 1973
      Decreto nº 69.265, de 22 de Setembro de 1971
      Lei nº 5.705, de 21 de Setembro de 1971
      Decreto nº 66.619, de 21 de Maio de 1970
      Decreto nº 61.405, de 28 de Setembro de 1967
      Decreto-Lei nº 194, de 24 de Fevereiro de 1967
      Decreto nº 59.820, de 20 de Dezembro de 1966
      Lei nº 5.107, de 13 de Setembro de 1966

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o cumprimento da Lei nº 5.958, de 10 de dezembro de 1973.
 
 
Dispõe sobre a retroatividade da opção pelo regime do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, criado pela Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966.
 
 
Dá nova redação a dispositivos do Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), aprovado pelo Decreto nº 59.820, de 20 de dezembro de 1966.
 
 
Altera o Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, aprovado pelo Decreto n° 59.820, de 20 de dezembro de 1966 e dá outras providências.
 
 
Altera disposições da Lei nº 5107, de 13 de setembro de 1966, e dá outras providências.
 
 
Altera o Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, aprovado pelo Decreto nº 59.820, de 20 de dezembro de 1966, alterado pelo Decreto nº 61.405, de 28 de setembro de 1967.
 
 
Altera o Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, de que trata o Decreto nº 59.820, de 20 de dezembro de 1966.
 
 
Dispõe sôbre a aplicação da legilação sobre o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço às entidades de fins filantrópicos.
 
 
Aprova o Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
 
 
Cria o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.

2022-06-25T13:50:29.000Z [ 9105641 ]