Livro

Instituições de Processo Penal

1977, 1959

341.43

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

1977

Instituições de Processo Penal / Hélio Tornaghi.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1977.
   Descrição Física: 4 v.
   Norma Referenciada:
      Lei nº 6.416, de 24 de Maio de 1977

1959

Instituições de processo penal / Helio Tornaghi.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1959.
   Descrição Física: 5 v. : il.
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941

 

 

Altera dispositivos do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), do Código de Processo Penal (Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941), da Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941), e dá outras providências.

 

 

Código de Processo Penal.