Livro

Codigo Penal (1969)

1974, 1971

341.5

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

1974

Codigo penal: decreto lei n. 1.004, de 21-10-1969 c0m as alterações impostas pela lei n. 6016, de 31-12-1973
   Imprenta: Rio de Janeiro, Aurora, 1974.
   Descrição Física: 225 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.016, de 31 de Dezembro de 1973
      Decreto-Lei nº 1.004, de 21 de Outubro de 1969

1974

Codigo penal / Elaboração de Paulo C.a. Lima.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Legius, 1974.
   Descrição Física: 175 p.

1971

Codigo penal brasileiro: decreto-lei n. 1004, de 21-10-1969 e legislação complementar / Organização, índice alfabético e remissivo por João Mestieri.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Alba, 1971.
   Descrição Física: 434 p.
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 1.004, de 21 de Outubro de 1969

 

 

Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.004, de 21 de outubro de 1969, que instituiu o Código Penal.

 

 

Código Penal.