Tipo
Livro
Título
Do Representante comercial
Data
2005, 1998, ..., 1977, 1968
Classificação (CDDir)
342.2622
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Mandato. Comissão [ 342.262 ]
»»» Representantes e contratos de representação [ 342.2622 ]
Classificação (CDDir)
342.26220981
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Mandato. Comissão [ 342.262 ]
»»» Representantes e contratos de representação [ 342.2622 ]

Publicação: Texto - Português

9. ed. --.   
2005
Do representante comercial: comentários à lei n. 4.886, de 9 de dezembro de 1965 e à lei n. 8.420, de 8 de maio de 1992 / Rubens Requião. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2005.
   Descrição Física: 377 p.
   ISBN: 8530920112
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.000, de 15 de Dezembro de 2004
      Lei nº 8.420, de 8 de Maio de 1992
      Lei nº 6.994, de 26 de Maio de 1982
      Lei nº 4.886, de 9 de Dezembro de 1965
7. ed., 2. tiragem..   
1998
Do Representante comercial: comentarios a lei n. 4.886, de 9 de dezembro de 1965 e a lei n. 8.420, de 8 de maio de 1992 / Rubens Requiã.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1998.
   Descrição Física: 333 p.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.420, de 8 de Maio de 1992
      Lei nº 6.994, de 26 de Maio de 1982
      Lei nº 4.886, de 9 de Dezembro de 1965
7. ed..   
1997
Do Representante comercial: comentarios a lei n. 4.886, de 9 de dezembro de 1965 e da lei n. 8.420, de 8 de maio de 1992 / Rubens Requiã.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1997.
   Descrição Física: 333 p.
   ISBN: 8530901169
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.420, de 8 de Maio de 1992
      Lei nº 6.994, de 26 de Maio de 1982
      Lei nº 4.886, de 9 de Dezembro de 1965
6. ed..   
1995
Do representante comercial: comentarios a lei n. 4.886, de 9 de dezembro de 1965 e da lei n. 8.420, de 8 de maio de 1992 / Rubens Requião.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1995.
   Descrição Física: 333 p.
   ISBN: 8530901169
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.420, de 8 de Maio de 1992
      Lei nº 6.994, de 26 de Maio de 1982
      Lei nº 4.886, de 9 de Dezembro de 1965
4. ed..   
1993
Do representante comercial: comentários à Lei n. 4.886, de 9 de dezembro de 1965 e da Lei n. 8.420, de 8 de maio de 1992 / Rubens Requião.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1993.
   Descrição Física: 333 p.
   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
3. ed..   
1983
Do Representante comercial: comentários a Lei n. 4.886, de 9 de dezembro de 1965 / Rubens Requião.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1983.
   Descrição Física: 416 p.
   Referência: 1983.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.994, de 26 de Maio de 1982
      Lei nº 4.886, de 9 de Dezembro de 1965
2. ed..   
1977
Do Representante comercial: comentarios a lei n. 4.886, de 9 de dezembro de 1965 / Rubens Requião.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1977.
   Descrição Física: 494 p.
   Referência: 1977.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ
 
1968
Do Representante Comercial: comentarios a lei n. 4.886 de 1965 / Rubens Requião.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1968.
   Descrição Física: 267 p.
   Referência: 1968.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF
   Norma Referenciada:
      Lei nº 4.886, de 9 de Dezembro de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências.
 
 
Introduz alterações na Lei n° 4.886, de 9 de dezembro de 1965, que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
 
 
Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades e taxas devidas aos órgãos fiscalizadores do exercício profissional, e dá outras providências.
 
 
Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.

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